O Ministério da Justiça prepara uma proposta de lei que tem a intenção de responsabilizar as big techs por conteúdos publicados nas redes sociais que promovam a violação à Lei do Estado Democrático de Direito. Segundo o texto, as plataformas terão o “dever de cuidado” impedindo que se dissemine conteúdo pedindo a abolição do Estado Democrático de Direito, que Mais…
Dia: 19 de Novembro, 2024
Moraes multa Telegram por não bloquear conta
Na tarde da quarta-feira 25, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o aplicativo Telegram em R$ 1,2 milhão. Isso porque a plataforma não cumpriu a decisão do juiz do STF de bloquear o canal do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). Moraes havia determinado o bloqueio de uma série de Mais…
Zé Dirceu fala em rediscutir o papel das Forças Armadas
Voltou a circular nas redes sociais um vídeo em que o ex-ministro Zé Dirceu propõe “rediscutir” o papel das Forças Armadas. Trata-se de uma entrevista dele ao site Opera Mundi, realizada um dia depois dos protestos de 8 de janeiro. Segundo o petista, os militares têm responsabilidade pelo que ocorreu nas manifestações. Os atos registraram cenas de vandalismo, Mais…