Advogado deve ser indicado por Lula para vaga na Corte As manobras dos ministros Edson Fachin e Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF) devem ajudar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a indicar o advogado Cristiano Zanin para a Corte. O movimento dos ministros pode facilitar o caminho de Lula diminuindo a preocupação da classe Mais…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai iniciar no próximo dia 16 o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O caso se refere a um recurso apresentado pela Federação Brasil Esperança no Paraná (PT, PCdoB e PV) alegando sua suposta inelegibilidade. Os autos do caso estavam parados desde 22 de março, quando Mais…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para o dia 17 de maio o julgamento de um recurso extraordinário que poderá ter implicações quanto à regulação da internet e das redes sociais. Os ministros vão votar a constitucionalidade de um dos artigos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que exige Mais…
