A Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria da Fazenda, informa que o período de adesão ao REFIS 2023, vai até o dia 30/06, o programa contempla dívidas de IPTU, ISSQN, contribuição de melhoria, taxas, preço público e multas inscritas ou não em dívida ativa. Para realizar o agendamento, basta acessar o site oficial da Mais…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 45 manifestantes presentes nas ações ocorridas em Brasília no dia 8 de janeiro. Entre os envolvidos está Antônio Cláudio Alves Ferreira, visto pelas câmeras de segurança do Palácio do Planalto ao derrubar o relógio trazido de Portugal ao Brasil por rei dom João 6º, em 1808. A maioria Mais…
Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o compartilhamento de informações inquéritos abertos para investigar os atos de 8 de janeiro com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI). “Informo, que no momento, a existência de diligências em curso inviabiliza o compartilhamento de provas pleiteado”, disse Weber em mensagem encaminhada à comissão. A CPMI havia solicitado Mais…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação da Petrobras na maior ação trabalhista a que a companhia respondia. Se mantida a decisão anterior, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a petroleira poderia pagar mais de R$ 47 bilhões em 7 mil ações individuais e 47 ações coletivas de empregados. Era uma das maiores Mais…
