A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 21, o aumento de salário para o Judiciário, incluindo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 18%, parcelados ao longo de três anos. O texto segue para apreciação no Senado. De acordo com o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), o subsídio atual, de R$ 39.293,32, passará para R$ 41.650,92 Mais…
A Justiça mandou soltar Ronaldo do Nascimento, de 49 anos, acusado de matar a paciente Neuza Cândida, de 75 anos, que estava internada no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) no dia 7 de abril. Ele foi preso em flagrante logo após a morte da aposentada e conseguiu, nesta sexta-feira (16), o direito de responder ao processo em Mais…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu uma nova multa para o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), por supostos descumprimentos de medidas judiciais. Assinada na quinta-feira 15, a decisão determina que Silveira tem de pagar mais R$ 2,6 milhões à Justiça. Somadas, as penalidades chegam a R$ 7 milhões. Segundo Moraes, Daniel Silveira Mais…
Uma escola municipal de educação básica de Rifaina (SP) foi alvo de uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE-SP) para que deixe de realizar atividades religiosas no reduto de ensino. A denúncia foi protocolada por uma professora. A docente afirma, entre outras coisas, que os alunos da EMEB “João Etchebehere”, que têm de 5 e Mais…
A Polícia Federal (PF) prendeu o pastor Fabiano Oliveira nesta segunda-feira, 19, a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Oliveira estava em uma manifestação em frente ao 38º Batalhão de Infantaria do Exército em Vila Velha, na Grande Vitória (ES). O pastor foi alvo de um mandado judicial, em meio aos mais Mais…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão de certificados de Caçadores Atiradores e Colecionadores (CACs) e bloqueios de contas bancárias e de 168 perfis em redes sociais de empresários suspeitos de financiarem atos antidemocráticos. A decisão ocorre em conjunto com a ação que autorizou mais de 100 mandados de busca Mais…
Durante o julgamento de um recurso do Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, contra uma multa de pouco mais de R$ 20 milhões, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, falou em “extinguir” a sigla. Na quinta-feira 15, a maioria de ministros do TSE acompanhou Moraes e negou a ação do partido. Mais…
Depois de duas decisões contrárias da Justiça, o governo federal conseguiu uma decisão favorável para a compra de 98 blindados para repor a frota do Exército. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, concedeu liminar, na quarta-feira 14, autorizando o processo licitatório. A ministra suspendeu uma decisão do Tribunal Mais…
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode indicar até oito novos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no seu governo. Inicialmente, era dado como certo que o petista nomearia em seu terceiro mandato apenas três nomes para o segundo tribunal mais importante do país devido às aposentadorias de Laurita Vaz, Assusete Magalhães e Antônio Mais…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão temporária do líder indígena José Acácio Serere Xavante, por dez dias, em virtude de suposta participação de atos antidemocráticos. O mandado foi expedido na noite desta segunda-feira, 12. O magistrado atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na decisão, Moraes sustenta a Mais…
