Uma ação protocolada em junho de 1997 no Supremo Tribunal Federal (STF) está preocupando juristas e empresários. Ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1625 quer a nulidade de um decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que revogou a Convenção Mais…
A Justiça de Goiás manteve a prisão da babá e o marido dela, suspeitos de estuprarem uma bebê de 1 anos 8 meses, em Goiânia. O casal passou por audiência de custódia neste domingo (1º), após ser preso em flagrante na sexta-feira, 30 de dezembro. O crime foi denunciado após a mãe da criança notar ferimentos nas partes íntimas Mais…
Um boliviano de 32 anos foi condenado à prisão perpétua pelo assassinato da estudante goiana Luana Cristina Carneiro de Melo, de 24 anos, natural de Jataí. A jovem foi encontrada morta asfixiada no apartamento em que morava, na cidade de Buenos Aires, em março de 2018. O autor do crime é Iver Uruchi Condori, de acordo Mais…
Os humoristas Paulo Victor Souza e Bismark Fogazza, do Canal Hipócritas, e o jornalista Oswaldo Eustáquio denunciaram o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Eles acusam o magistrado de violar “os direitos de liberdade de expressão” no país, com “várias prisões temporárias decretadas ilegalmente”. Na Mais…
A Justiça goiana determinou que o nome de Juliana Ferreira Marinho seja incluído na lista da Polícia Internacional (Interpol). Há indicativos de que ela esteja fora do país. E caso a prisão seja feita no exterior, ela deverá ser extraditada. O pedido foi feito pelo Ministério Público de Goiás, já que Juliana Ferreira Marinho foi condenada Mais…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 21, o aumento de salário para o Judiciário, incluindo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 18%, parcelados ao longo de três anos. O texto segue para apreciação no Senado. De acordo com o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), o subsídio atual, de R$ 39.293,32, passará para R$ 41.650,92 Mais…
A Justiça mandou soltar Ronaldo do Nascimento, de 49 anos, acusado de matar a paciente Neuza Cândida, de 75 anos, que estava internada no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) no dia 7 de abril. Ele foi preso em flagrante logo após a morte da aposentada e conseguiu, nesta sexta-feira (16), o direito de responder ao processo em Mais…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu uma nova multa para o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), por supostos descumprimentos de medidas judiciais. Assinada na quinta-feira 15, a decisão determina que Silveira tem de pagar mais R$ 2,6 milhões à Justiça. Somadas, as penalidades chegam a R$ 7 milhões. Segundo Moraes, Daniel Silveira Mais…
Uma escola municipal de educação básica de Rifaina (SP) foi alvo de uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE-SP) para que deixe de realizar atividades religiosas no reduto de ensino. A denúncia foi protocolada por uma professora. A docente afirma, entre outras coisas, que os alunos da EMEB “João Etchebehere”, que têm de 5 e Mais…
A Polícia Federal (PF) prendeu o pastor Fabiano Oliveira nesta segunda-feira, 19, a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Oliveira estava em uma manifestação em frente ao 38º Batalhão de Infantaria do Exército em Vila Velha, na Grande Vitória (ES). O pastor foi alvo de um mandado judicial, em meio aos mais Mais…
