O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão de certificados de Caçadores Atiradores e Colecionadores (CACs) e bloqueios de contas bancárias e de 168 perfis em redes sociais de empresários suspeitos de financiarem atos antidemocráticos. A decisão ocorre em conjunto com a ação que autorizou mais de 100 mandados de busca Mais…
Durante o julgamento de um recurso do Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, contra uma multa de pouco mais de R$ 20 milhões, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, falou em “extinguir” a sigla. Na quinta-feira 15, a maioria de ministros do TSE acompanhou Moraes e negou a ação do partido. Mais…
Depois de duas decisões contrárias da Justiça, o governo federal conseguiu uma decisão favorável para a compra de 98 blindados para repor a frota do Exército. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, concedeu liminar, na quarta-feira 14, autorizando o processo licitatório. A ministra suspendeu uma decisão do Tribunal Mais…
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode indicar até oito novos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no seu governo. Inicialmente, era dado como certo que o petista nomearia em seu terceiro mandato apenas três nomes para o segundo tribunal mais importante do país devido às aposentadorias de Laurita Vaz, Assusete Magalhães e Antônio Mais…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão temporária do líder indígena José Acácio Serere Xavante, por dez dias, em virtude de suposta participação de atos antidemocráticos. O mandado foi expedido na noite desta segunda-feira, 12. O magistrado atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na decisão, Moraes sustenta a Mais…
O juiz titular da Comarca de Abadiânia (GO), Marcos Boechat Lopes Filho, condenou João Teixeira de Faria, o João de Deus, a mais 109 anos de prisão. Considerado culpado em três novos processos por violação sexual, João de Deus também terá que pagar às vítimas até R$ 100 mil em indenizações. A sentença judicial foi Mais…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do empresário Milton Baldin, de Sinop, no Mato Grosso, com base em um pedido do coordenador da equipe de segurança do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Andrei Passos Rodrigues. De acordo com o Portal UOL e Folha de S. Paulo, Andrei Rodrigues, que Mais…
O plenário virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 9 de dezembro o recomeço do julgamento de dois habeas corpus (HCs) que podem soltar o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso desde novembro de 2016. As condenações do ex-chefe do Executivo fluminense somam mais de 400 anos Mais…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, bloqueou quase R$ 14 milhões encontrados nas contas do PL, em virtude da multa de R$ 23 milhões estabelecida por ele contra o partido. A sigla apresentou uma auditoria que constatou irregularidades em 280 mil urnas. Inicialmente, Moraes havia aplicado a penalidade contra toda a coligação do Mais…
Após três anos do crime, Rafael da Silva foi condenado a 30 anos de prisão por matar a professora Aíla Pinto, 34, na Vila Jaiara, em Anápolis. O homem também deverá pagar uma indenização de R$ 250 mil à família da vítima. O crime aconteceu em 2019, quando a professora iniciou um relacionamento à distância com Rafael, pois ela morava Mais…
