O Senado aprovou a indicação dos juízes federais escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para as duas vagas de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na terça-feira 22, o plenário confirmou os nomes de Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto, indicados pelo presidente em agosto. O nome de Domingues recebeu 57 votos favoráveis, dois contrários Mais…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira (14) de decisões do ministro Alexandre de Moraes que derrubaram perfis nas redes sociais do economista Marcos Cinta e do empresário José Janduy. Segundo Moraes, a suspensão das contas foi necessária porque ambos publicaram desinformação e ataques ao sistema de urnas eletrônicas, contrariando a autoridade do Tribunal Mais…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a investigação contra a Fundação Getulio Vargas (FGV) seja transferida da Justiça Federal do Rio Janeiro para a Justiça estadual. Na semana passada, a Polícia Federal realizou uma operação para apurar um suposto esquema de corrupção envolvendo fraudes em licitações, evasão de divisas e lavagem de Mais…
O réu Fleury Furtado, acusado de matar Diogo Augusto Morais a tiros na frente da esposa e dos filhos da vítima, enfrenta júri popular nesta sexta-feira (11). O crime ocorreu em novembro de 2021, no Setor Sevene, em Goiânia. A sessão de julgamento ocorre na manhã de hoje, no Fórum Cível, no Park Lozandes, sob Mais…
O ex-cartorário Maurício Sampaio e outras três pessoas foram condenadas pela morte do radialista Valério Luiz. A decisão foi proferida no final da noite de quarta-feira (9), após três dias de julgamento e mais de 10 anos do assassinato. A sentença ocorre na 5ª tentativa de realização do júri popular. Sampaio, Urbano Malta, Ademá Figueiredo e Mais…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desbloqueou R$ 5,5 milhões da previdência privada da ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017, e liberou o dinheiro para o presidente eleito Lula. A decisão foi tomada na quarta-feira 9. O petista é beneficiário de 20% do montante, enquanto seus quatro filhos têm direito a 80% do espólio Mais…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou uma ação contra um homem que tinha antecedentes criminais por de tráfico de drogas. A 6ª Turma do STJ entendeu que a abordagem policial que encontrou vários entorpecentes no veículo do acusado, em Tupã, no interior de São Paulo, foi ilegal. Isso porque os agentes pararam o traficante Mais…
O PT deverá apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos próximos dias, mais duas ações acusando o presidente Jair Bolsonaro (PL) de abuso de poder político e econômico. As ações judiciais de investigação eleitoral (“Aijes”, como são conhecidas no jargão jurídico) devem focar nos questionamentos de Bolsonaro à integridade do sistema de votação eletrônico, e que têm motivado seus eleitores Mais…
O julgamento dos acusados pela morte do cronista esportivo Valério Luiz será realizado na próxima segunda-feira (7/11), no plenário do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). Marcado para iniciar às 8h30 e sem hora prevista para término, o júri popular será presidido pelo juiz Lourival Machado. Serão submetidos ao julgamento o empresário Maurício Sampaio, tido Mais…
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) está proibida de criar novos perfis em redes sociais. A decisão, sob sigilo, é do juiz Marco Antonio Martins Vargas, auxiliar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do ministro Alexandre de Moraes, presidente da corte. Ele fixou multa de R$ 100 mil, caso a deputada crie algum novo perfil. Carla Zambelli, Mais…
