A juíza Marianna de Queiroz Gomes determinou a soltura de um homem que furtou duas peças de carne em Novo Gama, no entorno do Distrito Federal. Ele foi preso pela Polícia Militar após ser flagrado subtraindo o alimento com valor total de R$ 98,30. Antes da prisão, uma funcionária do supermercado viu o homem colocando uma peça de carne Mais…
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (31) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Improbidade que garantiu ao Ministério Público (MP) a exclusividade para ajuizar ação de improbidade para reparar danos aos cofres públicos. Na sessão de hoje (25), segundo dia de julgamento, o plenário alcançou o placar Mais…
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu hoje (25), por unanimidade, flexibilização anterior e decidiu que o eleitor não pode, em hipótese alguma, levar o celular para dentro da cabine de votação, sob pena de cometer crime eleitoral e de ser conduzido pela polícia. Tais aparelhos devem ser retidos pelo mesário antes que o Mais…
A Justiça goiana condenou por improbidade administrativa dois ex-prefeitos e quatro ex-secretários de Saúde de Firminópolis. Eles foram acusados de manterem contratos com uma empresa há 22 anos sem processo licitatório, com exceção de 2012. Na ação, foram condenados também o empresário César José da Cunha, dona da CJ Cunha e Cia Ltda, beneficiária do Mais…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) implemente ações efetivas para proteção dos interesses do consumidores de combustíveis. Na mesma decisão, o ministro também determinou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apresente um cronograma para apurar a regularidade Mais…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu na noite de ontem (21) os primeiros registros de candidatura à Presidência da República. As duas primeiras candidaturas deferidas são de Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU). As candidaturas dos vices Antonio Alves (PCB) e Raquel Tremembé (PSTU) – que compõem as chapas de Mais…
A Justiça de Goiás condenou 22 pessoas por organização criminosa e tráfico de drogas. Segundo consta nos autos, o grupo utilizava contas bancárias de terceiros e de empresas para lavar dinheiro oriundo do tráfico. Organização teria movimentado cerca de R$ 35 milhões com as atividades ilícitas. O líder do grupo foi condenado a mais de Mais…
O Ministério Público de Goiás (MPGO) identificou casos de relação de parentesco não permitido entre comissionados e recomendou exonerações em Luziânia quanto e Águas Lindas, municípios do Entorno do Distrito Federal Em Águas Lindas, o órgão recomendou a substituição de Nixon Flávio Firmino de Oliveira no Conselho Municipal de Saúde. Ele é casado com a servidora Liny Kássia da Silva Carrijo, Mais…
juiz Eduardo Pio Mascarenhas, da 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida, decidiu mandar a júri popular três pessoas acusadas matar Lilian de Oliveira, de 40 anos, em fevereiro de 2020. Lilian foi vista pela última vez no dia 13 daquele mês, no aeroporto de Goiânia. Ela havia acabado de chegar de uma Mais…
O julgamento que condenou quatro réus pela tragédia da boate Kiss, ocorrida em Santa Maria em 2013, foi anulado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A decisão se deu por 2 votos a 1, na análise dos recursos da defesa dos réus nesta quarta-feira (3). A decisão revoga Mais…
