O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu que o ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o dr. Jairinho, e Monique Medeiros, irão a júri popular sob acusação de terem matado o menino Henry Borel, filho de Monique, em março de 2021. A decisão é da juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Mais…
A Justiça Federal em Goiás proferiu decisão liminar que determina que as rodovias federais no Estado sejam imediatamente desbloqueadas. Caso os manifestantes não obedeçam, a liminar prevê multa de R$ 10 mil por pessoa participante e R$ 100 mil por pessoa jurídica que lidere ou dê suporte ao ato. Segundo a última atualização por parte Mais…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou hoje (30) que a Justiça Eleitoral registrou índice de abstenção menor no segundo turno em relação ao primeiro turno, realizado no início deste mês. Segundo o ministro, a abstenção no primeiro turno foi de 20,95% em relação ao total de eleitores aptos a votar. Mais…
Na tarde desta quinta-feira (26), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu um comunicado afirmando que o servidor Alexandre Gomes Machado foi exonerado por práticas e assédio moral. Em nota, o TSE declarou que as alegações de Machado, em depoimento a Polícia Federal, são falsas. “A reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura Mais…
Primeiro a votar, Fachin manteve o posicionamento dado por ele em decisão no último sábado. Em seu voto, Fachin foi enfático ao defender que não há inconstitucionalidade na resolução, e que a norma “tampouco proíbe todo e qualquer discurso, mas apenas aquele que, por sua falsidade patente, descontrole e circulação massiva, atinge gravemente o processo Mais…
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello criticou a supressão, na propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL), do trecho de uma entrevista sua na qual diz que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi inocentado. A fala foi removida por determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). “Tempos estranhos! Mais…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30. Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime Mais…
Será realizada nesta segunda-feira (17), com transmissão pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, uma audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. O tema é objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7187, ambas relatadas Mais…
s irmãs Alyssa Martins de Carvalho Chaves e Aleyna Martins de Carvalho – bem como outros acusados da morte do cartorário de Rubiataba Luiz Fernando Alves Chaves – serão ouvidas nesta quinta (13). Os investigados participam de audiência de instrução e julgamento na comarca da cidade. Depois disso, o juiz definirá se os investigados irão a júri popular. Mais…
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, hoje (6), por unanimidade, o plano de mídia para a propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio durante a campanha do segundo turno das eleições. Pelo calendário eleitoral, as peças audiovisuais devem voltar a ser veiculadas amanhã (7). Pelo plano de mídia aprovado, os candidatos Luiz Mais…
