Destaque Judiciário

Leonardo vence ação na Justiça e deve receber R$ 500 mil

Leonardo vai receber R$ 500 mil após entrar na Justiça contra o empreendimento imobiliário S.P.E. Resort do Lago Caldas Novas por uso indevido da imagem. Conforme publicado pelo UOL, o cantor e sua empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda. alegam que a imagem e voz do sertanejo foram usadas indevidamente em uma campanha publicitária. Acontece que Leonardo já teve parceria com o Resort do Lago, lá em Mais…

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Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira

Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses. A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará continuidade ao julgamento que trata da legalidade Mais…

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Justiça cobra obras de prevenção para evitar tragédias em Petrópolis

A Justiça do Rio de Janeiro estabeleceu prazo até o dia 2 de agosto para que a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Obras (Seinfra) inicie a fase de execução de obras estruturais no município de Petrópolis, na região serrana do Rio, como forma de prevenção às chuvas do próximo verão. O juiz Jorge Luiz Martins Alves, da 4ª Mais…

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Justiça revoga mandado de segurança e CPI da Saúde deve retomar trabalhos na Alego

A justiça revogou um mandado de segurança que impedia o funcionamento da CPI da Saúde na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A comissão investiga o sistema de regulação da Saúde pública e suas reuniões haviam sido suspensas pelo judiciário a pedido de um dos deputados estaduais que integram a CPI, Humberto Teófilo (Patriota). No mandado de segurança que Mais…

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Justiça afasta vereador de Formosa, após denúncia por associação criminosa

O vereador Acinemar Gonçalves Costa, o Nema, (Podemos) teve o afastamento do cargo por 180 dias determinado pela Justiça, após denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público de Goiás, que o acusa de associação criminosa, falsidade ideológica e peculato. Além dele, a ação também denuncia o ex-motorista da Câmara de Vereadores Arley Rodrigues D’Abaddia e o Mais…

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NAJ 1 capital: proferidas 788 sentenças em dois meses

Celeridade e eficiência na prestação jurisdicional são palavras chaves para conceituar o Núcleo de Cumprimentos de Metas (NAJ), instituído pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, em abril do ano passado. Na capital, a iniciativa divulga agora os resultados das 14ª e 15ª edições, chamadas de lotes, realizadas Mais…

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Mandante do assassinato de corretor em Rio Verde (GO) continuará preso, diz Justiça

O fazendeiro suspeito de ser o mandante da morte do corretor Wellington Ferreira Freitas, de 67 anos, também conhecido como Eltinho, em Rio Verde, teve a prisão convertida em preventiva pela Justiça nesta sexta-feira (1º). A informação foi confirmada pela assessoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) e a decisão foi do juiz Ronny André Wachtel. Vale citar, o Mais…

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Ejug e Nupemec, em parceria com o 1° Ciclo Internacional de Resolução de Conflitos, promovem webinário “Direito Comparado: a mediação no Brasil e na Espanha; primeira palestra acontece nesta sexta 

A parceria entre Escola Judicial (Ejug) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário Estadual, com o 1° Ciclo Internacional de Resolução de Conflitos, vai resultar na transmissão e divulgação de palestras, voltadas para métodos adequados de deliberação de conflitos. Mais…

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Justiça bloqueia R$ 2,1 milhões de médico que acorrentou funcionário negro em Goiás

A Justiça de Goiás bloqueou R$ 2,1 milhões do médico Márcio Antônio Souza Junior, denunciado por racismo, na Cidade de Goiás. Em fevereiro deste ano, Márcio acorrentou um funcionário negro e gravou um vídeo ‘de brincadeira’, onde fazia menção a uma situação análoga à escravidão. O pedido do bloqueio dos bens de Márcio foi feito pelo Ministério Público antes Mais…