Dados são do levantamento Rule of Law Index (Índice do Estado de Direito) da World Justice Project, que avaliou 142 nações Em 2024, o Justiça do Brasil alcançou a 80ª posição no Índice do Estado de Direito, com uma pontuação de 0,50, conforme o levantamento Rule of Law Index (Índice do Estado de Direito) da World Mais…
Em 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu intensificar suas ações contra o que considera fake news e até criou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED). Atualmente sob o comando da ministra Cármen Lúcia, o TSE ampliou suas estruturas de combate a notícias falsas, contudo, falta transparência sobre a atuação desses órgãos, conforme reportagem publicada nesta sexta-feira, Mais…
Jornal afirma que a Corte brasileira age como ‘um poder imperial’ O Supremo Tribunal Federal (STF) ignora críticas de corporativismo, ativismo e partidarismo e ainda diz que está “salvando a democracia” e “civilizando o país”. “Mas a percepção popular parece ser a de que faz o oposto”. É o afirma o jornal O Estado de S. Paulo em seu Mais…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 180 dias o inquérito das fake news, aberto para apurar ofensas, calúnias, difamações e ameaças contra os magistrados do tribunal. Em março de 2025, ele vai completar seis anos. Mas sua longa duração não é a única heterodoxia temerária, afirma o jornal Folha de S.Paulo, em editorial desta Mais…
Juízes e promotores são contra pacote fiscal do governo que dá fim a penduricalhos que extrapolam o teto constitucional A elite do funcionalismo público reagiu com críticas ao governo quando este anunciou, na última semana, que o pacote fiscal cortaria penduricalhos dos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público no momento em que tais Mais…
Ministros terão até o dia 13 para depositar os votos no plenário virtual; Barroso deu sinais de que o recurso será negado pelo tribunal Nesta sexta-feira, 6, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar um pedido de Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes. O objetivo do ex-presidente é remover o juiz do STF da Mais…
Desde 2020, ministro já expediu ao menos 64 ordens de detenção; atuação é criticada por especialistas Apurações que atingem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu entorno têm sido marcadas por prisões preventivas decretadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Desde 2020, Moraes já expediu pelo menos 64 ordens de prisão Mais…
Wálter Maierovitch disse que o magistrado não vai julgar o caso com a ‘necessária imparcialidade’ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não pode atuar no processo judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). É o que disse o colunista Wálter Maierovitch, no programa UOL News, nesta quinta-feira, 21. Maierovitch se referiu à Mais…
A investigação aponta um suposto plano de assassinato contra o ministro do STF, o presidente e o vice-presidente da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira, 19, para apurar uma suposta tentativa de golpe de golpe de Estado. Ele tornou-se figura central na própria decisão e citou-se Mais…
Quatro desembargadores disputam a vaga de presidente do TJPR, e todos prometem manter ‘direitos trabalhistas’ de magistrados O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) deve eleger na próxima segunda-feira, 11, o novo presidente e a mesa diretora da Corte para um mandato de dois anos. Em meio a uma disputa acirrada, o atual presidente da Mais…
