Juízes e promotores são contra pacote fiscal do governo que dá fim a penduricalhos que extrapolam o teto constitucional A elite do funcionalismo público reagiu com críticas ao governo quando este anunciou, na última semana, que o pacote fiscal cortaria penduricalhos dos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público no momento em que tais Mais…
Ministros terão até o dia 13 para depositar os votos no plenário virtual; Barroso deu sinais de que o recurso será negado pelo tribunal Nesta sexta-feira, 6, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar um pedido de Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes. O objetivo do ex-presidente é remover o juiz do STF da Mais…
Desde 2020, ministro já expediu ao menos 64 ordens de detenção; atuação é criticada por especialistas Apurações que atingem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu entorno têm sido marcadas por prisões preventivas decretadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Desde 2020, Moraes já expediu pelo menos 64 ordens de prisão Mais…
Wálter Maierovitch disse que o magistrado não vai julgar o caso com a ‘necessária imparcialidade’ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não pode atuar no processo judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). É o que disse o colunista Wálter Maierovitch, no programa UOL News, nesta quinta-feira, 21. Maierovitch se referiu à Mais…
A investigação aponta um suposto plano de assassinato contra o ministro do STF, o presidente e o vice-presidente da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira, 19, para apurar uma suposta tentativa de golpe de golpe de Estado. Ele tornou-se figura central na própria decisão e citou-se Mais…
Quatro desembargadores disputam a vaga de presidente do TJPR, e todos prometem manter ‘direitos trabalhistas’ de magistrados O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) deve eleger na próxima segunda-feira, 11, o novo presidente e a mesa diretora da Corte para um mandato de dois anos. Em meio a uma disputa acirrada, o atual presidente da Mais…
O ex-ministro de Lula tinha duas penas decorrentes da Operação Lava Jato O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT). Gilmar atendeu pedido da defesa e estendeu ao petista os efeitos da decisão que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para atuar em processos Mais…
Em comparação com a média populacional, de R$ 1.848, os R$ 44 mil mensais representam uma desigualdade de 2.281% Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil ocupam a segunda posição em termos de desigualdade salarial na América do Sul, com um salário mensal de R$ 44 mil. Esse valor representa um total de Mais…
Decisão foi tomada por unanimidade na sessão de quinta-feira 17 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira 17 que a Declaração de Nascido Vivo (DNV), expedida pelos hospitais no momento do parto de uma criança nascida viva, deve alterar os campos “pai” e “mãe” e utilizar termos inclusivos para englobar a população transsexual. A decisão atende Mais…
O jornal norte-americano expôs a prisão de Daniel Silveira, discorreu sobre o aumento do poder da Corte e citou as ofensivas contra Oeste Para a esquerda brasileira, a ofensiva do Supremo Tribunal Federal (STF) contra políticos e cidadãos de direita ajudou a resgatar a democracia do Brasil. Para a direita, ela transformou o tribunal em uma ameaça à Mais…
