Destaque Judiciário

Ministro do TSE defere registros de duas candidaturas à Presidência

O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu na noite de ontem (21) os primeiros registros de candidatura à Presidência da República. As duas primeiras candidaturas deferidas são de Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU). As candidaturas dos vices Antonio Alves (PCB) e Raquel Tremembé (PSTU) – que compõem as chapas de Mais…

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Justiça de Goiás condena grupo que movimentou R$ 35 milhões com o tráfico de drogas

A Justiça de Goiás condenou 22 pessoas por organização criminosa e tráfico de drogas. Segundo consta nos autos, o grupo utilizava contas bancárias de terceiros e de empresas para lavar dinheiro oriundo do tráfico. Organização teria movimentado cerca de R$ 35 milhões com as atividades ilícitas. O líder do grupo foi condenado a mais de Mais…

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MP recomenda exoneração de servidores em Luziânia e Águas Lindas por nepotismo

O Ministério Público de Goiás (MPGO) identificou casos de relação de parentesco não permitido entre comissionados e recomendou exonerações em Luziânia quanto e Águas Lindas, municípios do Entorno do Distrito Federal Em Águas Lindas, o órgão recomendou a substituição de Nixon Flávio Firmino de Oliveira no Conselho Municipal de Saúde. Ele é casado com a servidora Liny Kássia da Silva Carrijo, Mais…

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Acusados de matar mulher que sumiu no aeroporto de Goiânia vão a júri popular

 juiz Eduardo Pio Mascarenhas, da 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida, decidiu mandar a júri popular três pessoas acusadas matar Lilian de Oliveira, de 40 anos, em fevereiro de 2020. Lilian foi vista pela última vez no dia 13 daquele mês, no aeroporto de Goiânia. Ela havia acabado de chegar de uma Mais…

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Julgamento da boate Kiss é anulado, e condenados devem sair da prisão

O julgamento que condenou quatro réus pela tragédia da boate Kiss, ocorrida em Santa Maria em 2013, foi anulado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A decisão se deu por 2 votos a 1, na análise dos recursos da defesa dos réus nesta quarta-feira (3). A decisão revoga Mais…

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Leonardo vence ação na Justiça e deve receber R$ 500 mil

Leonardo vai receber R$ 500 mil após entrar na Justiça contra o empreendimento imobiliário S.P.E. Resort do Lago Caldas Novas por uso indevido da imagem. Conforme publicado pelo UOL, o cantor e sua empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda. alegam que a imagem e voz do sertanejo foram usadas indevidamente em uma campanha publicitária. Acontece que Leonardo já teve parceria com o Resort do Lago, lá em Mais…

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Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira

Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses. A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará continuidade ao julgamento que trata da legalidade Mais…

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Justiça cobra obras de prevenção para evitar tragédias em Petrópolis

A Justiça do Rio de Janeiro estabeleceu prazo até o dia 2 de agosto para que a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Obras (Seinfra) inicie a fase de execução de obras estruturais no município de Petrópolis, na região serrana do Rio, como forma de prevenção às chuvas do próximo verão. O juiz Jorge Luiz Martins Alves, da 4ª Mais…

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Justiça revoga mandado de segurança e CPI da Saúde deve retomar trabalhos na Alego

A justiça revogou um mandado de segurança que impedia o funcionamento da CPI da Saúde na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A comissão investiga o sistema de regulação da Saúde pública e suas reuniões haviam sido suspensas pelo judiciário a pedido de um dos deputados estaduais que integram a CPI, Humberto Teófilo (Patriota). No mandado de segurança que Mais…

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Justiça afasta vereador de Formosa, após denúncia por associação criminosa

O vereador Acinemar Gonçalves Costa, o Nema, (Podemos) teve o afastamento do cargo por 180 dias determinado pela Justiça, após denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público de Goiás, que o acusa de associação criminosa, falsidade ideológica e peculato. Além dele, a ação também denuncia o ex-motorista da Câmara de Vereadores Arley Rodrigues D’Abaddia e o Mais…