Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto. Inicialmente, a data final para o registro era 1º de março, mas Mais…
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) promove o projeto Show Cultural que beneficiará mil casais de casamento comunitário com direito ao show da dupla sertaneja Maiara e Maraisa. O evento acontecerá na quinta-feira (19), às 18h, no Ginásio de Esportes Goiânia Arena e contemplará noivos e noivas residentes da região metropolitana de Goiás e Anápolis. A celebração Mais…
Decisão do desembargador Maurício Porfírio Rosa negou pedido de empresas para suspensão de contrato da Sanperes com o Detran-GO para vistoria veicular em Goiás. Com isso, a empresa mantém direito jurídico de vistorias no Estado. Neste sentido, Maurício Porfírio Rosa confirma decisão de primeira instância que deu ganho de causa a Sanperes, em detrimento de pool de empresas que Mais…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais. O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de uma barriga de aluguel realizada nos Estados Unidos. A questão chegou Mais…
No dia do encerramento do prazo para a regularização do cadastro eleitoral para as Eleições Gerais de 2022, as unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) registraram alta movimentação de pessoas. O prazo de solicitação finalizou às 23h59 desta quarta-feira (4). Na terça-feira (3), véspera do encerramento do prazo, a Justiça Eleitoral superou a Mais…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da segunda turma, aceitou seis queixas contra o senador Jorge Kajuru (Podemos), nesta terça-feira (3). Uma delas foi movida pelo também senador Vanderlan Cardoso (PSD) e as demais pelo presidente do Progressistas em Goiás, o ex-deputado Alexandre Baldy. Todas por declarações feitas em perfis nas redes sociais. Baldy e Vanderlan disseram que Mais…
A juíza da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores, Placidina Pires, em cumprimento a decisão Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 18, determinou o arquivamento de todas as investigações e inquéritos contra o Mais…
O vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Formosa, Edmundo Dourado (Podemos), o ex-controlador da casa legislativa, Humberto Serafim de Mendonça, e seis empresários foram condenados pela 2ª Vara Criminal da comarca pelo crime de dispensa indevida de licitação. Eles terão de pagar indenização por danos materiais à Câmara da cidade. As fraudes teriam sido realizadas Mais…
A juíza Maria Antônia de Faria acolheu pedido da Defensoria Pública de Goiás e dispensou a fiança para liberar Ruan Pamponet Costa da prisão. O homem é suspeito de dar um calote de mais R$ 6 mil em um bar de Goiânia. O pedido pela dispensa foi elaborado pelo defensor Rafael Brasil Vasconcelos. Ele alegou que o acusado não tem “condições financeiras Mais…
O auxiliar de serviços gerais Carlos Daniel Alves Pereira de 21 anos, suspeito de tentar matar a mulher a tiros, vai a júri popular nesta terça-feira (12) por tentativa de homicídio. O crime aconteceu em 17 de agosto de 2019, no setor Parque Atheneu, em Goiânia. Um dos disparos atingiu o pescoço da vítima, que Mais…
