O julgamento que condenou quatro réus pela tragédia da boate Kiss, ocorrida em Santa Maria em 2013, foi anulado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A decisão se deu por 2 votos a 1, na análise dos recursos da defesa dos réus nesta quarta-feira (3). A decisão revoga Mais…
Leonardo vai receber R$ 500 mil após entrar na Justiça contra o empreendimento imobiliário S.P.E. Resort do Lago Caldas Novas por uso indevido da imagem. Conforme publicado pelo UOL, o cantor e sua empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda. alegam que a imagem e voz do sertanejo foram usadas indevidamente em uma campanha publicitária. Acontece que Leonardo já teve parceria com o Resort do Lago, lá em Mais…
Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses. A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará continuidade ao julgamento que trata da legalidade Mais…
A Justiça do Rio de Janeiro estabeleceu prazo até o dia 2 de agosto para que a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Obras (Seinfra) inicie a fase de execução de obras estruturais no município de Petrópolis, na região serrana do Rio, como forma de prevenção às chuvas do próximo verão. O juiz Jorge Luiz Martins Alves, da 4ª Mais…
A justiça revogou um mandado de segurança que impedia o funcionamento da CPI da Saúde na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A comissão investiga o sistema de regulação da Saúde pública e suas reuniões haviam sido suspensas pelo judiciário a pedido de um dos deputados estaduais que integram a CPI, Humberto Teófilo (Patriota). No mandado de segurança que Mais…
O vereador Acinemar Gonçalves Costa, o Nema, (Podemos) teve o afastamento do cargo por 180 dias determinado pela Justiça, após denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público de Goiás, que o acusa de associação criminosa, falsidade ideológica e peculato. Além dele, a ação também denuncia o ex-motorista da Câmara de Vereadores Arley Rodrigues D’Abaddia e o Mais…
Celeridade e eficiência na prestação jurisdicional são palavras chaves para conceituar o Núcleo de Cumprimentos de Metas (NAJ), instituído pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, em abril do ano passado. Na capital, a iniciativa divulga agora os resultados das 14ª e 15ª edições, chamadas de lotes, realizadas Mais…
O fazendeiro suspeito de ser o mandante da morte do corretor Wellington Ferreira Freitas, de 67 anos, também conhecido como Eltinho, em Rio Verde, teve a prisão convertida em preventiva pela Justiça nesta sexta-feira (1º). A informação foi confirmada pela assessoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) e a decisão foi do juiz Ronny André Wachtel. Vale citar, o Mais…
A parceria entre Escola Judicial (Ejug) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário Estadual, com o 1° Ciclo Internacional de Resolução de Conflitos, vai resultar na transmissão e divulgação de palestras, voltadas para métodos adequados de deliberação de conflitos. Mais…
Um confronto judicial envolvendo o Estado de Goiás e a Enel Brasil chegou ao Distrito Federal (DF) e irritou o juiz da capital brasileira que analisou o caso. A concessionária procurou o Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) para pedir ressarcimento de R$ 8.147,77 do estado goiano. Mas foi a escolha do Mais…
