Destaque Judiciário

Ministra do STF libera execução das emendas do relator

 ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa segunda-feira (6) liberar o pagamento dos recursos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento da União deste ano. A decisão foi tomada após o Congresso aprovar, na semana passada, uma resolução para cumprir parte da decisão de dar publicidade ao processo de destinação dos recursos. A liberação Mais…

Judiciário

Semana Nacional de Conciliação começa hoje (8/11); processos judiciais podem ser solucionados

A 16ª Semana Nacional da Conciliação foi aberta nesta segunda-feira (08/11), e segue até a o fim dessa semana (12/11). A iniciativa, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mobiliza o Poder Judiciário de todo o País com o objetivo de estimular a realização de acordos em processos em tramitação nos tribunais de Justiça, do Mais…

Destaque Judiciário

Líder caminhoneiro Zé Trovão volta ao Brasil e se entrega à PF

O líder caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, voltou para o Brasil depois de quase dois meses foragido no México se apresentou à Polícia Federal nesta terça (26). Havia mandado de prisão contra ele, expedido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, por incitar violência e desobediência antidemocrática na véspera dos atos Mais…

Destaque Judiciário

Corregedor pede ao STF compartilhamento de provas sobre fake news

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, pediu ontem (25) ao ministro-relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o compartilhamento das provas colhidas em dois inquéritos que têm como alvo atos antidemocráticos e a disseminação de notícias falsas (fake news). As provas devem ser analisadas no âmbito do Mais…

Destaque Judiciário

Justiça aceita denúncia do MPGO contra 14 membros de torcida organizada

A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público de Goiás (MPGO) contra 14 integrantes de uma torcida organizada de Goiânia por crimes como tentativa de homicídio, roubo, apologia de fato criminoso, associação criminosa e corrupção de menores. Os crimes teriam ocorrido em abril deste ano, após uma partida de futebol entre o Vila Nova Futebol Clube e Goiás Esporte Clube. Conforme Mais…

Judiciário

Polícia Civil abre inquérito contra vereadores Gabriela Rodart, Thialu Guiotti, Novandir e Cabo Senna

A Polícia Civil de Goiás abriu um inquérito para investigar os vereadores de Goiânia Cabo Senna (Patri), Sargento Novandir (Republicanos), Gabriela Rodart (DC) e Thialu Guiotti (Avante) por supostas falas homofóbicas feitas no Plenário da Câmara Municipal de Goiânia em junho deste ano. O Mais Goiás apurou, com exclusividade, que o inquérito, instaurado pelo Grupo Especializado No Atendimento à Vítima de Crimes Raciais e de Mais…

Destaque Judiciário

Um ano antes de eleição, TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza hoje (4) em sua sede, em Brasília, a cerimônia de abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais, conforme foram preparados para utilização nas eleições gerais marcadas para outubro de 2022. A solenidade, que contará com pronunciamentos e inspeções ao setor de tecnologia do TSE, está sendo tratada pelo tribunal como Mais…

Judiciário

Defensoria Pública move ação em defesa de famílias despejadas de ocupação em Aparecida

A Defensoria Pública pediu liminar em favor de famílias despejadas de uma ocupação chamada Beira-Mar, no Setor Independência das Mansões, em Aparecida de Goiânia, na madrugada desta terça-feira (28). A Ação Civil Pública requer ao município de Aparecida garantia de moradia para as famílias despejadas. Os ocupantes sofreram ação de despejo na última segunda-feira (27). De acordo Mais…

Judiciário

Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, elogiou hoje (23) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, a chamada PEC da Reforma Eleitoral, pelo Congresso Nacional. Validada na Câmara dos Deputados em agosto deste ano, a proposta foi aprovada pelo Senado, na noite desta quarta-feira (22), por 70 votos contra 3 Mais…