O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) abriu a 3ª Vara de Família e Sucessões para ações de divórcio, pensões alimentícias, investigação de paternidade e inventários na comarca de Aparecida de Goiânia. A solenidade de instalação ocorreu nesta quarta (16). De acordo com o órgão, a novidade vai trazer mais celeridade na movimentação Mais…
O júri do caso Valério Luiz de Oliveira, que deveria ter começado nessa segunda-feira (14), foi adiado após Ney Moura Teles, o advogado de Maurício Sampaio (um dos acusados pela morte do jornalista), deixar o caso. Ao Mais Goiás, ele afirma que não se tratou de manobra, mas de um direito previsto em lei e de uma divergência com o cliente, que não Mais…
Cinco pessoas denunciadas pela morte do radialista Valério Luiz de Oliveira devem enfrentar júri popular na próxima segunda-feira (14), no auditório do Tribunal de Justiça de Goiás, no Setor Oeste. Segundo o Ministério Público, o crime ocorreu em julho de 2012, em razão de críticas feitas pelo profissional, que teriam desagradado o empresário Maurício Sampaio, à época Mais…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passa a ter um novo painel que possibilita o monitoramento de todas as estatísticas do Judiciário, em todos os tribunais do país. Com a plataforma, é possível verificar informações como tamanho do acervo, tempos de tramitação, número de liminares e gargalos. Com atualizações diárias, as informações do painel são Mais…
O expressivo aumento no número de óbitos causados pela pandemia da Covid-19 no ano passado, aliado à facilidade na realização de inventários de forma online, por meio de videoconferência com o tabelião pela plataforma oficial e-Notariado, tornou 2021 o ano recordista na realização destes atos em Cartórios de Notas de Goiás, com um crescimento de 29% na Mais…
Começa amanhã (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular Mais…
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO) criou a Comissão da Advocacia Conservadora, que tem Telêmaco Brandão como presidente e Cristovam do Espírito Santo Filho como vice. Os integrantes foram empossados nesta quarta-feira (23). Em nota, a OAB-GO afirma que “a Comissão Especial dos Estudos Jurídicos da Advocacia Conservadora dedicar-se-á exclusivamente à abordagem de temas sensíveis à sociedade, rigorosamente à luz Mais…
A desembargadora federal Ângela Catão, integrante do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF-1) e Corregedora Regional da Justiça Federal da 1ª Região, suspendeu a obrigatoriedade do passaporte da vacina na Universidade Federal de Jataí (UFJ). A resolução do Conselho Universitário da instituição (Consuni UFJ) determinava a exigência do comprovante da vacina para ter acesso às dependências e Mais…
O ministro Edson Fachin assume hoje (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para seu vice, Alexandre de Moraes. O atual presidente, Luís Roberto Barroso, deixa o cargo e também o TSE, onde passou quatro anos. Isso faz com que, em um ano eleitoral, o TSE tenha três presidentes Mais…
O desembargador Itaney Francisco Campos foi eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) nesta quinta-feira (17), depois de uma votação feita por urna eletrônica com os sete integrantes da corte. Itaney, junto com a desembargadora Amélia Martins de Araújo (eleita para vice-presidência), presidirão o tribunal no biênio 2022/2024. Ambos foram eleitos de forma unânime e Mais…
