Destaque Judiciário

Justiça determina que faculdade de Goiânia retire dívida de aluna do Serasa

A Justiça atendeu pedido da Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) e determinou, liminarmente, que a Faculdade Unida de Campinas (Facunicamps) retirasse o nome de uma aluna do cadastro de proteção ao crédito – Serasa – por supostas dívidas de mensalidades. Segundo a estudante, Ioleth Silva Pinheiro, a matrícula foi cancelada ainda no começo de semestre. Consta nos autos que o Ioleth se Mais…

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João de Deus é condenado a mais 4 anos de prisão

O médium João Teixeira de Faria recebeu mais uma condenação nesta segunda-feira (31). João de Deus, como é conhecido, teve decisão desfavorável de mais quatro anos de reclusão por crime de violação sexual mediante fraude (artigo 215, do Código Penal). O fato é de agosto de 2018 e a vítima uma mulher, segundo informações do Judiciário de Goiás. Na mesma decisão, Mais…

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Processo criminal da tragédia em Brumadinho pode voltar à estaca zero

Passados exatos três anos da tragédia em Brumadinho (MG), a tramitação do processo criminal pode voltar à estaca zero depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou, mais de uma vez, que a Justiça estadual não tem competência para analisar o caso. O processo seria assim federalizado, o que ainda será analisado pelo Supremo Mais…

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Justiça regulamenta visto temporário de nômades digitais no Brasil

Com o objetivo de estimular atividades dos chamados “nômades digitais” no Brasil, o Conselho Nacional de Imigração, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, regulamentou a concessão de visto temporário e autorização de residência a imigrante que, sem vínculo empregatício no país e fazendo uso de tecnologias da informação, possa a executar trabalhos para empregadores estrangeiros. A medida, publicada nesta segunda-feira Mais…

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Homem vira réu por amarrar e arrastar jovem por corda no pescoço em Alto Paraíso

Um homem virou réu após amarrar uma corda no pescoço de um jovem de 18 anos e arrastá-lo por uma estrada de terra. O crime aconteceu em Alto Paraíso de Goiás, no dia 19 de dezembro de 2021, na festa “Cavalgada”. Segundo a Polícia Civil, a investigação concluiu que o ato configura tentativa de homicídio. No relatório final, a polícia Mais…

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Justiça de Goiás condena empresa de telefonia a ressarcir cliente que sofreu golpe por app

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) reformou sentença da primeira instância e condenou a Vivo a ressarcir um cliente vítima de uma linha clonada para solicitação de empréstimo por meio do WhatsApp. No entendimento do juiz Wild Afonso Ogawa, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ, a operadora de telefonia tem responsabilidade objetiva. Desta forma, ele apontou Mais…

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MP-GO investiga possíveis irregularidades no sistema prisional goiano

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) instaurou um inquérito civil público com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no sistema prisional goiano. A ação foi movida com base em uma carta escrita por um preso em dezembro de 2021 que denunciava um esquema de tortura em Unidades Prisionais, especialmente no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Entre Mais…

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Homem que atropelou motociclista por causa de retrovisor em Goiânia vai a júri popular

Acontece nessa quinta (13), a partir das 8 horas, o jugalmento do engenheiro S.M.R., que é acusado de cometer homicídio doloso contra um motociclista que bateu no retrovisor do carro dele. O crime aconteceu na manhã de 19 de outubro de 2005 e a vítima é o metalúrgico L.S.M.. A sessão de júri popular será Mais…

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MPF em Goiás passa a exigir comprovante de vacina a partir desta sexta-feira (7)

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás vai exigir, a partir da próxima sexta-feira (7), a apresentação do comprovante da vacina contra um Covid-19 para o acesso às suas unidades no estado. Os não vacinados só poderão entrar nas dependências do órgão se apresentarem teste RT/PCR negativo para o coronavírus. A nova regra consta em portaria publicada no último dia 2 Mais…

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TJ autoriza transfusão de sangue em gêmeos filhos de testemunhas de Jeová

Gêmeos recém-nascidos e filhos de testemunhas de jeová poderão receber uma transfusão sanguínea após o pedido de uma maternidade de Goiânia ser acatado pela juíza Patrícia Machado Carrijo na segunda-feira (27). Os pais não aceitam o procedimento por ser considerado uma ofensa à religião. De acordo com o relatório médico, os bebês, nascidos de forma prematura, estão Mais…