Destaque Judiciário

MP-GO investiga possíveis irregularidades no sistema prisional goiano

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) instaurou um inquérito civil público com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no sistema prisional goiano. A ação foi movida com base em uma carta escrita por um preso em dezembro de 2021 que denunciava um esquema de tortura em Unidades Prisionais, especialmente no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Entre Mais…

Destaque Judiciário

Homem que atropelou motociclista por causa de retrovisor em Goiânia vai a júri popular

Acontece nessa quinta (13), a partir das 8 horas, o jugalmento do engenheiro S.M.R., que é acusado de cometer homicídio doloso contra um motociclista que bateu no retrovisor do carro dele. O crime aconteceu na manhã de 19 de outubro de 2005 e a vítima é o metalúrgico L.S.M.. A sessão de júri popular será Mais…

Destaque Judiciário

MPF em Goiás passa a exigir comprovante de vacina a partir desta sexta-feira (7)

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás vai exigir, a partir da próxima sexta-feira (7), a apresentação do comprovante da vacina contra um Covid-19 para o acesso às suas unidades no estado. Os não vacinados só poderão entrar nas dependências do órgão se apresentarem teste RT/PCR negativo para o coronavírus. A nova regra consta em portaria publicada no último dia 2 Mais…

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TJ autoriza transfusão de sangue em gêmeos filhos de testemunhas de Jeová

Gêmeos recém-nascidos e filhos de testemunhas de jeová poderão receber uma transfusão sanguínea após o pedido de uma maternidade de Goiânia ser acatado pela juíza Patrícia Machado Carrijo na segunda-feira (27). Os pais não aceitam o procedimento por ser considerado uma ofensa à religião. De acordo com o relatório médico, os bebês, nascidos de forma prematura, estão Mais…

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MP denuncia delegado e policial civil do Rio por obstrução da Justiça

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o delegado da Polícia Civil, Maurício Demétrio Afonso Alves, e o policial civil Adriano Santiago da Rosa por integrarem organização criminosa voltada à prática dos crimes de obstrução de Justiça e violação de sigilo funcional.  A denúncia, que deu origem à segunda fase da Mais…

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Justiça mantém preso jovem suspeito de matar namorada em Indiara

O Tribunal de Justiça de Goiás manteve preso o jovem suspeito de matar a ex-namorada, Raiane Ferreira da Silva, a facadas em Indiara. A prisão dele aconteceu em flagrante, pouco depois do feminicídio, na noite de segunda-feira (20). A defesa do jovem solicitou o direito de liberdade provisória, que foi negado. Com isso, a prisão em flagrante foi Mais…

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Supremo mantém prisão de Roberto Jefferson

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou ontem (15) pedido de soltura da defesa de Roberto Jefferson, e manteve a prisão do ex-deputado. Em sua decisão, o ministro julgou ser “necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal” a manutenção da prisão preventiva de Jefferson. No começo Mais…

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TST forma maioria para reconhecer vínculo de emprego entre a Uber e motorista

Dois dos três ministros da 3ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) votaram a favor do reconhecimento de vínculo de emprego entre um motorista e a Uber. O julgamento ainda não foi finalizado, pois o ministro Alexandre Agra Belmonte pediu mais tempo para votar. A Uber diz, em nota, que aguardará o voto final e que considera Mais…

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Justiça concede prisão domiciliar a ex-governador do Rio

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, determinar a substituição da prisão preventiva do ex-governador Sérgio Cabral por domiciliar. Na decisão, o ex-governador deverá cumprir também as medidas cautelares de uso de monitoramento eletrônico e proibição de contato com investigados e réus da Operação Lava Jato. Cabral, Mais…

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Justiça diz que não houve aumento abusivo no preço dos combustíveis em Goiás

A Justiça disse que não houve aumento abusivo no preço dos combustíveis em Goiás. Em Ação Civil Pública proposta pelo Procon Goiás contra 96 postos de combustíveis, o órgão solicitou reconhecimento como abusivo sucessivos reajustes de gasolina e etanol entre julho e novembro de 2017. Na última quinta-feira (9), no entanto, o juiz Leonys Lopes Campos da Silva, Mais…