Destaque Judiciário

‘Maior escândalo judiciário da História’, diz jurista, sobre denúncias contra Moraes

A mestre em Direito Constitucional Kátia Magalhães classificou as denúncias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como o “maior escândalo judiciário da História”. Ela deu a declaração durante o programa Oeste Sem Filtro, nesta quarta-feira, 14. “São tantas as irregularidades”, enfatizou Kátia. “A primeira é que as decisões só poderiam ser proferidas em Mais…

Destaque Judiciário

Moraes escolhia alvos: ‘Ele quer pegar o Eduardo Bolsonaro’, disse auxiliar do ministro

Mensagens obtidas pela Folha de S.Paulo mostram que o ministro mandou investigar o deputado federal e indicou o que fazer Mensagens trocadas em novembro de 2022 mostram um pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para associar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao argentino Fernando Cerimedo, acusado de disseminar desinformação sobre fraudes Mais…

Destaque Judiciário

Barroso ‘impede o exercício da democracia’ ao proibir TCU de fiscalizar multas, avalia advogada

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), impediu o exercício da democracia ao impedir o Tribunal de Contas da União (TCU) de fiscalizar a destinação de recursos gerados a partir de multas da Justiça Federal. É o que diz a advogada em Direito Constitucional Izabela Patriota, ao se referir à decisão proferida pelo Mais…

Destaque Judiciário

STF faz 1ª audiência de conciliação sobre marco temporal nesta segunda

Representantes dos povos indígenas, do governo federal e do Congresso se reúnem nesta segunda-feira, 5, no Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de um acordo sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Trata-se do primeiro encontro da comissão especial de conciliação designada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, relator de cinco ações que Mais…

Destaque Judiciário

Moraes cassa sentença que apontou seu próprio erro e manda CNJ investigar juiz que ‘desafiou’ STF

Justiça Federal do Paraná havia indicado erro do ministro em processo contra o ex-deputado Homero Marchese O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu um pedido da Advocacia-Geral da União e cassou uma sentença da Justiça Federal do Paraná que apontou um “erro procedimental” de sua autoria, de acordo com O Estado de Mais…

Destaque Judiciário

Salvo por Boulos e PT, Janones tenta arrumar briga com Nikolas

Deputados Zé Trovão e Gustavo Gayer também foram alvo de provocação O deputado federal André Janones (Avante-MG) arrumou briga com pelo menos três deputados depois de ter tido o mandato salvo pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 5. Chegou a chamar o parlamentar Nikolas Ferreira (PL-MG) para brigar ao lado de fora da Casa Baixa. Mais…

Destaque Judiciário

Toffoli foi à final da Champions League, e STF desembolsou R$ 39 mil com segurança

Diárias foram pagas a funcionário por ida à Inglaterra com o magistrado O Supremo Tribunal Federal (STF) desembolsou R$ 39 mil em diárias internacionais a um segurança do ministro Dias Toffoli. O profissional acompanhou o magistrado em viagem à Inglaterra, que incluiu ida à final da Champions League. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. Mais…

Destaque Judiciário

Decisões do STF contra a Lava Jato repercutem no Financial Times

Jornal afirma que, ao anular condenações contra investigados por corrupção, Dias Tofoli deu ‘um duro golpe’ que ‘abalou a democracia’ A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular, na última terça-feira, 21, as condenações contra investigados por corrupção na operação Lava Jato foi “um duro golpe no legado da investigação que abalou a maior Mais…

Destaque Judiciário

Moraes manda prender homem de 68 anos pelo 8 de janeiro, mesmo com recurso pendente e câncer em estágio avançado

Defesa do professor aposentado acredita que ordem é para impedir possível fuga do cliente, que não tem histórico de desobediência Na terça-feira 21, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) prendeu Jaime Junkes, em virtude do 8 de janeiro, e o levou para o Centro Integrado de Triagem Mais…

Destaque Judiciário

Moraes admitiu em decisão que justificativa para prender Filipe Martins é duvidosa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu, em 28 de março, que a justificativa para prender Filipe Martins é “duvidosa”. Essa informação consta no documento enviado pela defesa do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro à Corte, nesta segunda-feira, 22, que reitera seu pedido de liberdade. “Há necessidade de complementação das informações Mais…