A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para o dia 17 de maio o julgamento de um recurso extraordinário que poderá ter implicações quanto à regulação da internet e das redes sociais. Os ministros vão votar a constitucionalidade de um dos artigos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que exige Mais…
Os primeiros quatro meses do governo Lula à frente da Presidência da República foram de alta no preço médio da gasolina comum no país. A mais nova edição do “Panorama Veloe de Indicadores de Mobilidade Urbana” mostra que o valor do combustível cresceu 12,2%, no comparativo com o período de janeiro a abril de 2022. Divulgado nesta Mais…
Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), trocaram farpas, durante a votação da validade do indulto do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), na quinta-feira 4. A maioria dos juízes do STF derrubou a graça concedida pelo então presidente Jair Bolsonaro. Durante a sessão, Mendonça citou especialistas que criticaram a pena atribuída pelo Mais…
O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou nesta quinta-feira, 4, que a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação destinada a prender pessoas que não fizeram o recadastramento de armas de fogo dentro do prazo estabelecido pelo governo federal. Os colecionadores, atiradores e caçadores, conhecidos como CACs, são os principais alvos da operação. De acordo com a PF, estão sendo Mais…
A Polícia Federal (PF) apreendeu nesta quarta-feira, 3, os celulares do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle. Os dispositivos foram recolhidos como parte do mandado de busca e apreensão na residência do casal, em Brasília. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A PF apura se Bolsonaro, familiares e ajudantes Mais…
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, compareceu à Agrishow na manhã desta segunda-feira, 1º. O evento ocorre anualmente em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, e é a maior exposição do Agronegócio da América Latina. A entrada de Bolsonaro na Agrishow ocorreu por volta das 11 horas, ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Mais…
Durante o fim de semana, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu quatro fazendas. Os ataques ocorreram nos municípios de Macaíba, Riachuelo e Ielmo Marinho, no Rio Grande do Norte (RN), e em Boa Vista do Tupim, na Bahia (BA). Ao anunciar os atos nas redes sociais, o MST disse que as terras Mais…
O Ministério da Justiça, comandado por Flávio Dino, e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), cujo titular era o general Gonçalves Dias, foram reiteradamente avisados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) da possibilidade de atos violentos, que, de fato, ocorreram em 8 de janeiro. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo na noite de quinta-feira 27, com Mais…
Dois ministros do governo Lula devem participar da Feira Nacional da Reforma Agrária, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O evento ocorrerá no parque Água Branca, na cidade de São Paulo, de 11 a 14 de maio. O grupo promoveu mais de 30 invasões em 2023. Entre elas, em terras privadas produtivas (como Mais…
Enquanto os outros sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, para tornar réus 100 manifestantes de 8 de janeiro, os ministros Nunes Marques e André Mendonça apresentaram voto divergente, entendendo que o Supremo não tem competência para analisar essas denúncias. A votação foi encerrada na segunda-feira 24 no plenário Mais…
