Ministro do STF, disse que petista virou vítima de um projeto político O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quarta-feira, 6, que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi um “erro histórico”. Indicado pelo petista à Corte, o juiz acrescentou ainda tratar-se de uma “armação fruto de um projeto Mais…
Ministra do STF mantém quebra de sigilos de sócios da 123milhas
Medida havia sido determinada pela CPI e foi mantida por Cármen Lúcia A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a quebra dos sigilos bancário e fiscal da 123milhas e de seus donos, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira. A decisão é da terça-feira 5 e também atinge os sigilos Mais…
Propriedade produtiva pode ser desapropriada, decide STF
Decisão unânime foi publicada na segunda-feira 4 Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válido trecho da Lei da Reforma Agrária (Lei 8.629/1993), que permite a desapropriação de áreas que não cumpram sua função social, ainda que produtivas. A votação ocorreu no plenário virtual do STF, e o resultado foi proclamado na segunda-feira 4. A decisão Mais…
Lula já gastou mais de R$ 30 milhões com viagens internacionais
Levantamento inclui despesas até julho Segundo a Gazeta, a resposta do governo Lula foi parcial, e os dados não têm a transparência esperada. O governo informou apenas os valores totais, sem o detalhamento das despesas em cada país visitado. Os dados obtidos pelo jornal mostram que para se hospedar em Pequim, onde Lula esteve entre 11 Mais…
Militares se enfurecem com medalhas da Marinha a líderes do governo Lula
Senador Randolfe Rodrigues e deputado José Guimarães foram recentemente agraciados com a Ordem do Mérito Naval A decisão do comando da Marinha em agraciar políticos ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobretudo seus líderes de governo, tem gerado incômodo nas Forças Armadas. A informação é que militares estão enfurecidos com a situação. A Mais…
PF fecha o cerco contra ministro de Lula
Agentes federais cumprem mandados em três municípios do Maranhão A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira, 1º, uma operação que mira o ministro das Comunicações de Lula, Juscelino Filho. A ação ocorre, sobretudo, no Maranhão, reduto eleitoral do integrante do primeiro escalão do governo Lula. Um dos alvos da Operação Benesse é Luanna Rezende, Mais…
40 deputados pedem impeachment de Lula
Movimento se dá depois de o petista afirmar que Dilma Rousseff sofreu ‘golpe de Estado’ Deputados federais da oposição protocolaram um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A motivação se dá por causa de declarações recentes do petista, que disse que a cassação do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff teria sido um “golpe Mais…
Entidades patronais rejeitam novo imposto sindical proposto pelo governo Lula
Decisão foi tomada em reunião na terça-feira 22 Entidades que representam empregadores, como a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), rejeitaram a proposta do governo Lula de restabelecer um novo imposto sindical, informou o jornal O Globo. A decisão foi tomada em reunião na terça-feira 22, da qual também participaram as Mais…
STF forma maioria pela implantação obrigatória do juiz de garantias
Ainda falta definir data a partir da qual o mecanismo será adotado nos processos criminais O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na quinta-feira 17 para considerar constitucional a implantação obrigatória do juiz de garantias no processo penal brasileiro. O placar está em 6 a 1. Apenas o ministro relator, Luiz Fux, votou contra. O juiz de Mais…
8 de janeiro: Moraes manda incluir G. Dias em apuração sobre atuação de militares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator dos inquéritos sobre os atos de 8 de janeiro, determinou a inclusão do general G. Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e amigo de longa data do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no procedimento que apura a conduta de militares no esquema Mais…