Chuva de 120 milímetros em dois dias alaga casas em Silvânia; MP dá 90 dias para Prefeitura apresentar projeto de drenagem, e 81 cidades goianas não têm Defesa Civil

Custodiados retiram lama e entulho de rua atingida pela chuva em Silvânia, sob supervisão de policiais penais. Foto: Polícia Penal de Goiás/Divulgação

Mais de 120 milímetros de chuva em menos de 48 horas, segundo a Prefeitura, alagaram casas, derrubaram muros e deixaram ruas cobertas de lama em Silvânia, no Sul de Goiás, nesta semana. O temporal mais forte foi o de quarta-feira (11). O caso expõe um problema que se repete a cada período chuvoso no estado: bairros sem drenagem, medidas provisórias que não resolvem e prefeituras sem estrutura para prevenir desastres.

Um problema avisado desde 2023

No bairro Maria de Lourdes, a água invadiu uma casa inteira, chegou a quase um metro de altura e arrastou o muro dos fundos para o terreno vizinho, de acordo com relato da família ao portal Mais Goiás. Os moradores perderam móveis, plantas e criação. Não foi a primeira vez: a mesma casa já havia sido alagada há cerca de quatro anos, o que motivou uma ação de indenização contra o município, ainda sem pagamento.

O Ministério Público de Goiás confirmou que acompanha o caso desde agosto de 2023, pela 2ª Promotoria de Silvânia. Segundo o órgão, a Prefeitura foi notificada várias vezes e executou medidas provisórias, como valetas, cacimbas e quebra-molas, que as vistorias mostraram ser insuficientes. Em 9 de novembro, dois dias antes do temporal, a Promotoria determinou a expedição de uma recomendação ao prefeito com dois prazos: 30 dias para a manutenção emergencial e a desobstrução dos canais, e 90 dias para a apresentação de um projeto de engenharia que resolva de vez a drenagem, com captação da água da chuva, pavimentação e cronograma. Se não for atendido, o MP diz que pode ir à Justiça, com pedido de multa diária.

O que diz a Prefeitura

Em nota ao Mais Goiás, a Prefeitura de Silvânia afirmou que a gestão atual, iniciada em janeiro de 2025, não tinha conhecimento do alagamento anterior; que os locais atingidos foram vistoriados pela Defesa Civil, pelo Corpo de Bombeiros e por equipes de Meio Ambiente e Planejamento; e que as obras de drenagem estão em avaliação, com a participação dos responsáveis pelos loteamentos vizinhos. O município informou ainda que vai enviar à Câmara um projeto de lei para permitir o uso de dinheiro público no apoio emergencial às famílias, com alimentação, limpeza das casas e abrigo.

Na limpeza das ruas, o reforço veio do sistema prisional. A Polícia Penal de Goiás informou que dez custodiados trabalham nos bairros mais afetados na retirada de lama e entulho e na desobstrução de vias, sob supervisão de policiais penais.

Um terço dos municípios sem Defesa Civil

O caso de Silvânia coincide com um levantamento divulgado na quinta-feira (12) pelo Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO): 81 dos 246 municípios goianos não têm Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil instituída. Os dados são da Defesa Civil estadual. Goiás tem 344 áreas de risco mapeadas em 80 municípios, onde vivem 14.241 pessoas em 8.288 moradias, e 58 barragens cadastradas, 40 delas com dano potencial alto.

Sem o órgão, alerta o MPC, o município pode ficar sem responsável designado, sem plano de contingência e sem protocolo de alerta, além de ter dificuldade para pedir verba federal depois de um desastre. O Ministério Público de Contas abriu um procedimento com 25 prefeituras, que terão de responder a um diagnóstico e apresentar planos de ação a partir de janeiro de 2027. A lista dos municípios não foi divulgada.

O período chuvoso segue pelos próximos meses. Em Jataí, a Defesa Civil municipal atende pelo telefone 199, e o Corpo de Bombeiros, pelo 193.

Com informações de: Mais Goiás, Secretaria da Segurança Pública de Goiás e TCM-GO