Duplicação da BR-364/060 entre Jataí e Rondonópolis é debatida em audiência do Ibama em Jataí, mas segue sem data para começar; estudo prevê desapropriações em áreas urbanas

Trecho de pista simples da BR-163/364/070 na Serra de São Vicente, em Mato Grosso, fora do segmento em licenciamento. Foto: Mateus Hidalgo (CC BY-SA 2.5 BR), via Wikimedia Commons

A duplicação da BR-364/060 entre Jataí e Rondonópolis (MT) deu um passo no papel, mas continua sem data para sair dele. O projeto, que abrange 387,5 quilômetros de rodovia, está em fase de licenciamento ambiental no Ibama e foi tema de audiência pública na terça-feira (10), em Jataí. Uma segunda audiência está marcada para esta quinta (12), às 18h30, na Câmara Municipal de Rondonópolis, com transmissão pelo canal da Infra S.A. no YouTube.

As informações são do Jornal Opção, que ouviu o diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos. A estatal federal é a responsável pelos estudos. Segundo ele, a licença, quando sair, não libera as máquinas de imediato. “A aprovação do licenciamento ambiental, por si só, não representa o início automático das obras”, afirmou. Antes será preciso cumprir as exigências do Ibama, aprovar os projetos executivos e obter as autorizações para cada intervenção.

Sem calendário para Goiás

Também não há cronograma para o lado goiano. De acordo com Bastos, o calendário de duplicações e ampliações em Goiás “deverá ser apresentado com base no Programa de Exploração da Rodovia e nos planejamentos anuais” submetidos à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O prazo depende da conclusão dos procedimentos ambientais e da liberação das áreas onde os serviços serão feitos.

O projeto prevê a regularização ambiental da rodovia, a duplicação de trechos e o aumento da capacidade de tráfego num dos principais corredores de escoamento de grãos do Centro-Oeste. Para Jataí, cortada pela estrada, o assunto interessa duplamente: a rodovia é a saída da safra do Sudoeste Goiano e também uma via usada todos os dias por quem mora na cidade.

Desapropriações e impacto ambiental

O Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) identificaram moradias que podem ser atingidas, principalmente nos trechos urbanos. Ainda não há número de imóveis ou de famílias afetadas em Goiás. O diretor-presidente disse que o levantamento será aprofundado no projeto de engenharia, com avaliação imóvel por imóvel e apoio jurídico durante as indenizações, e ressalvou que “o número de edificações não representa necessariamente o número de famílias afetadas”.

Na parte ambiental, os estudos apontam possíveis intervenções em vegetação nativa, áreas de preservação permanente e cursos d’água, além de riscos de erosão, assoreamento, fragmentação de habitats e atropelamento de animais. Parte das obras ficará dentro da faixa de domínio que já existe, mas alguns pontos podem exigir supressão de vegetação. Essas atividades, segundo Bastos, “somente poderão ocorrer depois das autorizações cabíveis, com definição de medidas de controle, compensação e recuperação”.

O que a audiência pode mudar

As manifestações apresentadas nas audiências entram no processo. Se surgirem questionamentos sobre impactos ainda não avaliados, o Ibama pode pedir novos estudos ou mudanças, de acessos, retornos e drenagem até o traçado. O próprio presidente da estatal admitiu que isso pode mexer nos prazos: “Existe possibilidade de revisão das intervenções e de repercussão no cronograma”.

Com informações de: Jornal Opção