Edição de quarta-feira, 18 de novembro de 2026 do Diário de Jataí, diagramada para impressão em A4. Todas as edições
Diário de Jataí
Jataí (GO)Edição diária · quarta-feira, 18 de novembro de 2026diariodejatai.com.br

Edição em produção: reúne o que foi publicado hoje até agora. A versão final fecha à meia-noite.

Cidade

Índice do TCM dá nota C à gestão de Jataí em 2025: Educação fica em 196º lugar entre 245 cidades, e Prefeitura declara vacina em frigobar e falta de plano de TI

Vista de Jataí. Foto: Turcojti/Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)

O primeiro ano da gestão do prefeito Geneilton Filho de Assis terminou com nota C no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), a avaliação anual do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO). A faixa C…

Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo, em Brasília. Foto: Annemariebr/Wikimedia Commons (domínio público)
Política

Governo Lula põe sob sigilo os estudos que embasaram a proibição das bets; Receita prevê perda de R$ 10,5 bilhões em impostos com a medida

O governo Lula negou acesso aos documentos que embasaram a Medida Provisória…

Palácio das Esmeraldas, sede do Governo de Goiás, em Goiânia. Foto: Aoaassis/Wikimedia Commons (domínio público)
Estado

Goiás prorroga até o fim de 2028 incentivos de ICMS para energia solar, agropecuária, saúde, cultura e entidades filantrópicas

O Governo de Goiás prorrogou até 31 de dezembro de 2028 os…

Tomates à venda em supermercado. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Agro

Safra de tomate de Goiás, a maior do país, deve cair 18,5% neste ano, e preço dispara nas capitais; quilo chega a custar o dobro de janeiro

O clima derrubou a colheita de tomate nos principais estados produtores, e…

Nesta edição

  • Cidade2
  • Política2
  • Estado1
  • Agro1
  • Economia1
  • Polícia1
  • Judiciário1
  • Saúde1
  • Meio Ambiente1
  • Esportes1
  • Nacional1
  • Internacional1
  • Variedades1
  • Entreterimento1
  • Diversos1
  • Publicações legais do mês4

Cidade

Índice do TCM dá nota C à gestão de Jataí em 2025: Educação fica em 196º lugar entre 245 cidades, e Prefeitura declara vacina em frigobar e falta de plano de TI

Vista de Jataí. Foto: Turcojti/Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)

O primeiro ano da gestão do prefeito Geneilton Filho de Assis terminou com nota C no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), a avaliação anual do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO). A faixa C é a mais baixa da escala e corresponde a “baixo nível de adequação”. Os dados brutos do IEGM 2026, referentes ao exercício de 2025, estão no site do tribunal, que nesta semana voltou a divulgar o painel que permite comparar os municípios goianos.

O índice é calculado a partir de questionários respondidos pela própria Prefeitura e validados pelo TCM, em sete áreas: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança em tecnologia da informação. O questionário de Jataí foi concluído em agosto de 2026.

Onde Jataí vai mal

Na nota geral, Jataí ficou com 44,65% de efetividade, em 89º lugar entre os 245 municípios que responderam, pouco acima da média de Goiás (43%). Rio Verde fez 58,9% e Mineiros, 46,15%. O pior desempenho de Jataí está nas áreas abaixo, todas na faixa C:

  • Educação: 37%, 196ª posição entre 245 municípios, abaixo da média estadual de 46% e de Rio Verde e Mineiros (49% cada);
  • Governança em tecnologia da informação: 27%, 173ª posição. Em 2024, a nota era 58%;
  • Planejamento: 28%, 117ª posição, mesma nota do ano anterior. Rio Verde e Anápolis fizeram 85%;
  • Proteção das cidades (Defesa Civil e segurança): 38%. Em 2024, a nota era 62%, na faixa B.

O que a própria Prefeitura respondeu

As respostas enviadas pelo Município ao TCM, disponíveis na planilha do tribunal, explicam parte das notas. Na tecnologia, a Prefeitura declarou não ter Plano Diretor de Tecnologia da Informação, não ter política de segurança da informação, não ter regulamentado a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e não ter designado o encarregado de dados pessoais exigido pela lei.

Na Defesa Civil, informou que não capacita seus agentes e que o cadastro de locais de abrigo para a população em caso de desastre “não está atualizado”, em plena temporada de tempestades.

Na saúde, área em que Jataí ficou com nota B (62%, 63ª posição), a Prefeitura respondeu que usa frigobar para guardar vacinas “em todos os estabelecimentos de saúde sob gestão municipal”, item que o questionário trata como negativo e que tirou pontos da cidade. Declarou também que o número de profissionais da atenção básica não está de acordo com a necessidade, que não tem controle da fila de espera dos atendimentos de média e alta complexidade que ficam fora do sistema de regulação do Estado e que não oferece agendamento remoto de consultas. A cobertura da vacina da gripe em idosos informada foi de 47,7%, e a de febre amarela, de 79%.

O que melhorou

Na comparação com 2024, último ano da gestão anterior, a nota geral de Jataí subiu de 39,6% para 44,65%. Houve avanço na gestão fiscal (de 45% para 61%, faixa B), no meio ambiente (de 14% para 38%) e, em menor grau, na educação (de 32% para 37%). Em Goiás, nenhum município alcançou as faixas A ou B+ no IEGM 2026: 207 ficaram em C, 36 em C+ e 2 em B.

O IEGM não é uma auditoria nem aponta irregularidade. É um indicador de gestão, usado pelos tribunais de contas para orientar fiscalizações e mostrar à população onde a administração precisa melhorar.

O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Jataí e das secretarias citadas.

Fonte: TCM-GO, resultados e dados brutos do IEGM 2026 (exercício 2025) e TCM-GO, painel do IEGM

Publicado às 11h19 · diariodejatai.com.br/?p=20996

Prefeitura de Jataí retoma lote doado a microempreendedor que não cumpriu os encargos e adia sem data pregão de caçambas de entulho

A Prefeitura de Jataí decretou a reversão ao patrimônio público de um imóvel que tinha sido doado a um microempreendedor individual e que, segundo o próprio decreto, ficou sem o cumprimento dos encargos previstos na doação. O Decreto nº 281, de 12 de novembro, saiu no Diário Oficial Eletrônico do Município desta terça-feira (17), edição nº 3.287, assinado pelo prefeito Geneilton Filho de Assis.

Donatário não apresentou defesa

O imóvel está registrado no Cartório de Registro de Imóveis sob a matrícula nº 68.148 e tinha sido doado com encargos, com base na Lei Municipal nº 4.324/2021, citada no decreto. O beneficiário é um microempreendedor individual inscrito no CNPJ 31.388.963/0001-38.

De acordo com os considerandos do decreto, o descumprimento foi constatado em documentos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e o donatário não apresentou defesa nem justificativa no processo. Por isso, diz o texto, a reversão ocorre de forma unilateral, por decisão do secretário da pasta. O ato cita os processos administrativos nº 22.086/2025 e nº 38.801/2026 e manda a Gerência de Patrimônio providenciar a averbação no registro do imóvel.

O decreto não informa o endereço nem o tamanho da área, nem quando a doação foi feita. Desde outubro, o Diário Oficial registrou outros casos de cobrança de encargos em áreas doadas pelo Município, como a notificação à Schmid e Filhos, no Setor Industrial, e a anulação da extinção do contrato de doação de dois lotes no Portal do Sol.

Pregão das caçambas fica sem data

Na mesma edição, a Diretoria de Licitação adiou “sine die”, ou seja, sem nova data, o Pregão Eletrônico nº 147/2026, para locação de caçambas estacionárias de 5 metros cúbicos, com entrega, troca, remoção, transporte e destinação dos resíduos. A sessão estava marcada para 23 de novembro, às 8h30. A justificativa publicada é que “será realizada a revisão dos autos do processo”.

Kits para recém-nascidos e contrato de eventos

O Diário Oficial também trouxe os extratos de dois contratos da Secretaria Municipal da Mulher para a compra de materiais de kits para recém-nascidos, destinados a mulheres em situação de vulnerabilidade: o Contrato nº 283/2026, com a Comercial Debeche Têxtil, de R$ 25.338, e o nº 284/2026, com a JC Comércio e Empreendimentos, de R$ 14.616. Os dois saíram do Pregão Eletrônico nº 127/2026, foram assinados em 23 de outubro e valem até 23 de janeiro de 2027.

Outro extrato é o do Contrato nº 287/2026, com a Central Service Ltda, de R$ 75.235, para locação de som, palco, telão de LED, iluminação, geradores, tendas, banheiros químicos, mesas e cadeiras, material gráfico, lanches e decoração. O contrato decorre da Ata de Registro de Preços nº 31/2026 (Pregão Eletrônico nº 49/2026), foi assinado em 28 de outubro e vale até 28 de maio de 2027. A dotação indicada é da área de cultura.

Prêmio a professores

A edição publica ainda a Lei nº 5.015, que inclui as turmas do 4º ano no prêmio de R$ 1.500 pago a cada professor da rede municipal cuja turma alcançar média igual ou superior a 8 na Avaliação Municipal de Aprendizagem (AMA), feita na primeira semana de dezembro. Antes, o prêmio valia para 1º, 2º e 5º anos. Também saiu a Lei nº 5.016, que cria a campanha Janeiro Branco, de conscientização sobre saúde mental.

O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Jataí.

Fonte: Diário Oficial Eletrônico de Jataí, edição nº 3.287, de 17/11/2026, páginas 3, 4, 7 e 11 a 13

Publicado às 11h19 · diariodejatai.com.br/?p=20994

Política

Governo Lula põe sob sigilo os estudos que embasaram a proibição das bets; Receita prevê perda de R$ 10,5 bilhões em impostos com a medida

Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo, em Brasília. Foto: Annemariebr/Wikimedia Commons (domínio público)

O governo Lula negou acesso aos documentos que embasaram a Medida Provisória nº 1.394/2026, que proibiu as plataformas de apostas on-line, as bets, no país. O Ministério da Fazenda, comandado por Dario Durigan, recusou pedido feito pelo jornal O Estado de S. Paulo pela Lei de Acesso à Informação (LAI) e justificou a negativa com o sigilo profissional dos advogados públicos que escreveram os pareceres. A informação foi publicada pelo Estadão e reproduzida pela Gazeta do Povo na terça-feira (17).

Sigilo vale até para estudos técnicos

Segundo a resposta da Fazenda, os procuradores da Fazenda Nacional que produziram os pareceres fazem parte da Advocacia-Geral da União e têm as prerrogativas da advocacia, e essa proteção “se estende aos documentos técnicos que subsidiaram a elaboração das manifestações jurídicas”. Com isso, ficaram fechados não só os pareceres, mas os estudos que serviram de base para eles.

O critério é diferente do adotado pela própria pasta em maio, quando liberou os documentos preparatórios da chamada MP das blusinhas, incluindo manifestações da Procuradoria. Questionada sobre a diferença, a Fazenda respondeu que analisa as restrições “caso a caso”.

É a terceira negativa do governo sobre o tema. O Ministério da Justiça classificou como reservados por cinco anos os documentos da preparação da MP, em termo assinado em 24 de setembro, um dia antes da medida, sob o argumento de risco à segurança da população e à estabilidade financeira. A Casa Civil negou dois pedidos da BBC News Brasil sobre os estudos da proibição das bets e do Desenrola 3.0, também alegando sigilo entre advogado e cliente.

Conta de R$ 10,5 bilhões

Uma nota técnica da Receita Federal de 25 de setembro, data em que Lula anunciou a proibição, estima perda de R$ 5,15 bilhões na arrecadação em 2027 e de R$ 5,33 bilhões em 2028, R$ 10,48 bilhões no total. O documento foi citado numa ação no Supremo Tribunal Federal. O projeto de Orçamento de 2027 previa R$ 5,2 bilhões de receita com as apostas. Em 2025, primeiro ano do mercado regulamentado, as empresas recolheram R$ 9,9 bilhões em tributos, e de janeiro a setembro de 2026, R$ 11,1 bilhões.

Questionada sobre o cálculo, a Receita informou que as empresas “continuarão sob a incidência” dos tributos não alterados pela MP até encerrarem as atividades no país. A MP produz efeitos desde a publicação, mas ainda precisa ser votada pelo Congresso, e o prazo foi prorrogado por 60 dias pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Na terça-feira, o governo também retirou a urgência do projeto que criminaliza as bets para facilitar a votação do ajuste fiscal.

Com informações de: Gazeta do Povo (a partir de reportagem de O Estado de S. Paulo) e Gazeta do Povo

Publicado às 11h19 · diariodejatai.com.br/?p=21002

Ajuste fiscal de Lula racha o PT: Lindbergh fala em risco de recessão, ministro chama críticos de “sectários”, e Senado adia votação dos destaques

O pacote de ajuste fiscal do governo Lula, que promete economizar de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões em 2027, abriu uma briga pública dentro do próprio PT. Enquanto o Senado adiava para esta quarta-feira (18) a votação dos destaques ao projeto, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que a proposta pode levar o país à recessão, e o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, acusou uma “parcela sectária da esquerda” de atrapalhar o corte de privilégios.

“Recessão é crise política”

Em entrevista ao UOL na terça-feira (17), reproduzida pela Gazeta do Povo, Lindbergh afirmou: “Se a gente faz um ajuste como esse, somado ao aperto monetário e à desaceleração da economia, a gente pode estar colocando a economia em recessão. E recessão é crise política, é dificuldade de governabilidade para o presidente Lula”. Ele disse que não faz oposição ao governo e que quer “muito que o governo do presidente Lula dê certo”.

Um dia antes, em entrevista à Folha de S.Paulo, Moretti afirmou que lobbies poderosos tentam escapar do ajuste e que “essa parcela sectária da esquerda anda de mãos dadas com esses segmentos”. Lindbergh classificou a entrevista do ministro de “desonesta” e disse que a base só conheceu o projeto no dia em que o governo queria votá-lo na Comissão Mista de Orçamento.

A direção nacional do PT aprovou resolução de apoio ao pacote em 13 de novembro. No mesmo dia, deputados do PT, PCdoB, PSOL e PV, entre eles o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, Gleisi Hoffmann e Rui Falcão, apresentaram propostas alternativas para concentrar o ajuste no aumento de impostos, e não no corte de despesas.

Senado sem acordo

No Senado, o texto-base já foi aprovado, mas os destaques, que podem mudar pontos do projeto, ficaram para esta quarta, a partir das 16h, a pedido do relator, Eduardo Braga (MDB-AM). Segundo a Agência Brasil, a falta de entendimento entre governo e oposição inviabilizou a votação, e o adiamento dá à base mais tempo para negociar.

Entre os destaques está o do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), que reduz o limite de crescimento das despesas de 2% para 0,6% acima da inflação nos anos de contenção. Outro, do PL, impede o adiamento dos repasses da Lei Kandir a estados e municípios, cerca de R$ 12 bilhões que o governo quer pagar só entre 2031 e 2037. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse estar “muito preocupado” com a alta do dólar e dos juros. Segundo o Poder360, a votação na Câmara deve ficar para a próxima terça-feira.

Com informações de: Agência Brasil, Gazeta do Povo e Poder360

Publicado às 11h19 · diariodejatai.com.br/?p=21000

Estado

Goiás prorroga até o fim de 2028 incentivos de ICMS para energia solar, agropecuária, saúde, cultura e entidades filantrópicas

Palácio das Esmeraldas, sede do Governo de Goiás, em Goiânia. Foto: Aoaassis/Wikimedia Commons (domínio público)

O Governo de Goiás prorrogou até 31 de dezembro de 2028 os convênios que autorizam a concessão de benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a diferentes setores da economia e a instituições filantrópicas. A prorrogação foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda dos estados, e acrescenta dois anos a incentivos que venceriam no fim de 2026.

Os convênios permitem isenção, redução da base de cálculo e crédito presumido de ICMS. Sem a renovação, as empresas e entidades beneficiadas voltariam a pagar o imposto cheio a partir de janeiro.

Quem continua com o benefício

  • Saúde: importação de componentes e derivados de sangue;
  • Energia solar: equipamentos e componentes para geração, com isenção também do diferencial de alíquotas (Difal) nas operações previstas no convênio;
  • Filantropia: doações de mercadorias e bens à Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e de arroz, feijão e carne à Vila São Cottolengo, em Trindade;
  • Cultura: crédito presumido para contribuintes que participam dos programas estaduais de incentivo à cultura;
  • Agropecuária, educação e transporte, também incluídos nos convênios prorrogados.

Prazo da reforma tributária

A prorrogação ocorre no período de transição da reforma tributária, que vai substituir o ICMS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Pela emenda constitucional da reforma, os benefícios de ICMS terão de ser extintos de forma gradual até 2032. Até lá, a renovação dos convênios depende de aprovação no Confaz.

Para o produtor rural e para quem pretende instalar energia solar em casa ou na empresa, a medida mantém, por mais dois anos, as condições atuais de cobrança do imposto estadual.

Fonte: O Cerradão

Publicado às 11h19 · diariodejatai.com.br/?p=20998

Agro

Safra de tomate de Goiás, a maior do país, deve cair 18,5% neste ano, e preço dispara nas capitais; quilo chega a custar o dobro de janeiro

Tomates à venda em supermercado. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O clima derrubou a colheita de tomate nos principais estados produtores, e o preço disparou nos supermercados e feiras. Em Goiás, o maior produtor do país, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento prevê produção de 1,3 milhão de toneladas em 2026, queda de 18,5% em relação ao ano anterior. As informações são de reportagem da Agência Brasil publicada na terça-feira (17).

Altas de mais de 100%

Segundo o levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Dieese, que acompanham os preços nas 27 capitais, em algumas cidades o quilo do tomate custa até o dobro do registrado no início do ano. A maior alta foi em Florianópolis, de 181%, seguida do Rio de Janeiro (174%) e de Fortaleza (120%). A previsão é de preços altos ainda por algum tempo, por causa das chuvas e do calor.

Os três grandes produtores

Goiás, São Paulo e Minas Gerais respondem juntos por cerca de 70% da produção nacional de tomate, que somou 4,7 milhões de toneladas no ano passado. Em São Paulo, a produção de tomate de mesa caiu 1,9%, e a de tomate industrial, 15,5%. Em Minas Gerais, a redução prevista é de 3,7%.

Como Goiás responde por grande parte da oferta nacional, a quebra na colheita goiana pesa no abastecimento de todo o país.

Impacto na inflação

Segundo a reportagem, a alta do tomate já pesa na inflação dos alimentos, e as chuvas e o calor devem manter os preços elevados no médio prazo.

Fonte: Agência Brasil

Publicado às 11h19 · diariodejatai.com.br/?p=21018

Economia

Desemprego sobe em Goiás no terceiro trimestre e vai a 4,5%, na contramão do país; renda média do trabalhador goiano cai 3,5%

Rua 44, polo de confecções no Centro de Goiânia. Foto: Fronteira/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

A taxa de desemprego em Goiás subiu de 4,0% no segundo trimestre para 4,5% no terceiro trimestre de 2026, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (18) pelo IBGE. O movimento foi o contrário do registrado no país, onde o desemprego caiu de 5,4% para 5,2%, o menor da série histórica.

Mais gente procurando trabalho

Pelos dados do IBGE, o número de pessoas ocupadas em Goiás passou de 3,884 milhões para 3,860 milhões entre o segundo e o terceiro trimestres, cerca de 24 mil a menos. Já o número de desocupados, pessoas que procuraram emprego e não encontraram, subiu de cerca de 164 mil para 180 mil.

O rendimento médio mensal real de quem trabalha no Estado também caiu: foi de R$ 3.869 para R$ 3.734, recuo de 3,5% em três meses. Na comparação com o mesmo trimestre de 2025, quando a média era de R$ 3.644, ainda há alta.

Goiás no ranking

Mesmo com a alta, Goiás continua com desemprego abaixo da média nacional e ocupa a 12ª posição entre as 27 unidades da Federação, empatado com Paraíba e Rio Grande do Norte. As menores taxas são de Santa Catarina (2,2%), Mato Grosso do Sul (2,3%) e Mato Grosso (2,6%). As maiores, de Pernambuco (8,6%), Amapá (7,9%) e Sergipe (7,4%). No mesmo trimestre de 2025, a taxa goiana também era de 4,5%.

A taxa composta de subutilização, que soma desempregados, quem trabalha menos horas do que gostaria e quem desistiu de procurar, recuou levemente em Goiás, de 8,0% para 7,7%.

A PNAD é uma pesquisa por amostra, e as variações trimestrais nos estados têm margem de erro maior que a nacional. O IBGE não divulga dados por município nesse levantamento, por isso não há número específico para Jataí.

Fonte: IBGE, PNAD Contínua trimestral, tabelas 4093, 4099 e 5436 do Sidra

Publicado às 11h19 · diariodejatai.com.br/?p=21016

Polícia

Operação Alcazar prende 20 suspeitos de furtos a joalherias pelo país; quadrilha tinha base em Santo Antônio do Descoberto, no Entorno do DF

Viatura da Polícia Militar de Goiás. Foto: André Gustavo Stumpf/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

Uma operação conjunta da Polícia Militar de Goiás (PMGO), da Polícia Federal (PF) e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Distrito Federal (Ficco-DF) prendeu 20 suspeitos de integrar uma organização criminosa especializada em furtos a joalherias em várias regiões do Brasil. A Operação Alcazar foi deflagrada na manhã de terça-feira (17).

Base no Entorno

Oito presos foram localizados em Santo Antônio do Descoberto, no Entorno do Distrito Federal, e outros 12 no DF. Segundo as investigações, o município goiano era a principal base do grupo: cerca de 90% dos integrantes identificados moravam lá, entre eles os responsáveis pelo núcleo financeiro da organização.

Os investigados são suspeitos de participar de vários furtos a joalherias registrados nos últimos anos em diferentes estados. As equipes cumpriram mandados em Goiás e no Distrito Federal, e a investigação continua para identificar toda a estrutura do grupo e o destino das joias.

Os nomes dos presos não foram divulgados. Eles devem passar por audiência de custódia, e cabe à Justiça decidir se continuam presos.

Fonte: O Cerradão

Publicado às 11h19 · diariodejatai.com.br/?p=21014

Judiciário

Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso segue suspensa por decisão individual de Moraes desde maio; Alcolumbre e Motta vão ao ministro pedir julgamento

O presidente do STF, Edson Fachin, disse que a Corte pode julgar a Lei da Dosimetria ainda neste ano se o relator liberar o processo. Foto: Rosinei Coutinho/STF

Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foram ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (17) para pedir que ele libere para julgamento as ações contra a Lei da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A lei foi aprovada pelo Congresso, que derrubou o veto do presidente Lula, e está suspensa desde maio por uma decisão provisória do próprio Moraes, relator do caso.

Pedido do Congresso

Segundo nota divulgada pelos dois presidentes, eles “ressaltaram a importância de uma decisão do STF sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso Nacional” e pediram que o julgamento definitivo seja concluído ainda neste ano. A nota diz que Moraes “ouviu atentamente os argumentos apresentados e informou que dará retorno sobre o pedido assim que possível”.

Horas depois, o presidente do STF, Edson Fachin, respondeu “sim” quando perguntado se pretende julgar o caso neste ano, mas condicionou a data à liberação do processo pelo relator. Na prática, a lei promulgada em 8 de maio, depois da derrubada do veto, segue sem efeito há mais de seis meses por decisão de um único ministro.

O que está em jogo

A validade da lei é questionada em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, a 7966 e a 7967, apresentadas pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela federação PSOL-Rede. Moraes suspendeu a aplicação ao analisar o pedido de uma condenada, Nara Faustino de Menezes, e argumentou que não poderia recalcular penas com base numa lei cuja validade está em discussão na Corte.

A norma determina que, quando os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado forem cometidos no mesmo contexto, vale a pena mais grave, e não a soma das duas. Segundo levantamento do STF, a Corte condenou 1,4 mil pessoas pelos atos: 431 a penas de prisão, 419 a penas alternativas, além de 552 acordos de não persecução penal. O maior grupo, de 404 réus, recebeu um ano de prisão, e 213 foram condenados a 14 anos.

A mudança pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses e hoje em prisão domiciliar, e militares como Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Almir Garnier e Paulo Sérgio Nogueira. Para ter a pena reduzida, cada condenado precisa pedir o recálculo ao Supremo.

Fonte: Agência Brasil e Agência Brasil

Publicado às 11h19 · diariodejatai.com.br/?p=21006

Saúde

Jataí tem 9 mortes por dengue em 2026 e é a segunda cidade de Goiás com mais óbitos; casos no Estado sobem 21,5% e passam de 114 mil

Mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da chikungunya e da zika. Foto: James Gathany/CDC (domínio público)

Jataí registrou 9 mortes por dengue em 2026 e é o segundo município de Goiás com mais óbitos pela doença no ano, atrás apenas de Goiânia, que tem 35. Os dados são do Painel de Arboviroses da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), divulgados nesta quarta-feira (18) pelo portal A Redação. Na sequência aparecem Aparecida de Goiânia, com 8 mortes, e Inhumas, com 6.

Estado tem 99 mortes

Goiás confirmou 114.356 casos de dengue entre janeiro e a primeira quinzena de novembro, 21,48% a mais que no mesmo período de 2025, quando foram 94.137. Ao todo, 99 pessoas morreram da doença no Estado neste ano, e outras 16 mortes ainda são investigadas. O sorotipo 3 do vírus foi o mais registrado.

Jataí tem cerca de 105 mil habitantes, menos de um décimo da população de Goiânia, o que torna o número de mortes na cidade proporcionalmente alto.

Período de chuva aumenta o risco

O período de chuvas, que começou forte em novembro, favorece a multiplicação do Aedes aegypti, que se reproduz em água parada. Em Jataí, a Prefeitura faz um mutirão contra a dengue de 16 de novembro a 7 de dezembro, com visitas casa a casa. O Governo de Goiás marcou para 27 de novembro o Dia D de combate à doença.

A orientação das autoridades de saúde é eliminar recipientes que acumulem água em quintais, calhas, vasos de plantas e pneus, e procurar uma unidade de saúde aos primeiros sintomas: febre alta, dor no corpo e atrás dos olhos, manchas vermelhas na pele e cansaço. Sinais como dor abdominal forte, vômitos persistentes, sangramento e tontura indicam dengue grave e exigem atendimento imediato. Não se deve tomar anti-inflamatórios nem remédios com ácido acetilsalicílico sem orientação médica.

O espaço está aberto para manifestação da Secretaria Municipal de Saúde de Jataí sobre os óbitos e as ações de combate ao mosquito.

Com informações de: A Redação, com dados do Painel de Arboviroses da SES-GO

Publicado às 11h19 · diariodejatai.com.br/?p=21024

Meio Ambiente

Agrodefesa aperta o cerco à murta, planta de jardim e cerca-viva que abriga o inseto do greening; venda e transporte da muda estão proibidos em Goiás

Murta (Murraya paniculata), planta ornamental hospedeira do psilídeo que transmite o greening. Foto: Lea Cunha/Embrapa

A Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) intensificou a fiscalização e a eliminação da murta (Murraya paniculata), arbusto muito usado em jardins e cercas-vivas. A planta é a principal hospedeira do psilídeo Diaphorina citri, inseto que transmite o Huanglongbing (HLB), também chamado de greening, considerado a doença mais destrutiva da citricultura no mundo.

Focos em 11 municípios

Desde 2024, Goiás identificou 11 focos de HLB, em Campo Limpo, Quirinópolis, Anápolis, Bela Vista de Goiás, Nerópolis, Cidade Ocidental, Heitoraí, Goiânia, Aporé, São Simão e Catalão. Aporé e Quirinópolis ficam no Sudoeste goiano. “Ao eliminar essas plantas, interrompemos um elo da cadeia de disseminação da doença e protegemos a citricultura goiana”, afirmou o presidente da Agrodefesa, José Ricardo Caixeta Ramos.

A doença é causada por uma bactéria que se instala no floema, os vasos que levam a seiva da planta. Não tem cura, e não há variedades comerciais resistentes. Os sintomas são folhas amareladas e manchadas, frutos deformados, sementes escuras e queda dos frutos.

O que diz a norma

A Instrução Normativa nº 1/2026 da Agrodefesa, que criou o Programa Estadual de Prevenção e Controle Complementar ao HLB, proíbe em todo o Estado a produção, o comércio, a entrada e o trânsito de plantas e mudas de murta. Viveiros, floriculturas e revendedores que tiverem a planta devem destruí-la, sem possibilidade de venda. Em imóveis de produção comercial de citros localizados em municípios com foco da doença e nos vizinhos, é proibido manter a murta.

Donos de estabelecimentos urbanos e de imóveis rurais não comerciais que tenham plantas hospedeiras, incluindo a murta, devem fazer declaração eletrônica no Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás (Sidago). Quem é notificado precisa eliminar a planta. O descumprimento sujeita o infrator às penalidades da legislação de defesa vegetal e da Lei de Crimes Ambientais, e os casos de quem não atende à notificação vão para o Ministério Público.

“A colaboração da população é decisiva, porque muitas vezes a murta está presente em quintais e jardins”, disse o diretor de Defesa Agropecuária, Rafael Vieira.

Fonte: Agrodefesa

Publicado às 11h19 · diariodejatai.com.br/?p=21022

Esportes

Projeto de ginástica artística no Ginásio Dudu atende mais de 200 crianças em Jataí, tem 300 na fila de espera e levou dez atletas ao Estadual

Entrada do câmpus da Universidade Federal de Jataí, parceira do projeto, que cedeu os primeiros aparelhos de ginástica. Foto: Leal Editor/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

Um projeto de ginástica artística que funciona no Ginásio Dudu, em Jataí, atende hoje mais de 200 crianças e adolescentes e já tem mais de 300 fichas na fila de espera. Nos dias 7 e 8 de novembro, dez ginastas do projeto disputaram o Torneio Estadual de Ginástica Artística, em Goiânia, a primeira participação do grupo numa competição desse porte fora da cidade.

Começou com aparelhos guardados

Segundo a treinadora Milena Gomes da Silva, em entrevista ao programa PN7 em Pauta, do Portal PaNoRaMa, o trabalho nasceu de uma parceria entre a Universidade Federal de Jataí (UFJ) e a Prefeitura. O projeto aproveitou materiais de ginástica que pertenciam à universidade e estavam guardados. “A gente não começou tendo tudo que a gente queria ter, mas a gente começou tendo o necessário para começar”, contou.

A estrutura foi crescendo com o apoio das instituições parceiras, mas ainda faltam aparelhos e, principalmente, profissionais. É a falta de professores e monitores que limita o número de vagas.

Fila de espera

“A gente queria poder atender mais, a gente tem bastante gente na fila de espera, mas, infelizmente, a gente precisa também de mais monitores, mais professores”, disse a treinadora. As famílias interessadas podem procurar o projeto no Ginásio Dudu e preencher uma ficha. As chamadas são feitas uma vez por ano, pela ordem de inscrição.

A ginástica artística trabalha equilíbrio, força, ritmo e coragem para os movimentos acrobáticos.

O Diário de Jataí está aberto para receber, pelo Você Repórter, os resultados das ginastas e as próximas competições do projeto.

Com informações de: Portal PaNoRaMa (PN7)

Publicado às 11h19 · diariodejatai.com.br/?p=21010

Nacional

Lula fecha o terceiro mandato com dívida em 82,9% do PIB, quatro anos de déficit e economia perdendo fôlego; emprego é o principal resultado

Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado (CC BY 2.0)

O terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega ao fim com as contas públicas em situação pior do que a recebida em 2023. A dívida bruta do governo geral subiu de 71,7% do Produto Interno Bruto (PIB), no fim de 2022, para 82,9% em setembro de 2026, alta de 11,2 pontos percentuais, segundo dados do Banco Central compilados em balanço publicado pela Gazeta do Povo.

Quatro anos no vermelho

Em 2022, último ano do governo Jair Bolsonaro, o governo central teve superávit primário de R$ 46,4 bilhões, segundo o Tesouro Nacional, favorecido por receitas extraordinárias como dividendos de estatais. Desde então, as contas fecharam no vermelho em todos os anos:

  • 2023: déficit de R$ 228,5 bilhões (2,12% do PIB), com R$ 92,4 bilhões de precatórios pagos depois de decisão do STF;
  • 2024: déficit de R$ 42,9 bilhões;
  • 2025: déficit de R$ 61,7 bilhões;
  • 2026, de janeiro a setembro: déficit de R$ 90,2 bilhões.

O Relatório de Riscos Fiscais do Tesouro, divulgado em 3 de novembro, calcula que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo eleva em R$ 405 milhões a despesa do governo central, por causa dos benefícios atrelados ao piso, que passou de R$ 1.212 para R$ 1.621.

Crescimento desacelera e juros voltam a subir

O PIB cresceu 3,2% em 2023 e 3,4% em 2024, mas desacelerou para 2,3% em 2025, e o boletim Focus do Banco Central projetava 1,76% para 2026. A taxa de investimento caiu de 17,8% do PIB em 2022 para 16,8% em 2025, segundo o IBGE. A Selic, que tinha caído a 10,5% em maio de 2024, voltou a 15% em junho de 2025 e está em 13,75%. Para 2026, o mercado projeta inflação acima do teto da meta de 4,5%.

O endividamento das famílias também subiu: 81,6% delas tinham dívidas em outubro de 2026, contra 77,9% em 2022, segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC).

O que o governo destaca

O principal resultado defendido pelo governo é o emprego. A taxa de desemprego caiu de 7,9% no fim de 2022 para 5,2% no trimestre de julho a setembro de 2026, a menor da série do IBGE, e a massa de renda do trabalho cresceu 4,7% em um ano. Para enfrentar o rombo, o governo aposta no pacote de ajuste fiscal em votação no Congresso, com economia estimada de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões em 2027.

Com informações de: Gazeta do Povo, com dados do Tesouro Nacional, do Banco Central e do IBGE

Publicado às 11h19 · diariodejatai.com.br/?p=21004

Internacional

Bukele manda mais de 2 mil militares de El Salvador ao Haiti contra gangues, ganha aplauso nas ruas de Porto Príncipe e desperta desconfiança

Nayib Bukele em cerimônia com as Forças Armadas de El Salvador, em 2019. Foto: Casa Presidencial de El Salvador/Wikimedia Commons (CC0)

O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, mantém há três semanas mais de 2 mil militares salvadorenhos no Haiti em operações contra as gangues que controlam cerca de 80% de Porto Príncipe, a capital haitiana. A justificativa oficial é resgatar quatro soldados salvadorenhos que teriam sido capturados pelos grupos criminosos. A operação, relatada pela Agência Brasil na terça-feira (17), tem apoio do governo do Haiti e do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Estádio e companhia de energia retomados

Bukele tem divulgado nas redes sociais as ações da tropa, como a tomada do estádio Sylvio Cator, no centro da capital. Na segunda-feira (16), o governo haitiano informou que recuperou, com ajuda dos militares de El Salvador, a sede da companhia estatal de eletricidade, a Electricité d’Haïti.

Em mensagem escrita em crioulo, a língua haitiana, Bukele evocou Jean-Jacques Dessalines, líder da independência do Haiti: “Estamos aqui, ao lado de vocês. Vamos ajudá-los a recuperar o vosso país das mãos dos traidores que traíram o legado de Dessalines”. Ele negou que a operação tenha objetivo de “ganhar dinheiro”. O chefe do governo haitiano, Alix Didier Fils-Aimé, agradeceu publicamente o salvadorenho.

Apoio popular e ceticismo

Jornais haitianos registram apoio crescente à operação. O colunista Frantz Duval, do Le Nouvelliste, escreveu que multidões cantam o nome de Bukele nas ruas. O brasileiro Werner Garbers, que vive no Haiti desde 2012, disse à Agência Brasil que a maioria da população vê a ação com esperança, mas que críticos a consideram “bastante midiática, sem transparência” e veem no resgate dos soldados um possível pretexto para promover Bukele.

O camponês haitiano Saint Hubert Bruno afirmou que a chegada dos salvadorenhos mostrou o fracasso das tropas enviadas pela ONU, mas ponderou que “nenhuma ação concreta foi tomada que nos dê grande esperança” e que cabe ao próprio Haiti cuidar da sua segurança.

A operação não faz parte da Força de Repressão às Gangues autorizada pela ONU em 2025. Bukele, que ficou conhecido pelo combate duro às gangues em El Salvador, tenta a reeleição em fevereiro de 2027.

Fonte: Agência Brasil

Publicado às 11h19 · diariodejatai.com.br/?p=21008

Variedades

Campanha do Sindicato Rural, FAEG Jovem e Faculdade UNA recolhe brinquedos para o Natal de crianças de Jataí até 16 de dezembro

Brinquedos doados em campanha de Natal (imagem ilustrativa). Foto: Patricia Brach/FEMA (domínio público)

O Sindicato Rural de Jataí, a FAEG Jovem e a Faculdade UNA estão recolhendo brinquedos para distribuir a crianças da cidade no Natal. A campanha recebe brinquedos novos e usados, desde que estejam em bom estado, até 16 de dezembro. A entrega às crianças está prevista para 20 de dezembro.

Onde doar

A campanha tem dois pontos de arrecadação. Um deles é a sede do Sindicato Rural de Jataí, na Avenida Goiás, nº 1961, Vila Progresso. Quem quiser informações sobre o outro ponto e sobre os horários pode procurar o sindicato.

Dicas para doar

  • Confira se o brinquedo está completo, limpo e funcionando;
  • Evite peças pequenas e soltas, que podem ser engolidas por crianças pequenas;
  • Brinquedos a pilha devem ir com as pilhas, ou com a indicação do tipo;
  • Se possível, indique a faixa de idade no pacote, o que ajuda na distribuição.

Segundo os organizadores, a ideia é mobilizar a comunidade e garantir momentos de alegria a crianças que talvez não ganhassem presente neste fim de ano. A FAEG Jovem é o braço da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás voltado a jovens do meio rural.

Outras campanhas de Natal em Jataí podem ser enviadas à redação pelo Você Repórter.

Com informações de: Portal PaNoRaMa (PN7)

Publicado às 11h19 · diariodejatai.com.br/?p=21026

Entreterimento

Caldas Country chega à 20ª edição nesta sexta e sábado com Gusttavo Lima, Zezé Di Camargo e Luciano, Bruno e Marrone e Zé Neto e Cristiano

Vista aérea da zona turística de Caldas Novas. Foto: Eric Gandolph/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

O Caldas Country Festival comemora a 20ª edição nesta sexta-feira (20) e no sábado (21), no Solar de Caldas, em Caldas Novas. A organização espera mais de 25 mil pessoas por dia. A informação foi publicada pelo portal A Redação nesta quarta-feira (18).

Programação

Na sexta-feira, feriado da Consciência Negra, sobem ao palco:

  • Mariana Fagundes;
  • Matheus e Kauan;
  • Zezé Di Camargo e Luciano;
  • Natanzinho Lima;
  • Hugo e Guilherme.

No sábado, a programação tem:

  • projeto Bar das Braba;
  • Bruno e Marrone;
  • Zé Neto e Cristiano;
  • Panda;
  • Gusttavo Lima;
  • Henry Freitas, no encerramento, em trio elétrico.

Ingressos e viagem

Os ingressos são vendidos pelo site Total Acesso. Caldas Novas fica a mais de 350 quilômetros de Jataí, e quem pretende ir deve contar com hotéis e pousadas mais cheios por causa do feriado prolongado. Antes de viajar, vale conferir a previsão do tempo: o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém alerta amarelo de tempestades para boa parte de Goiás até sexta-feira.

O festival chegou à 20ª edição como vitrine do sertanejo goiano, com artistas de diferentes gerações. Zezé Di Camargo e Luciano, de Pirenópolis, e Gusttavo Lima são alguns dos nomes que se apresentam nesta edição.

Com informações de: A Redação

Publicado às 11h19 · diariodejatai.com.br/?p=21020

Diversos

Bancos fecham na sexta (20), feriado da Consciência Negra; contas que vencem no dia podem ser pagas na segunda sem multa, mas impostos devem ser antecipados

Pix funciona normalmente no feriado, 24 horas por dia. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

As agências bancárias de todo o país, inclusive as de Jataí, não abrem nesta sexta-feira (20), feriado nacional do Dia da Consciência Negra. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os clientes poderão usar aplicativos, internet banking e os demais canais digitais. As salas de autoatendimento podem funcionar, a critério de cada banco.

O que funciona e o que não funciona

  • Pix: funciona normalmente, 24 horas por dia, inclusive no feriado;
  • TED e cheques: não são compensados na sexta. As transferências e pagamentos podem ser agendados e serão processados no próximo dia útil, segunda-feira (23);
  • Contas de consumo (água, luz, telefone) e boletos com vencimento no dia 20: podem ser pagos na segunda-feira (23), sem acréscimo;
  • Tributos e impostos que vencem no feriado: devem ser pagos antes, para evitar juros e multa.

“Mesmo nos feriados, os canais digitais continuam disponíveis para consultas, transferências e pagamentos”, afirmou o diretor de Serviços e Segurança da Febraban, Raphael Mielle.

Feriado nacional

O 20 de novembro passou a ser feriado nacional em 2024, pela Lei nº 14.759, e lembra a morte de Zumbi dos Palmares, líder do quilombo dos Palmares, em 1695. Quem tem conta para pagar na sexta deve conferir se ela é boleto comum, que pode esperar a segunda, ou tributo, como DAS, DARF e guias de impostos, que precisa ser quitado até quinta-feira (19).

Fonte: Agência Brasil

Publicado às 11h19 · diariodejatai.com.br/?p=21012

Publicações legais e editais

Editais, avisos de licença ambiental, convocações e notificações veiculados no Diário de Jataí em novembro de 2026, até 18/11/2026, reproduzidos na íntegra.

Publicadas em 05/11/2026

INDUSTRIA E COMERCIO DE FUMOS JATAI LTDA FUMOS JATAI

CPF/CNPJ: 01.693.647/0001-09

Torna público que RECEBEU junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a Licença Ambiental de Operação Renovação, n° 030/2026, válida até 04/11/2034. Para atividade de: C2.1 – Processamento e fabricação de cigarros, cigarrinhas, charutos e assemelhados. No endereço: Avenida Miguel Gonçalves da Silva, Qd. 18, Lt. 16, nº 409, Vila Sofia, Jataí – GO.

FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Publicado e Registrado em 5 de novembro de 2026.

LICENÇA AMBIENTAL ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS HOSPITAL PADRE TIAGO NA PROVIDENCIA DE DEUS

CNPJ: 53.221.255/0053-71

Torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o Registro Ambiental Corretivo, para atividade de: Atendimento hospitalar, pronto-socorro e atendimento a urgências além de serviços de tomografia e quimioterapia. Localizado na Rua Castro Alves, 686, Centro – Jataí/GO

FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

Publicado e Registrado em 5 de novembro de 2026.

Publicadas em 11/11/2026

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA BOM SUCESSO — COOPBOMSU CNPJ nº 66.853.368/0001-00 • NIRE 52400038792

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA BOM SUCESSO — COOPBOMSU

CNPJ nº 66.853.368/0001-00 • NIRE 52400038792

Sede: Rodovia BR 060, Km 504, s/n, Quadra AREA, Anexo I, Lote 0AR4, Bairro Área Rural de Jataí, Jataí — GO, CEP 75.809-899

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Art. 41, inciso I, do Estatuto Social

Aos Senhores Membros do Conselho de Administração,

O Presidente do Conselho de Administração da COOPERATIVA AGROPECUÁRIA BOM SUCESSO — COOPBOMSU, no uso da atribuição que lhe confere o art. 41, inciso I, do Estatuto Social, CONVOCA os membros do Conselho de Administração para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA a realizar-se na sede social da Cooperativa, situada na Rodovia BR 060, Km 504, s/n, Quadra AREA, Anexo I, Lote 0AR4, Bairro Área Rural de Jataí, Jataí — GO, CEP 75.809-899, no dia 25 de novembro de 2026, às 09h00, para deliberar sobre a seguinte

ORDEM DO DIA:

1. Deliberação sobre proposta de reforma do art. 1º, § 8º, do Estatuto Social, para alteração do endereço da filial da Cooperativa no Município de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob o nº 66.853.368/0002-91 e no NIRE 5192008357-1, a ser submetida à Assembleia Geral Extraordinária, na forma do art. 43, inciso XIII, do Estatuto Social;

2. Deliberação sobre a convocação de Assembleia Geral Extraordinária, especialmente para a reforma do Estatuto Social, na forma do art. 43, inciso XIV, e do art. 68 do Estatuto Social;

3. Aprovação do texto do Edital de Convocação e definição da forma de convocação dos cooperados, na forma do art. 27 e do art. 27, § 2º, do Estatuto Social.

A matéria do item 1 decorre da transferência da filial para imóvel rural dotado de estrutura compatível com a recepção da produção dos cooperados, cujo novo endereço — Rodovia MT-100, Km 59, s/n, Sala 0002, Bairro Zona Rural, Alto Taquari — Mato Grosso, CEP 78.785-000 — teve a consulta prévia de viabilidade DEFERIDA pela Prefeitura Municipal de Alto Taquari — MT em 09/11/2026, sob o protocolo nº MTP2600277897, com validade até 03/02/2027.

Informa-se que a alteração não se insere na competência deste Conselho, pois o art. 43, inciso XX, do Estatuto Social lhe confere apenas a aprovação da criação e da extinção de filiais, e o endereço da filial integra o texto do art. 1º, § 8º, do Estatuto Social, cuja reforma é de competência exclusiva da Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do art. 37, inciso I, e do art. 68, exigindo os votos de 2/3 (dois terços) dos cooperados presentes. Cabe a este Conselho, portanto, propor a reforma e convocar a Assembleia.

Seguem anexos a esta convocação, para exame prévio, a proposta de nova redação do art. 1º, § 8º, a minuta do Estatuto Social consolidado e o relatório da consulta prévia de viabilidade nº MTP2600277897.

Nos termos do art. 41, inciso II, do Estatuto Social, o Conselho delibera validamente com a presença da maioria de seus membros.

Jataí — GO, 11 de novembro de 2026.

VICTOR CEZAR PRIORI

Presidente do Conselho de Administração

CPF nº 148.305.829-87

Publicadas em 12/11/2026

AGRICULTURA REGENERATIVA JATAÍ LTDA SUSTAIN AGRO

CPF/CNPJ: 52.942.918/0001-53

Torna público que RECEBEU junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a Licença Ambiental de Corretiva, n°033/2026, válida até 11/11/2032. Para atividade de: E3.8 – Armazenamento e distribuição em geral (medicamentos, perfumaria, vestuário, alimentos, bebidas e defensivos agrícolas). No endereço: Avenida Sebastião Herculano de Souza, Qd. 01, Lt. 01, nº 3829, Setor Cordeiro, Jataí – GO

FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Publicado e Registrado em 12 de novembro de 2026.