Gaeco cumpre mandados em Rio Verde contra grupo suspeito de fraudar dispensas de licitação de reformas em escolas estaduais; contratos passam de R$ 850 mil

Agentes do Gaeco durante a Operação Legado, nesta quinta-feira (15). Foto: MPGO/Divulgação

Operação Legado mira organização liderada por um contador e empresário que, segundo o Ministério Público, copiou o esquema de outro grupo investigado e montou o próprio núcleo. Mandados também foram cumpridos em Barra do Garças (MT).

O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado da Região Sul (Gaeco Sul), deflagrou na manhã desta quinta-feira, 15 de outubro, a Operação Legado, contra uma suposta organização criminosa especializada em fraudar dispensas de licitação para obras e reformas em escolas da rede estadual de ensino.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Rio Verde, no Sudoeste goiano, e em Barra do Garças, em Mato Grosso. As ordens foram expedidas pelo Juízo da 5ª Vara das Garantias da Comarca de Aparecida de Goiânia. A ação teve apoio da Polícia Militar de Goiás e do Gaeco do Ministério Público de Mato Grosso, regional de Barra do Garças.

Como funcionaria o esquema

Segundo o MPGO, o grupo é liderado por um contador e empresário que já havia integrado outra organização criminosa do mesmo ramo. Depois de sair dela, ele teria se apropriado do método e montado o próprio núcleo, repetindo o modelo para direcionar contratações feitas sem licitação, por dispensa, em obras e reformas de unidades escolares estaduais. Os contratos firmados pelo grupo somam mais de R$ 850 mil.

A dispensa de licitação é permitida por lei em compras e serviços de menor valor ou em situações específicas, mas exige pesquisa de preços e escolha da proposta mais vantajosa. De acordo com a investigação, o grupo burlava esse procedimento para garantir os contratos e, depois, desviar parte do dinheiro.

O Ministério Público apura os crimes de promoção e integração de organização criminosa, contratação direta ilegal e fraude à licitação (artigo 337-E do Código Penal), falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, entre outros. Os nomes dos investigados e das empresas não foram divulgados, e as defesas não foram identificadas.

Segunda operação em escolas em uma semana

Na quinta-feira anterior, 8 de outubro, o Gaeco já havia deflagrado a Operação Sem Recreio, com 17 mandados em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Pontalina, contra empresários suspeitos de fraudar quatro pregões de 2023 da merenda das escolas estaduais da capital, com contratos de cerca de R$ 12 milhões.

Fonte: Ministério Público de Goiás.