Governo Lula negocia mexer na conta do piso da saúde e da educação para fechar ajuste de até R$ 80 bilhões; dólar vai a R$ 5,58, maior valor em 15 meses

Notas de cem dólares: moeda americana fechou a terça-feira (10) a R$ 5,586. Foto: Milad Mosapoor (domínio público), via Wikimedia Commons

Pouco mais de duas semanas depois da reeleição, o governo Lula negocia com senadores da base um pacote que pode chegar a R$ 80 bilhões em 2027 e que tem, entre os pontos principais, uma mudança na conta que define o mínimo que a União é obrigada a gastar com saúde e educação. A proposta deve ser apresentada ainda nesta semana, na forma de um projeto de lei complementar assinado por senadores governistas, e não pelo Executivo. No mesmo dia em que a negociação veio a público, o dólar fechou a R$ 5,586, o maior valor em mais de 15 meses.

O que está na mesa

Segundo o Jornal Opção, com base em informações dos jornalistas Ana Flor e Valdo Cruz, do g1, a ideia é retirar as receitas extraordinárias de petróleo e gás da base usada para calcular os pisos constitucionais das duas áreas e também o Fundo Constitucional do Distrito Federal. A exclusão valeria em qualquer situação das contas, com déficit ou com superávit. Hoje, uma regra aprovada pelo Senado em agosto só tira esses valores da Receita Corrente Líquida quando o resultado é negativo.

A Constituição manda a União aplicar em saúde pelo menos 15% da Receita Corrente Líquida e, em educação, 18% da receita de impostos. Com uma base menor, o piso cai, mesmo que a arrecadação total continue alta. Não é um corte automático no orçamento de hospitais e escolas, mas, na prática, permite ao governo cumprir a Constituição destinando menos dinheiro do que as regras atuais exigem.

Sem números e sem assinatura do governo

A equipe econômica não divulgou quanto cada piso pode encolher nem quanto cada medida contribui para os R$ 80 bilhões. O formato escolhido, um projeto de autoria de senadores, permite avançar no ajuste sem que o Planalto assine uma proposta que contraria compromissos de campanha, observa a reportagem. No domingo (8), em pronunciamento em rede nacional, Lula disse estar preocupado com a dívida e os juros e reafirmou a responsabilidade fiscal, mas não anunciou nenhuma medida.

A vinculação dos pisos à arrecadação foi retomada em 2024, no atual governo, depois de seis anos de teto de gastos, período em que os mínimos eram corrigidos basicamente pela inflação. A proposta em negociação, portanto, recua em parte de uma regra que a própria gestão restabeleceu.

Dólar e juros

O mercado reagiu mal ao dia. De acordo com a Agência Brasil, o dólar comercial subiu 1,46% na terça-feira (10) e fechou a R$ 5,586, maior cotação desde 31 de julho de 2025, depois de tocar R$ 5,6135. A moeda acumula alta de 2,60% em novembro, depois de subir 5,20% em outubro, mês da eleição. A Bolsa caiu 0,52%.

A agência atribui a alta do dia principalmente à inflação dos Estados Unidos, que veio acima do esperado e reforçou a aposta em juros mais altos por lá. Mas a ata do Comitê de Política Monetária, divulgada no mesmo dia, apontou expectativas de inflação mais altas e crescimento menor no Brasil, e o Banco Central incluiu entre as pressões sobre os preços “a desvalorização do real associada às incertezas sobre a política doméstica”. Dólar caro encarece combustíveis, fertilizantes e defensivos, itens que pesam no custo da lavoura no Sudoeste Goiano, embora também eleve a receita em reais de quem exporta soja e milho.

O projeto ainda depende de apresentação formal e de aprovação no Congresso. Segundo a reportagem, a equipe econômica não apresentou publicamente o detalhamento das medidas.

Com informações de: Jornal Opção e Agência Brasil