Nesta quinta-feira, 1º, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vai indicar o advogado Cristiano Zanin para o Supremo do Tribunal Federal (STF). Com possibilidade de se tornar ministro da Corte, o profissional teve relação dupla com a Lava Jato: além de defender o petista, ele próprio se tornou alvo da operação.
Em setembro de 2020, a Lava Jato deflagrou fase em que tornou réus ao menos quatro advogados. Além de Zanin, a denúncia teve como alvo Roberto Teixeira (que também era responsável pela defesa de Lula), Ana Teresa Basílio (da equipe jurídica do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel) e Eduardo Martins (filho do então presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins).
Segundo a denúncia que partiu do Ministério Público Federal (MPF), o grupo de advogados era suspeito de participar de esquema de tráfico de influência na divisão fluminense do Sistema S, envolvendo o Sesc, o Senac e a Fecomércio do Rio de Janeiro. Procuradores chegaram a falar em desvio de R$ 151 milhões.
Zanin e os outros advogados entraram na mira da Lava Jato a partir da delação do ex-presidente da Fecomércio do Rio de Janeiro Orlando Diniz. De acordo com a Polícia Federal, ele afirmou que, na tentativa de seguir no comando da instituição comercial, contratou advogados, mas não para uma defesa jurídica comum. A ideia era atuar nos bastidores de tribunais e órgãos de fiscalização. A tentativa era contar com decisões favoráveis no Poder Judiciário.
Segundo os investigadores, os acertos entre Diniz e os advogados ocorriam “sob contratos de prestação de serviços advocatícios ideologicamente falsos”. Conforme a denúncia do MPF, dois advogados comandaram o esquema de 2012 a 2018: Teixeira e Zanin. Os dois, que chegaram a ser alvo de mandados de busca e apreensão, negaram as acusações.
Justiça trancou ação
A denúncia contra Zanin e outros advogados no âmbito da Lava Jato não prosperou, no entanto. Em abril de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro trancou a ação penal contra o grupo. Além disso, o juiz Marcello Rubiolli, da 1ª Vara Criminal da Corte, adotou três medidas em favor dos — até então — réus:
- Arquivou a denúncia contra os advogados;
- Extinguiu as possibilidades de aplicação de pena contra o grupo; e
- Anulou a delação premiada de Orlando Diniz.
Quem é Cristiano Zanin
Natural de Piracicaba (SP), Cristiano Zanin Martins tem 47 anos. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ele se apresenta como especialista em “litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais”. É sócio-fundador do escritório Zanin Martins, pelo qual foi o responsável pela defesa de Lula na Operação Lava Jato.
Depois de defender o petista em processos, ele foi indicado para o STF. A ida dele para a Corte não está, no entanto, 100% assegurada. Isso porque a indicação será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Por fim, a aprovação ou rejeição caberá ao plenário da Casa legislativa.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a indicação de Zanin irá para votação antes do recesso parlamentar. Ou seja, ele prometeu dar desfecho ao caso até 16 de julho.
Se os senadores aprovarem a indicação, Zanin poderá permanecer como ministro do STF por 27 anos. Pelas regras atuais, ele terá de se aposentar da Corte em novembro de 2050, quando completará 75 anos de idade.
Fonte: revista OEste
