Papai Noel, Mamãe Noel e oito duendes vão custar R$ 36,5 mil ao Natal de Jataí, sem licitação; Prefeitura também compra 15 coberturas de garagem por R$ 41,3 mil

Imagem ilustrativa: Papai Noel e ajudante em festa de Natal no Japão, em 2014; a foto não é de Jataí. Foto: Lance Cpl. Tyler Giguere/U.S. Marine Corps (domínio público), via Wikimedia Commons

A programação de Natal de Jataí terá um Papai Noel, uma Mamãe Noel e oito duendes contratados por R$ 36.499,95, sem licitação. O ato do secretário de Cultura que declara a dispensa saiu no Diário Oficial de terça-feira (10), ao lado de outras duas compras diretas: 15 coberturas de garagem para o pátio da Prefeitura, por R$ 41.340, e a calibração de aparelhos que medem barulho, da Secretaria de Meio Ambiente, por R$ 369.

Dez personagens, quatro horas por dia

A Dispensa nº 001 do Fundo Municipal da Cultura está nas páginas 17 e 18 da edição 3282 do Diário Oficial Eletrônico do Município. O contratado é Sandro Ferreira Lima (CNPJ 41.457.980/0001-33), que, segundo o ato, apresentou o menor orçamento e as certidões exigidas.

O serviço foi cotado em 15 unidades de R$ 2.433,33. Cada unidade corresponde a uma apresentação de quatro horas com os dez personagens, “devidamente caracterizados com figurinos e acessórios temáticos”, para interação, recreação e fotos com o público. Pela conta da reportagem, isso dá cerca de R$ 60,83 por hora de cada personagem. Todas as despesas de execução ficam por conta da empresa. O ato não traz o calendário nem os locais das apresentações.

A justificativa oficial é oferecer “atrações culturais e recreativas à população, especialmente crianças, adolescentes e famílias”. A contratação direta se apoia no inciso II do artigo 75 da Lei de Licitações, que dispensa a disputa para serviços abaixo de R$ 65.492,11.

Natal já soma até R$ 585 mil

A despesa se junta às outras contratações do Natal de 2026. O Pregão nº 120/2026, de compra da decoração e da iluminação, foi homologado por R$ 284.013,98, abaixo dos R$ 402,5 mil estimados. Já o Pregão nº 142/2026, para instalar, manter e desmontar as peças, foi aberto em 6 de novembro com valor estimado de R$ 265 mil; até esta quarta-feira (11), o Portal Nacional de Contratações Públicas ainda não mostrava o valor final. Se esse serviço for fechado pelo teto, o Natal chegará a R$ 585,5 mil com os personagens, sem contar energia e pessoal próprio.

Garagem coberta e decibelímetro

Na Dispensa nº 103 (páginas 18 e 19), o secretário de Fazenda autoriza a compra e a instalação de 15 coberturas de vagas de garagem, em estrutura metálica com tela sombrite, no pátio da sede da Prefeitura, na Rua Itarumã. A fornecedora é a Manzzano Estruturas Metálicas (CNPJ 48.933.627/0001-21), por R$ 41.340, ou R$ 2.756 por vaga. A justificativa é proteger do sol, da chuva e do granizo os veículos da frota “e dos servidores estacionados no local”, reduzir gastos com pintura e manutenção e dar conforto no embarque.

A terceira dispensa é da Secretaria de Meio Ambiente (nº 011/2026, páginas 16 e 17), assinada pelo secretário Carlos Alberto Biella: R$ 369 para a calibração de um decibelímetro (R$ 189) e de um calibrador de ruído (R$ 180), com emissão de certificado, pela empresa Goiás Engenharia, Inspeções e Calibrações. Os aparelhos são usados na fiscalização de poluição sonora, e a calibração periódica é o que dá validade às medições.

Imóvel usado sem contrato: valor é de R$ 27,9 mil

A mesma edição traz, na página 27, o extrato que faltava de um caso mostrado na terça-feira pelo Diário de Jataí: o Termo de Reconhecimento de Obrigação Indenizatória nº 005/2026. O Município pagará R$ 27.938,40 ao Lar da Criança Marcondes Dias pelo uso de um imóvel no Setor Dom Abel entre 9 de maio e 8 de julho, período em que, segundo o próprio termo, o bem foi utilizado “sem cobertura contratual vigente”. A despesa sai da dotação da educação infantil.

As três dispensas estão dentro do limite legal e trazem justificativa e pesquisa de preço declarada pela administração. O espaço está aberto à Prefeitura de Jataí para informar o calendário das apresentações de Natal, o resultado do Pregão 142 e o motivo de a cobertura do estacionamento atender também veículos de servidores.

Fonte: Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí, edição 3282, de 10/11/2026