PF e CGU apontam esquema no seguro-defeso que poderia tirar R$ 10 bilhões dos cofres públicos em cinco anos; dois servidores são afastados no Maranhão

Pescador na Vila dos Pescadores de Ajuruteua, em Bragança (PA); o seguro-defeso paga pescadores artesanais no período de proibição da pesca. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou na quarta-feira (28) a Operação Indefeso, contra uma organização suspeita de fraudar a concessão do seguro-defeso, benefício federal pago a pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida para a reprodução dos peixes. Segundo a PF, o esquema poderia causar um prejuízo de cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos.

Cerca de 160 policiais federais cumpriram 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios do Maranhão, com apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU). Dois agentes públicos suspeitos de participar do esquema foram afastados das funções, e a Justiça impôs 17 medidas cautelares diferentes da prisão. Também foi decretado o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados.

Dados falsos no sistema

Os investigados podem responder por organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema da administração pública, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. A suspeita de inserção de dados falsos indica que o grupo contava com acesso aos cadastros oficiais que liberam o benefício. Nas buscas, foram apreendidos veículos, armas, documentos e celulares.

O seguro-defeso é pago pelo INSS, no valor de um salário mínimo por mês de defeso, a pescadores profissionais artesanais registrados. O benefício é alvo recorrente de fraudes, com cadastros de pessoas que não vivem da pesca, e o caso chega cerca de um ano e meio depois do escândalo dos descontos indevidos em aposentadorias do INSS, que também envolveu servidores e entidades e levou à troca do comando do instituto em 2025.

A PF informou que vai analisar o material apreendido para identificar outros envolvidos, delimitar a extensão da fraude e calcular com precisão o prejuízo. Os nomes dos investigados não foram divulgados.

Fonte: Agência Brasil