PF e CGU cumprem 44 mandados contra suspeita de fraude em contratos de saúde de prefeituras

Imagem divulgada pela Polícia Federal. Foto: PF/Divulgação

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (24) a Operação Legado, que investiga suspeitas de fraude em licitações e contratações diretas feitas por prefeituras, principalmente na área da saúde. Os contratos investigados foram firmados por municípios da Bahia, do Piauí e do Espírito Santo.

Foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios de seis unidades da Federação. As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que também autorizou 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens de até R$ 3,4 milhões.

O que a investigação apurou

Segundo a PF, há indícios de que empresas atuavam de forma combinada e simulavam concorrência para direcionar contratações. Os investigadores também apontam sobrepreço, cobrança por produtos que não foram entregues e fornecimento de equipamentos usados como se fossem novos. Foram identificadas ainda movimentações financeiras suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos.

A investigação alcançou 56 processos de contratação em 31 municípios, que somam cerca de R$ 17 milhões. Entre os investigados estão empresários e ocupantes atuais e antigos de cargos públicos municipais.

Se confirmados, os fatos podem configurar os crimes de organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva. Os investigados não tiveram os nomes divulgados e têm direito à presunção de inocência.

Fonte: Agência Brasil