A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para a libertação de 12 manifestantes presos por suspeita de envolvimento nas ações que resultaram em atos de vandalismo em 8 de janeiro, em Brasília. O processo tramita sob sigilo.
Conforme o pedido, as prisões preventivas — com prazo indeterminado — seriam convertidas em medidas cautelares. Isso inclui a proibição de frequentar estabelecimentos militares, com distância mínima de 500 metros dos locais, e a restrição de contato entre outros investigados. Mesmo em liberdade, os manifestantes continuarão proibidos de acessar as redes sociais.
A manifestação da PGR ocorreu depois do pedido de soltura por parte da defesa dos presos, que respondem por crimes de menor potencial ofensivo, como incitação ao crime e associação criminosa. As penas, somadas, não ultrapassam quatros anos.
Os advogados alegam que os presos não estavam participando das manifestações, mas, sim, acampando em frente ao Quartel-General do Exército no Distrito Federal. Outra alegação da defesa é que algumas das pessoas mantidas em cárcere são idosas e possuem doenças crônicas.
Um levantamento feito por Oeste mostra que pelo menos 34 manifestantes idosos continuam presos. Entre eles, um homem do Estado de São Paulo prestes a completar 75 anos. Já o mais novo é um rapaz de Alagoas, que fez 18 anos sete meses antes dos protestos. Para a mulheres, a faixa varia de 20 a 70 anos.
São hoje 611 homens no Centro de Detenção Provisória II e 305 mulheres na Penitenciária Feminina. Todos no Complexo da Papuda. Além disso, dos prisioneiros que foram soltos, 460 estão com tornozeleira eletrônica.
Fonte: Revista Oeste
