O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) resgatou 13 trabalhadores rurais submetidos a trabalhos análogos á escravidão em uma fazenda de cultivo de cana-de-açúcar, em Quirinópolis, região sudoeste de Goiás. A operação aconteceu entre segunda-feira (21) e sexta-feira (25). Os trabalhadores viviam em condições precárias de alojamento e trabalhavam das 5h da manhã até após as 18h.
Os treze homens, oriundos de Pernambuco e Alagoas, foram aliciados por representantes de uma empresa inidônea para trabalharem em uma propriedade rural do setor sucroenergético. Segundo o MTP, a fazenda em questão fornece cana-de-açúcar para uma das maiores usinas de etanol de Goiás.
Dono da fazenda não fornecia alimento aos trabalhadores
O grupo estava alojado em Bom Jesus de Goiás e para chegar até o local de trabalho precisava se deslocar 150 km todos os dias em uma jornada que se iniciava às 5 horas da manhã e finalizava somente após às 18 horas. A carga horária trabalhada chegava a 13 horas por dia e, por vezes, sem a alimentação adequada, uma vez que o empregador não fornecia a alimentação.
“Eles chegavam muito cansados em casa e ainda tinham que lavar as roupas e acordar cedo no outro dia para fazer a própria comida antes de saírem, já que o empregador não fornecia alimentação para eles. Além disso, todos estavam sem registro e isso por si só é uma infração trabalhista. Caso ocorresse um acidente ou eles adoecessem, ficariam desamparados pela proteção social”, explica Roberto Mendes, Auditor-fiscal do Trabalho do MTP e coordenador da operação.
No alojamento havia apenas colchões no chão sem roupas de cama (Foto: Divulgação/MTP)
O alojamento consiste em duas casas. Nessas casas, havia apenas colchões no chão sem roupas de cama. O chuveiro era um cano improvisado, não havia lugar para se sentar e estava sujo, segundo a equipe de resgate.
Tanque em que trabalhadores lavavam roupas e vasilhas para fazerem comida (Foto: Divulgação/MTP)
Punições ao empregador
Ficou estabelecido que a proprietário da fazenda pague verba rescisória de R$83 mil aos trabalhadores, além do pagamento de R$3 mil por danos morais individuais para cada trabalhador e R$50 mil por dano moral coletivo. O empregador também assinou um Termo de Ajustamento de Conduto (TAC), onde se comprometeu a não cometer infrações trabalhistas novamente.
O proprietário ainda receberá cerca de 20 autos de infração e poderá responder por explorar trabalho escravo contemporâneo, bem como ter o seu nome incluso no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condição análoga à de escravo, conhecido como “Lista Suja”.
Os treze homens retornaram para suas respectivas cidades no sábado (26).A operação teve o auxílio da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Fonte: Mais Goiás
