Anvisa libera produção artesanal de sete tipos de cosméticos; veja o que pode ser feito e o que o rótulo não pode prometer

Sabonetes sólidos para o corpo estão entre os produtos que poderão ser feitos de forma artesanal. Foto: DimiTalen (CC0), via Wikimedia Commons

Quem faz sabonete, vela aromática ou perfume em casa para vender ganhou uma regra clara. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica nesta segunda-feira (5) a lista de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que poderão ser fabricados de forma artesanal no país. A norma entra em vigor em 60 dias.

A instrução normativa define sete categorias autorizadas e fixa regras de rotulagem, publicidade e segurança. A intenção, segundo a agência, é orientar os pequenos produtores sobre o que podem fabricar, o que podem dizer ao consumidor e quais advertências devem estar na embalagem.

O que pode ser produzido

• perfumaria com base alcoólica: perfumes, colônias e águas perfumadas;
• odorizantes de ambiente: velas aromáticas, sachês perfumados, difusores e sprays;
• produtos sólidos para banho e imersão, como sais e bombas de banho;
• sabonetes sólidos para o corpo;
• xampus e condicionadores sólidos;
• óleos, manteigas corporais e bálsamos;
• desodorantes axilares em barra, sem sais de alumínio.

O que o rótulo não pode prometer

A norma limita as alegações que podem acompanhar o produto artesanal. Perfumes e colônias podem dizer que perfumam a pele e dão sensação de frescor, mas não podem ser vendidos como antitranspirantes, antissépticos ou hidratantes.

Sabonetes podem indicar limpeza e higiene da pele, mas ficam proibidas promessas de efeito terapêutico, antiacne, clareador ou antibacteriano. Em xampus e condicionadores sólidos, valem as alegações de limpeza, condicionamento e brilho. Combate à queda, tratamento de caspa e estímulo ao crescimento dos fios não podem aparecer.

Óleos e manteigas corporais artesanais também não podem ser anunciados como anti-inflamatórios, antienvelhecimento ou protetores solares.

Avisos obrigatórios

Todos os produtos deverão trazer alertas mínimos: uso externo, suspensão do uso em caso de irritação e cuidado para evitar contato com olhos e mucosas. Alguns terão avisos específicos, como o de produto inflamável. A Anvisa determina ainda que vários desses itens não sejam destinados a bebês, crianças, gestantes e idosos, informação que precisa estar expressa no rótulo.

Para o consumidor, a recomendação é desconfiar de cosmético artesanal que prometa tratar doenças ou problemas de pele e de cabelo: pela nova regra, esse tipo de promessa é irregular.

Fonte: Agência Brasil