O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), vai retirar do Sistema de Licenciamento Ambiental de Goiás, o Ipê, os pedidos de licença de impacto local, ou seja, de competência dos municípios. A medida, descrita na Instrução Normativa 02/2022, publicada no Diário Oficial do Estado, entra Mais…
Começa amanhã (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular Mais…
Mais dois novos autotestes de covid-19, incluindo o primeiro que faz uso da saliva, em substituição ao swab nasal, foram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Com isso já são quatro produtos autorizados no país. A publicação dos novos registros está na resolução Resolução-RE 605, de 24 de Fevereiro de 2022, publicada nesta sexta-feira (25) Mais…
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (25) a Instrução Normativa nº 2.065, com as regras da declaração do Imposto de Renda deste ano, que tem como base os rendimentos obtidos em 2021. O período de entrega das declarações será de 7 de março a 29 de abril. Os lotes de restituição terão início em 31 de maio, divididos em Mais…
Mísseis atingiram a capital ucraniana nesta sexta-feira (25), enquanto forças russas avançam. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, pediu à comunidade internacional que faça mais e afirmou que sanções anunciadas até agora não são suficientes. As sirenes de ataque aéreo soaram na cidade de 3 milhões de pessoas, algumas delas abrigadas em estações de metrô, um dia depois que o presidente Mais…
Em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que irá vetar o projeto de Lei (PL) que legaliza os jogos no Brasil. O texto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, inclui como cassinos, bingos, jogo do bicho e outras apostas eletrônicas. “O que eu já decidi aqui, a Câmara toda sabe, os presidentes da Câmara Mais…
A Secretaria de Estado de Economia alterou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do licenciamento deste ano. As placas com finais 1, 2 e 3 tiveram a data limite para quitação das três parcelas alterada para junho – para os dias 2, 3 e 6, respectivamente. As quitações da segunda parcela das Mais…
A quarta turma julgadora da 5ª Câmara Cível absolveu o ex-governador Marconi Perillo (PSDB) de ação civil pública por improbidade administrativa relacionada à concessão de isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a Centros de Formações de Condutores (CFCs) credenciados no Detran. Os desembargadores Maurício Porfírio Rosa e Kisleu Dias Maciel Filho Mais…
Veículos pesados terão acesso restrito às BRs de Goiás durante o feriado de Carnaval em 2022, que acontece do dia 25 de fevereiro até 23h59 do dia 02 de março. De acordo com a Polícia Rodoviaria Federal (PRF), a medida ocorre devido ao aumento do fluxo de automóveis, principalmente de carros de passeio, durante feriados, Mais…
Em reunião realizada nesta quinta-feira (24/02/22) no gabinete do Prefeito Humberto Machado, onde participou o Comandante e Inspetor Chefe da 5ª Delegacia de Polícia Rodoviária em Jataí, Cleuber Lima Soares, o chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da 5ª Delegacia PRF, Everton Rocha Moreira, o Secretário de Segurança Pública de Jataí, Dr. Mário Ibrahim Mais…
