Destaque Judiciário

STF forma maioria para afastar Ibaneis e prender Torres

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pelo afastamento de Ibaneis Rocha do cargo de governador do Distrito Federal (DF) por 90 dias. O colegiado também manteve a prisão do ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres e do ex-comandante da Polícia Militar do DF Fábio Augusto Vieira. Os ministros seguiram o voto de Alexandre de Mais…

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Interventor do DF diz que situação está ‘controlada’

Nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como interventor federal para a área de Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, que é jornalista e diretor-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, disse em um post durante a madrugada que a situação estava controlada na capital federal. “A situação no DF está controlada. Mais…

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Suspeita de fingir ter câncer para aplicar golpes em Morrinhos é indiciada pela polícia

Camilla Maria Barbosa dos Santos, de 27 anos, foi indiciada pela Polícia Civil de Morrinhos pelo crime de estelionato. De acordo com as investigações, a mulher fazia rifas e campanhas para arrecadar dinheiro para um tratamento de câncer de mama, mas, segundo a Polícia Civil, nenhum documento comprovou que ela tinha a doença. Para arrecadar Mais…

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Quebra ilimitada de sigilos preocupa até advogados da Lava-Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teria autorizado uma quebra de sigilos telefônicos e telemáticos de advogados que atuam nos inquéritos das “fake news” e das “milícias digitais”. A quebra atingiria não apenas os oito investigados por promover supostos atos antidemocráticos, mas também interlocutores que mantiveram contato com eles ao longo dos últimos Mais…

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STF pode validar norma que proíbe demissão sem justa causa

Uma ação protocolada em junho de 1997 no Supremo Tribunal Federal (STF) está preocupando juristas e empresários. Ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1625 quer a nulidade de um decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que revogou a Convenção Mais…

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Babá e marido suspeitos de violentar bebê têm prisão mantida pela Justiça, em Goiânia

A Justiça de Goiás manteve a prisão da babá e o marido dela, suspeitos de estuprarem uma bebê de 1 anos 8 meses, em Goiânia. O casal passou por audiência de custódia neste domingo (1º), após ser preso em flagrante na sexta-feira, 30 de dezembro. O crime foi denunciado após a mãe da criança notar ferimentos nas partes íntimas Mais…

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Hipócritas e Eustáquio denunciam Moraes na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Os humoristas Paulo Victor Souza e Bismark Fogazza, do Canal Hipócritas, e o jornalista Oswaldo Eustáquio denunciaram o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Eles acusam o magistrado de violar “os direitos de liberdade de expressão” no país, com “várias prisões temporárias decretadas ilegalmente”. Na Mais…

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Justiça de Goiás manda incluir nome de condenada em lista da Interpol

A Justiça goiana determinou que o nome de Juliana Ferreira Marinho seja incluído na lista da Polícia Internacional (Interpol). Há indicativos de que ela esteja fora do país. E caso a prisão seja feita no exterior, ela deverá ser extraditada.  O pedido foi feito pelo Ministério Público de Goiás, já que Juliana Ferreira Marinho foi condenada Mais…