Decisão de Moraes contra Musk contém ‘equívocos jurídicos’, avalia advogado constitucionalista‘Para haver incitação ao crime é necessário conexão entre a fala de um e o crime praticado por…Editoria
Judiciário
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STF atende Lula e barra lei que facilita porte de arma de fogo aos CACs no ParanáPor unanimidade, Corte definiu como inconstitucional regra estadual em favor de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores O Supremo…
‘A direita é uma ameaça ao STF’, diz Nikolas FerreiraEm entrevista ao Oeste Sem Filtro, o deputado disse que os conservadores querem eleger o presidente do Senado em…
Zanin atende Psol e suspende dispensa de vacina contra covid para matrículas em SCO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu o Psol e derrubou os decretos do governador de…
Moraes proíbe comunicação entre advogados de Bolsonaro e aliadosO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro…
STF anula provas obtidas a partir de dados preservados em contas eletrônicasNa primeira sessão presencial de 2024, realizada nesta terça-feira, 6, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Justiça em Goiás recebe denúncia contra advogados suspeitos de integrarem PCCA Justiça, por meio da 2ª Vara dos Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro, decretou…
Na abertura dos trabalhos do TSE, Moraes volta a falar em regulamentação das redesO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, voltou a falar em regulamentação de redes sociais,…
Transparência Internacional diz que Poder Judiciário ‘sofre retrocessos significativos’ no BrasilNo relatório em que aponta preocupação com o aumento da corrupção no país, a organização não governamental (ONG)…