O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 12, para proibir o bloqueio de vias e prédios públicos em manifestações pelo Brasil. Dessa forma, a Corte referendou uma decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, proferida ontem, conforme noticiou Oeste. Moraes foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Ainda Mais…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pelo afastamento de Ibaneis Rocha do cargo de governador do Distrito Federal (DF) por 90 dias. O colegiado também manteve a prisão do ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres e do ex-comandante da Polícia Militar do DF Fábio Augusto Vieira. Os ministros seguiram o voto de Alexandre de Mais…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou uma pichação na Corte, feita durante um protesto no local, no domingo 8. A frase alude a uma declaração de Barroso dita a um homem que fez uma pergunta sobre o código-fonte das urnas. “Perdeu, mané”, disse o juiz do STF. No vidro do STF, Mais…
Nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como interventor federal para a área de Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, que é jornalista e diretor-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, disse em um post durante a madrugada que a situação estava controlada na capital federal. “A situação no DF está controlada. Mais…
Camilla Maria Barbosa dos Santos, de 27 anos, foi indiciada pela Polícia Civil de Morrinhos pelo crime de estelionato. De acordo com as investigações, a mulher fazia rifas e campanhas para arrecadar dinheiro para um tratamento de câncer de mama, mas, segundo a Polícia Civil, nenhum documento comprovou que ela tinha a doença. Para arrecadar Mais…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teria autorizado uma quebra de sigilos telefônicos e telemáticos de advogados que atuam nos inquéritos das “fake news” e das “milícias digitais”. A quebra atingiria não apenas os oito investigados por promover supostos atos antidemocráticos, mas também interlocutores que mantiveram contato com eles ao longo dos últimos Mais…
Uma ação protocolada em junho de 1997 no Supremo Tribunal Federal (STF) está preocupando juristas e empresários. Ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1625 quer a nulidade de um decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que revogou a Convenção Mais…
A Justiça de Goiás manteve a prisão da babá e o marido dela, suspeitos de estuprarem uma bebê de 1 anos 8 meses, em Goiânia. O casal passou por audiência de custódia neste domingo (1º), após ser preso em flagrante na sexta-feira, 30 de dezembro. O crime foi denunciado após a mãe da criança notar ferimentos nas partes íntimas Mais…
Um boliviano de 32 anos foi condenado à prisão perpétua pelo assassinato da estudante goiana Luana Cristina Carneiro de Melo, de 24 anos, natural de Jataí. A jovem foi encontrada morta asfixiada no apartamento em que morava, na cidade de Buenos Aires, em março de 2018. O autor do crime é Iver Uruchi Condori, de acordo Mais…
Os humoristas Paulo Victor Souza e Bismark Fogazza, do Canal Hipócritas, e o jornalista Oswaldo Eustáquio denunciaram o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Eles acusam o magistrado de violar “os direitos de liberdade de expressão” no país, com “várias prisões temporárias decretadas ilegalmente”. Na Mais…
