Destaque Judiciário

Justiça bloqueia R$ 2,1 milhões de médico que acorrentou funcionário negro em Goiás

A Justiça de Goiás bloqueou R$ 2,1 milhões do médico Márcio Antônio Souza Junior, denunciado por racismo, na Cidade de Goiás. Em fevereiro deste ano, Márcio acorrentou um funcionário negro e gravou um vídeo ‘de brincadeira’, onde fazia menção a uma situação análoga à escravidão. O pedido do bloqueio dos bens de Márcio foi feito pelo Ministério Público antes Mais…

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MPRJ faz ação para prender 11 policiais acusados de tortura e extorsão

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) faz hoje (26) uma operação para prender 11 policiais militares suspeitos de torturar e extorquir criminosos. Segundo o MPRJ, os agentes sequestravam, torturavam as vítimas e exigiam o pagamento de resgate. Os investigados são policiais que, na época dos crimes, eram lotados inicialmente no Batalhão de Queimados (24º BPM), Mais…

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Justiça suspende processo de anexação da comarca de Rialma à de Ceres

A juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Sirlei Martins da Costa, emitiu despacho no sentido de determinar a suspensão, por 180 dias, da anexação da comarca de Rialma à de Ceres. O documento foi assinado na tarde de sábado (21) pela magistrada. Conforme a assessoria do TJ-GO, essa foi a última manifestação sobre Mais…

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Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto. Inicialmente, a data final para o registro era 1º de março, mas Mais…

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TJGO promove casamento comunitário com direito a show de Maiara e Maraisa

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) promove o projeto Show Cultural que beneficiará mil casais de casamento comunitário com direito ao show da dupla sertaneja Maiara e Maraisa. O evento acontecerá na quinta-feira (19), às 18h, no Ginásio de Esportes Goiânia Arena e contemplará noivos e noivas residentes da região metropolitana de Goiás e Anápolis. A celebração Mais…

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Justiça nega pedido de suspensão de vistoria veicular da Sanperes para Detran

Decisão do desembargador Maurício Porfírio Rosa negou pedido de empresas para suspensão de contrato da Sanperes com o Detran-GO para vistoria veicular em Goiás. Com isso, a empresa mantém direito jurídico de vistorias no Estado. Neste sentido, Maurício Porfírio Rosa confirma decisão de primeira instância que deu ganho de causa a Sanperes, em detrimento de pool de empresas que Mais…

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STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais. O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de uma barriga de aluguel realizada nos Estados Unidos. A questão chegou Mais…

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TRE registra alta movimentação no último dia para regularização do título

No dia do encerramento do prazo para a regularização do cadastro eleitoral para as Eleições Gerais de 2022, as unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) registraram alta movimentação de pessoas. O prazo de solicitação finalizou às 23h59 desta quarta-feira (4). Na terça-feira (3), véspera do encerramento do prazo, a Justiça Eleitoral superou a Mais…

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Kajuru vira réu no STF por ofensas a Vanderlan e Baldy: ‘imunidade parlamentar tem limites’

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da segunda turma, aceitou seis queixas contra o senador Jorge Kajuru (Podemos), nesta terça-feira (3). Uma delas foi movida pelo também senador Vanderlan Cardoso (PSD) e as demais pelo presidente do Progressistas em Goiás, o ex-deputado Alexandre Baldy. Todas por declarações feitas em perfis nas redes sociais. Baldy e Vanderlan disseram que Mais…

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Justiça determina arquivamento de todas as investigações contra padre Robson

A juíza da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores, Placidina Pires, em cumprimento a decisão Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 18, determinou o arquivamento de todas as investigações e inquéritos contra o Mais…