A Justiça negou habeas corpus (HC) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) contra a internação de um adolescente na Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais (Depai), em Goiânia. O texto foi elaborado por causa das condições precárias do local. Protocolado na segunda-feira (28), foi o segundo HC pelo mesmo motivo, em 10 dias. Na demanda, a defensora Mais…
Um homem, que viajava de Anápolis para São Paulo, foi denunciado, nesta segunda-feira (28/03), pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), por ter matado outro passageiro do ônibus após se irritar com a luz de leitura acesa. No momento do fato, o veículo passava pelo município de Aparecida de Goiânia. Segundo apuração, o agressor estava alterado, Mais…
Com críticas à Lava-Jato e à espetacularização das investigações, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, que atuou na força-tarefa da Operação Lava-Jato, indenize o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 75 mil. Quatro dos cinco ministros foram favoráveis ao pedido de indenização por danos morais pela Mais…
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) abriu a 3ª Vara de Família e Sucessões para ações de divórcio, pensões alimentícias, investigação de paternidade e inventários na comarca de Aparecida de Goiânia. A solenidade de instalação ocorreu nesta quarta (16). De acordo com o órgão, a novidade vai trazer mais celeridade na movimentação Mais…
O júri do caso Valério Luiz de Oliveira, que deveria ter começado nessa segunda-feira (14), foi adiado após Ney Moura Teles, o advogado de Maurício Sampaio (um dos acusados pela morte do jornalista), deixar o caso. Ao Mais Goiás, ele afirma que não se tratou de manobra, mas de um direito previsto em lei e de uma divergência com o cliente, que não Mais…
Cinco pessoas denunciadas pela morte do radialista Valério Luiz de Oliveira devem enfrentar júri popular na próxima segunda-feira (14), no auditório do Tribunal de Justiça de Goiás, no Setor Oeste. Segundo o Ministério Público, o crime ocorreu em julho de 2012, em razão de críticas feitas pelo profissional, que teriam desagradado o empresário Maurício Sampaio, à época Mais…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passa a ter um novo painel que possibilita o monitoramento de todas as estatísticas do Judiciário, em todos os tribunais do país. Com a plataforma, é possível verificar informações como tamanho do acervo, tempos de tramitação, número de liminares e gargalos. Com atualizações diárias, as informações do painel são Mais…
O expressivo aumento no número de óbitos causados pela pandemia da Covid-19 no ano passado, aliado à facilidade na realização de inventários de forma online, por meio de videoconferência com o tabelião pela plataforma oficial e-Notariado, tornou 2021 o ano recordista na realização destes atos em Cartórios de Notas de Goiás, com um crescimento de 29% na Mais…
Começa amanhã (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular Mais…
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO) criou a Comissão da Advocacia Conservadora, que tem Telêmaco Brandão como presidente e Cristovam do Espírito Santo Filho como vice. Os integrantes foram empossados nesta quarta-feira (23). Em nota, a OAB-GO afirma que “a Comissão Especial dos Estudos Jurídicos da Advocacia Conservadora dedicar-se-á exclusivamente à abordagem de temas sensíveis à sociedade, rigorosamente à luz Mais…
