Destaque Judiciário

MPF em Goiás passa a exigir comprovante de vacina a partir desta sexta-feira (7)

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás vai exigir, a partir da próxima sexta-feira (7), a apresentação do comprovante da vacina contra um Covid-19 para o acesso às suas unidades no estado. Os não vacinados só poderão entrar nas dependências do órgão se apresentarem teste RT/PCR negativo para o coronavírus. A nova regra consta em portaria publicada no último dia 2 Mais…

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TJ autoriza transfusão de sangue em gêmeos filhos de testemunhas de Jeová

Gêmeos recém-nascidos e filhos de testemunhas de jeová poderão receber uma transfusão sanguínea após o pedido de uma maternidade de Goiânia ser acatado pela juíza Patrícia Machado Carrijo na segunda-feira (27). Os pais não aceitam o procedimento por ser considerado uma ofensa à religião. De acordo com o relatório médico, os bebês, nascidos de forma prematura, estão Mais…

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MP denuncia delegado e policial civil do Rio por obstrução da Justiça

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o delegado da Polícia Civil, Maurício Demétrio Afonso Alves, e o policial civil Adriano Santiago da Rosa por integrarem organização criminosa voltada à prática dos crimes de obstrução de Justiça e violação de sigilo funcional.  A denúncia, que deu origem à segunda fase da Mais…

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Justiça mantém preso jovem suspeito de matar namorada em Indiara

O Tribunal de Justiça de Goiás manteve preso o jovem suspeito de matar a ex-namorada, Raiane Ferreira da Silva, a facadas em Indiara. A prisão dele aconteceu em flagrante, pouco depois do feminicídio, na noite de segunda-feira (20). A defesa do jovem solicitou o direito de liberdade provisória, que foi negado. Com isso, a prisão em flagrante foi Mais…

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Supremo mantém prisão de Roberto Jefferson

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou ontem (15) pedido de soltura da defesa de Roberto Jefferson, e manteve a prisão do ex-deputado. Em sua decisão, o ministro julgou ser “necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal” a manutenção da prisão preventiva de Jefferson. No começo Mais…

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TST forma maioria para reconhecer vínculo de emprego entre a Uber e motorista

Dois dos três ministros da 3ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) votaram a favor do reconhecimento de vínculo de emprego entre um motorista e a Uber. O julgamento ainda não foi finalizado, pois o ministro Alexandre Agra Belmonte pediu mais tempo para votar. A Uber diz, em nota, que aguardará o voto final e que considera Mais…

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Justiça concede prisão domiciliar a ex-governador do Rio

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, determinar a substituição da prisão preventiva do ex-governador Sérgio Cabral por domiciliar. Na decisão, o ex-governador deverá cumprir também as medidas cautelares de uso de monitoramento eletrônico e proibição de contato com investigados e réus da Operação Lava Jato. Cabral, Mais…

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Justiça diz que não houve aumento abusivo no preço dos combustíveis em Goiás

A Justiça disse que não houve aumento abusivo no preço dos combustíveis em Goiás. Em Ação Civil Pública proposta pelo Procon Goiás contra 96 postos de combustíveis, o órgão solicitou reconhecimento como abusivo sucessivos reajustes de gasolina e etanol entre julho e novembro de 2017. Na última quinta-feira (9), no entanto, o juiz Leonys Lopes Campos da Silva, Mais…

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TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (9) a utilização do Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais de 2022. Com a medida, partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF como chave de identificação.  Na sessão desta quinta-feira, os ministros também aprovaram outras regras para as Mais…

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MP denuncia PMs suspeitos de matar rapaz com câncer nos ossos em Goiânia

O Ministério Público de Goiás (MPGO) denunciou os PMs Wilson Luiz Pereira de Brito Júnior e Bruno Rafael da Silva pelo homicídio de um rapaz com câncer nos ossos durante abordagem em Goiânia. O crime ocorreu por volta das 19h10, do último dia 10 de novembro, em uma rua do Residencial Fidélis, na capital, e vitimou Chris Wallace Mais…