Sem dinheiro para pagar Auxílio Gás, governo Lula promete manter benefício

‘O governo federal reafirma seu compromisso com a manutenção do pagamento do Auxílio Gás para este ano de 2025’, afirmou o governo Lula, em nota | Foto: Yuri Murakami/Estadão Conteúdo

Valor previsto no Orçamento de 2025, ainda não aprovado, é insuficiente para custear o programa

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu manter o Auxílio Gás mesmo depois de ter ficado sem dinheiro disponível para pagar as parcelas do benefício em 2025. Sem o Orçamento de 2025 aprovado no Congresso, o programa ainda não recebeu autorização orçamentária para pagamento neste ano.

Mesmo com a aprovação, o valor previsto pelo governo — R$ 600 milhões — é suficiente apenas para uma das cinco parcelas necessárias para atender os beneficiários. O governo tentou aprovar uma manobra para tirar o Auxílio Gás do Orçamento, mas não conseguiu.

Inicialmente, o Ministério do Desenvolvimento Social, que cuida do programa, afirmou que não havia previsão para pagamento do benefício nem definição de um calendário. Depois de publicação da reportagem pelo Estadão, a pasta enviou uma nova nota em que promete manter o repasse.

A primeira parcela de 2025 está prevista para fevereiro. “O governo federal reafirma seu compromisso com a manutenção do pagamento do Auxílio Gás para este ano de 2025”, diz a nota. “O benefício, que atende 5,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social, garante o acesso ao gás de cozinha e contribui para a segurança alimentar da população.”

Sem o Orçamento aprovado, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) autoriza o governo a gastar provisoriamente algumas despesas inadiáveis. O governo entende que o Auxílio Gás se enquadra nesse quesito. O ministério informou que fez um pedido para liberação do recurso pelo Tesouro Nacional para o pagamento da primeira parcela.

“A primeira parcela destinada ao Auxílio Gás na Proposta Orçamentária Anual (PLOA) 2025 se enquadra nessa previsão legal, garantindo a disponibilidade de recursos para o pagamento do benefício”, disse a pasta.

Para o restante do recurso necessário, o governo prometeu fazer remanejamentos dentro do Orçamento. Isso significa tirar despesas de outras áreas para cobrir o benefício.

O benefício é pago a cada dois meses para os cidadãos beneficiados. “O restante dos recursos necessários à execução do Programa serão alocados na LOA por meio de remanejamento.”

Manobra do governo Lula para alterar Auxílio Gás foi frustrada

No ano passado, o governo Lula mandou um projeto para o Congresso em que propunha que a verba do Auxílio Gás deixasse de ser custeada com o Orçamento da União e passasse a ser operada pela Caixa com o dinheiro que empresas de petróleo depositam no Fundo Social. A proposta não foi aprovada.

A manobra faria com que a União perdesse arrecadação e ainda que as despesas saíssem dos limites do arcabouço fiscal. Técnicos do Ministério da Fazenda alertaram para o risco de fraude e de as despesas serem classificadas como irregulares. Mesmo assim, o ministro Fernando Haddad e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinaram o projeto.

O Orçamento de 2025 foi enviado ao Congresso com R$ 600 milhões para o Auxílio Gás, um corte de 84% em relação ao valor original, já incorporando as mudanças do projeto. Em 2024, foram necessários R$ 3,4 bilhões para pagar o benefício a todas as famílias atendidas. Diante dos questionamentos, Haddad e o número dois da Fazenda, o secretário-executivo Dario Durigan, anunciaram que o Auxílio Gás voltaria para as balizas normais do Orçamento, o que ainda não aconteceu.

Fonte: Revista Oeste