Um ano depois de manifestantes depredarem órgãos e instalações públicas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá a exposição: “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”. O objetivo da iniciativa é, segundo a própria Corte, preservar a memória institucional do STF. A mostra trará cenas que simbolizam a retomada Mais…
O Partido Liberal (PL), o Partido Progressista (PP) e o Republicanos ajuizaram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a vigência da lei que impõe a tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. O movimento ocorreu nesta quinta-feira, 28. Embora o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, componha a principal força Mais…
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a pauta de julgamento de fevereiro de 2024 e, nos próximos meses, outros temas polêmicos devem ser retomados, como a descriminalização do aborto até 12 semanas e o porte de maconha para consumo próprio. Regime de casamento de idosos – 1° de fevereiro Em 1° de fevereiro, o STF Mais…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a 46 presos do 8 de janeiro, depois de validar acordos de não persecução penal propostos pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Conforme a negociação, acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os Mais…
O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos do 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais 29 acusados de envolvimento nos atos de vandalismo em Brasília. Os votos, protocolados nesta sexta-feira, 15, no plenário virtual da Corte, sugerem penas de 14 a 17 anos, além de condenação ao pagamento de Mais…
A Justiça Federal mandou soltar dois homens presos por suspeita de envolvimento com o grupo terrorista libanês Hezbollah. Eles foram alvo da Operação Trapiche, deflagrada em 8 de novembro para desarticular um grupo que planejava atos de terrorismo no Brasil. De acordo com a decisão, o pedido de soltura veio da Polícia Federal depois das investigações afirmarem que dois dos Mais…
O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, também veio a público criticar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por ter impedido um advogado goiano de fazer sustentação oral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes justificou que o regimento interno do TSE não prevê Mais…
Um ano depois de ter editado uma resolução que ampliou significativamente seu poder para agir contra supostas fake news, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se recusou a prestar informações sobre sua atuação com fundamento na regra. O pedido de informações foi feito pela Folha de S.Paulo, mas a Corte alegou segredo de Justiça para negar o acesso Mais…
O desembargador Adriano Roberto Linhares Camargo, que defendeu o fim da Polícia Militar durante uma sessão sobre possíveis irregularidades cometidas por policiais, virou alvo da Câmara dos Deputados. O deputado Coronel Ulysses, do União Brasil, pediu a abertura de um processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar a conduta ética e disciplinar do magistrado. Mais…
Dois meses depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter julgado constitucional a cobrança de contribuição assistencial trabalhista, que na prática foi a recriação do imposto sindical extinto pela reforma trabalhista, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a cobrança de contribuição exigida de empresa não filiada ao sindicato patronal. Em decisão proferida em 25 de outubro, Mais…
