O ex-ministro da Justiça Anderson Torres vai prestar depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro na manhã desta terça-feira, 8. Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ele não poderá manter “contato pessoal e individual” com dois integrantes do colegiado. Em despacho na segunda-feira 7, Mais…
O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou, por unanimidade, uma representação que pedia a suspensão do salário de R$ 39 mil que o PL paga ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão de quarta-feira 2, a Corte entendeu que apenas a Justiça Eleitoral tem competência para analisar o pedido. A representação pela suspensão do salário de Bolsonaro foi Mais…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na sexta-feira 4 uma questão de ordem para decidir se o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A questão de ordem foi suscitada pelo próprio ministro, que atuou nesse processo, com pelo menos uma manifestação, como Mais…
O juiz Francisco Antonio de Oliveira, do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, arquivou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por declaração feita sobre a deputada Maria do Rosário (PT-RS) em 2014. O magistrado acatou pedido do Ministério Público, que levou em conta a prescrição, ou seja, excesso de tempo para que o crime fosse Mais…
Advogados constitucionalistas e criminalistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmam que as buscas e apreensões realizadas nas casas dos suspeitos de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), são ilegais. De maneira geral, juristas consideraram a medida, autorizada pela ministra Rosa Weber, presidente do STF, e defendida pelo ministro da Mais…
Desde o início do governo Lula, dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mudaram votos dados anteriormente. Os novos posicionamentos mostraram uma tentativa de aproximação com o governo petista. É exatamente o movimento contrário ao que ocorreu com Jair Bolsonaro, quando a Corte, atendendo a pedidos de partidos de esquerda e de organizações, anulou dezenas de leis Mais…
O início do processo de transição na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) já teve início. O ministro Luís Roberto Barroso se prepara para ocupar o comando do Judiciário pelos próximos dois anos — a posse deve ocorrer em outubro. A equipe da atual chefe da Corte, ministra Rosa Weber, está sendo consultada nesse processo, Mais…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso se colocou como parte ativa da derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele falou sobre o tema ao participar de evento organizado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) na quarta-feira 12. “Derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a Mais…
Monique Medeiros, ré por tortura e homicídio do filho, Henry Borel Medeiros, de 4 anos, está de volta à prisão. Ela estava solta desde agosto do ano passado. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que dava a liberdade à ré. O magistrado analisou um recurso do Mais…
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), encerrou uma ação penal contra uma mulher que abortou um feto de quatro meses. O médico que a atendeu a denunciou. O caso chegou ao STJ em virtude de interpelação de autoria da Defensoria Pública de São Paulo. Fonseca ainda encaminhou o caso ao Mais…
