Dívida pública atinge 90% do PIB e pressiona juros

Projeções de analistas indicam que, mesmo sob o conceito brasileiro, o endividamento pode alcançar 93,7% em 2034

Modelo usado pelo governo exclui títulos do Banco Central e mascara o avanço do endividamento

A dívida do setor público brasileiro cresceu novamente em julho e alcançou 77,6% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 9,6 trilhões. O governo federal utiliza um método próprio para calcular o endividamento, que omite os títulos públicos sob controle do Banco Central (BC). Ao seguir a recomendação do Fundo Monetário Internacional (FMI), o porcentual salta para 90% do PIB.

Essa discrepância compromete a transparência das estatísticas fiscais do país. Enquanto o padrão internacional inclui todos os papéis emitidos pelo Tesouro Nacional, inclusive os mantidos pelo BC, a contabilidade nacional descarta esses ativos. O Banco Central reconhece a diferença e alega que seu modelo reflete a “realidade institucional brasileira”.

A exclusão dos títulos sob custódia do BC reduz artificialmente a relação entre dívida e PIB. Esse índice é crucial para o mercado, que o interpreta como termômetro da capacidade de pagamento do Estado. Quanto maior o indicador, maior o risco percebido — e, portanto, mais caros os juros cobrados para financiar o governo.

Comparações internacionais

Na régua global, o Brasil já ultrapassou a média dos países latino-americanos e dos emergentes. Em julho, o endividamento nacional aproximou-se de 90%, enquanto as economias emergentes operavam com cerca de 69,5% e os países da América Latina, com 70%.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento sugeriu, em 2023, que os países da região reduzissem sua dívida para a faixa entre 46% e 55% do PIB. A recomendação visava a restabelecer a confiança de investidores e facilitar a redução estrutural das taxas de juros.

Lula aumenta volume de despesas obrigatórias

Desde 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou de forma permanente o volume de despesas obrigatórias. A lista inclui a recomposição do salário mínimo acima da inflação, o pagamento de precatórios acumulados, a reindexação de pisos constitucionais em saúde e educação e a concessão de reajustes salariais para diversas categorias do funcionalismo.

A Proposta de Emenda à Constituição da Transição, aprovada ainda no fim do governo anterior, abriu espaço fiscal de R$ 170 bilhões anuais. Essas decisões, somadas, ampliaram a dívida em 6 pontos porcentuais em menos de três anos.

Embora o governo tenha aprovado um novo arcabouço fiscal para conter o avanço, a regra já demonstra sinais de fragilidade. A regra limita o crescimento real das despesas a 2,5% por ano e impede que esse avanço supere 70% do aumento da arrecadação.

Futuro da dívida desafia promessas oficiais

Relatório do Tesouro Nacional divulgado em julho estima que a dívida deve seguir em trajetória ascendente. O governo projeta que o indicador chegará a 84,3% do PIB em 2028 e recuará levemente até 2033. No entanto, essas previsões seguem a metodologia nacional. Se o cálculo adotasse os critérios do FMI, a dívida brasileira já passaria de 95% em 2033 e ultrapassaria os 100% em 2035.

Governo evita cortes e mira novos impostos

Mesmo diante da deterioração fiscal, a equipe econômica insiste em aumentar impostos para equilibrar as contas públicas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aposta na criação de novas receitas, por meio de mais impostos, como forma de acomodar as despesas em alta.

O mercado, no entanto, vê na contenção de gastos o único caminho viável para manter a inflação sob controle e recuperar a credibilidade perdida.

Técnicos do Congresso Nacional também sugerem medidas de desvinculação. Entre as propostas, está a desindexação dos benefícios previdenciários, que passariam a ser corrigidos apenas pela inflação do ano anterior. A medida pode economizar até R$ 1,1 trilhão em dez anos. Outro estudo revela que a revisão dos pisos da saúde, da educação, se corrigidos apenas pela inflação, reduziria os repasses em até R$ 97 bilhões de 2026 a 2028.

Fonte: Revista Oeste