Governo federal reconhece o Mosaico da Serra dos Pireneus, com 20 reservas particulares em Pirenópolis; donos das áreas cobram ajuda para bancar a proteção contra o fogo

Vista do Pico dos Pireneus para o Parque Estadual da Serra dos Pireneus, em Pirenópolis. Foto: Rossyni (CC BY 4.0), via Wikimedia Commons

O governo federal reconheceu oficialmente o Mosaico da Serra dos Pireneus, em Pirenópolis, que reúne 20 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), somando cerca de 200 hectares de Cerrado. O reconhecimento permite articular a gestão dessas áreas privadas com as unidades de conservação públicas da região, como o Parque Estadual da Serra dos Pireneus. Mas ambientalistas alertam que a manutenção das reservas continua a cargo, quase sempre, dos próprios donos.

“Essas reservas formam um cinturão de transição entre as unidades de conservação maiores e as áreas de produção agrícola. Junto com os parques, elas formam um sistema de proteção que vai se tornando mais robusto”, explicou o ambientalista Gerson Neto ao Jornal Opção.

O que é uma RPPN

A RPPN é uma unidade de conservação criada por vontade do dono de uma propriedade particular, que destina parte da terra, ou toda ela, à proteção permanente da natureza. A área continua sendo do proprietário, mas a proteção é perpétua: vale mesmo se o imóvel for vendido ou passado aos herdeiros. As reservas podem ser reconhecidas pelo governo federal, pelo estado ou pelo município.

“É a vontade do proprietário rural que dá início ao processo, e não do ministério”, disse Gerson Neto, ao comentar o tempo que o reconhecimento do mosaico levou.

Quem paga a conta

O problema, segundo ele, é o custo. Os proprietários precisam elaborar planos de manejo, conservar estradas e estruturas, pagar impostos e contratar gente para cuidar das áreas. Na estiagem, ainda precisam manter estrutura para prevenir e combater incêndios, que ameaçam a vegetação nativa e a fauna. “Existe um grande desafio para o poder público: criar políticas para que esses proprietários consigam manter as áreas. Elas ficam muito suscetíveis a incêndios, e a manutenção fica a cargo do proprietário”, afirmou.

Uma das saídas apontadas é associar a conservação a atividades econômicas compatíveis com a proteção, como ecoturismo, observação de aves e pesquisa científica. As cachoeiras da Serra dos Pireneus são o exemplo mais citado. Mas o que pode ser feito em cada reserva depende do seu plano de manejo, e a renda nem sempre cobre as despesas.

E no Sudoeste goiano

A discussão interessa também a Jataí e à região. No Sudoeste, onde a agricultura ocupa grande parte das terras, as reservas legais e as RPPNs funcionam como refúgio para a fauna do Cerrado e como corredores entre fragmentos de mata. Incentivos como o pagamento por serviços ambientais e o ICMS Ecológico, que repassa mais recursos a municípios com áreas protegidas, são as ferramentas mais citadas para estimular quem conserva.

Com informações de: Jornal Opção