Nova licitação do Tatuzão é contestada: empresa diz que elevador orçado em R$ 60,6 mil custa até R$ 200 mil; Prefeitura de Jataí mantém o preço e abre as propostas no dia 24

Imagem ilustrativa: ginásio poliesportivo de São Bernardo do Campo (SP). Não é o Ginásio JK de Jataí. Foto: LuanCampSouza93 (CC0, domínio público), via Wikimedia Commons

A segunda tentativa da Prefeitura de Jataí de contratar a reforma do Ginásio de Esportes Juscelino Kubitschek, o Tatuzão, já tem um questionamento antes mesmo da abertura das propostas. Uma empresa interessada pediu a correção do orçamento da obra por entender que o elevador previsto no projeto, estimado pelo Município em R$ 60.643,72, custa no mercado entre R$ 160 mil e R$ 200 mil. A Prefeitura rejeitou o pedido, manteve o preço e confirmou a sessão da licitação para 24 de novembro.

A decisão está nas páginas 18 a 21 da edição 3284 do Diário Oficial Eletrônico do Município, publicada na quinta-feira (12). Ela trata da Concorrência Eletrônica nº 032/2026, aberta pela Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano para a “reforma geral” do ginásio, com recuperação e modernização das instalações e reconstrução do pavimento térreo. No Portal Nacional de Contratações Públicas, a obra aparece com valor estimado de R$ 3.603.785,10 e recebimento de propostas até as 8h do dia 24.

O que a empresa questionou

A impugnação foi apresentada pela Carneiro Soluções Comerciais e Serviços Gerais Ltda. e mira um único item da planilha, o de número 26.2: um elevador social para seis pessoas, com capacidade de 420 quilos. Segundo a empresa, o valor de referência de R$ 51.920,90 é incompatível com o mercado, onde um equipamento com essas características custaria de três a quatro vezes mais. Ela pediu a revisão do preço e, se a mudança afetasse as propostas, a republicação do edital com novo prazo.

O argumento tem uma consequência prática. Em licitação de obra, quem vence assume a planilha inteira. Se um item estiver orçado muito abaixo do custo real, a construtora precisa cobrir a diferença com a margem dos demais serviços, desistir de concorrer ou, mais adiante, pedir aditivo.

O que a Prefeitura respondeu

A Superintendência de Engenharia da Secretaria de Obras defendeu o orçamento. Informou que o preço veio de uma tabela de referência de custos da construção, a composição SBC 080124, com data-base de julho de 2026, e que sobre os R$ 51.920,90 incide um BDI (a parcela de despesas indiretas e lucro) de 16,80%, o que leva o item a R$ 60.643,72. Explicou ainda que a expressão “até 10 pavimentos”, que consta da descrição da tabela, indica só a faixa de aplicação do item: o elevador do ginásio serve à acessibilidade e deve seguir o projeto do prédio.

O agente de contratação Gabriel Oliveira Leite julgou a impugnação improcedente, em decisão ratificada pelo superintendente de Licitações e Contratos, Antonio Manetta Neto, e pelo gestor e ordenador de despesas, João Geraldo de Souza Braga. O principal motivo: a empresa não anexou cotações, notas fiscais nem propostas de fabricantes que comprovassem a faixa de preço alegada, e não demonstrou que os equipamentos pesquisados eram iguais ao previsto para o Tatuzão. O texto acrescenta que a análise sobre preço inexequível é feita no julgamento das propostas, e não na fase do edital.

A decisão registra que a própria unidade técnica encontrou “referências de outras soluções de acessibilidade vertical, com valores distintos”, mas não informa quais nem quanto custam. Também não foi publicada a especificação completa do elevador, como o número de paradas.

Primeira licitação fracassou

É a segunda vez em dois meses que a reforma vai a disputa. A primeira, a Concorrência Eletrônica nº 028/2026, com o mesmo valor estimado, terminou sem vencedor em outubro: das cinco empresas, três foram desclassificadas por não enviar a proposta no prazo e duas acabaram inabilitadas, como o Diário de Jataí mostrou em 23 de outubro. O orçamento da nova licitação é idêntico ao da anterior.

Calhas e rufos: recurso negado

A mesma edição traz o resultado de outro recurso. No Pregão Eletrônico nº 132/2026, para registro de preços de confecção e instalação de calhas e rufos em prédios públicos, a TRJ Engenharia e Instalações contestou a vitória da Unifer Metalúrgica e Serralheria, que ofereceu R$ 348.900,00 para um serviço estimado em R$ 448.602,00. A recorrente questionou a exequibilidade dos preços, o atestado técnico e os balanços da concorrente. A Prefeitura manteve o resultado na quarta-feira (11), mas reconheceu, na decisão, que “os registros da sessão foram sucintos” e completou a fundamentação no julgamento do recurso (páginas 11 a 16).

O que falta esclarecer

A Prefeitura ainda não divulgou a especificação detalhada do elevador nem as outras referências de preço que diz ter localizado. Também não explicou o que mudou no edital para evitar que a segunda licitação tenha o mesmo destino da primeira. O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Jataí e das empresas citadas.

Fonte: Diário Oficial Eletrônico de Jataí, edição 3284 e Portal Nacional de Contratações Públicas