Licitação de R$ 3,6 milhões para reformar o Ginásio JK, o Tatuzão, fracassa em Jataí: das cinco empresas, três perderam o prazo e duas não comprovaram experiência; Prefeitura nega recurso

Foto ilustrativa de ginásio poliesportivo (São Bernardo do Campo, SP). Foto: LuanCampSouza93/Domínio público (CC0), via Wikimedia Commons

A licitação aberta pela Prefeitura de Jataí para a reforma geral do Ginásio de Esportes Juscelino Kubitschek, o Tatuzão, terminou sem vencedor. Cinco empresas disputaram a obra, estimada em R$ 3,6 milhões, mas nenhuma chegou ao fim: três foram desclassificadas por não enviar a proposta no prazo do sistema e duas foram inabilitadas por não comprovar experiência no tipo de piso esportivo exigido. O item foi declarado fracassado em 9 de outubro, e o recurso da empresa que ofereceu o menor preço foi negado nesta quinta-feira (22).

A decisão foi publicada nas páginas 16 a 23 da edição 3271 do Diário Oficial Eletrônico do Município, de 22 de outubro. Os documentos da disputa estão no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

A obra

A Concorrência Eletrônica nº 028/2026 foi anunciada na edição 3241 do Diário Oficial, de 9 de setembro, com abertura em 29 de setembro. O edital prevê a recuperação, adequação e modernização do ginásio, com a reconstrução do pavimento térreo, em até 360 dias de obra. O valor de referência é de R$ 3.603.785,10, pago com recursos do município e de uma transferência especial da União, a Emenda Parlamentar nº 202644240001, da deputada federal Marussa Boldrin, segundo o item 2.1 do edital.

Como a disputa terminou

Pela ata parcial publicada no PNCP, as propostas e os lances foram estes:

Empresa	Lance	Resultado
Terranorte Locações e Serviços	R$ 3.200.000,00	Inabilitada (02/10)
BAS Construtora	R$ 3.588.000,00	Desclassificada: proposta fora do prazo (02/10)
C M L Braga Construção de Edifícios	R$ 3.589.000,00	Inabilitada (08/10)
LCN Arquitetura Interiores e Construções	R$ 3.600.000,00	Desclassificada: proposta fora do prazo (08/10)
Construtora Martins Medeiros	R$ 3.603.785,10	Desclassificada: proposta fora do prazo (09/10)

O ponto que derrubou as duas empresas que chegaram à fase de habilitação foi o piso da quadra. O edital exigiu atestado de pelo menos 323,84 metros quadrados de revestimento esportivo flexível, de poliuretano sobre uma camada de borracha granulada, ou de serviço similar de complexidade equivalente. Segundo a análise da Secretaria de Obras, o atestado da Terranorte mostrava uma quadra com piso de concreto, selante de poliuretano e pintura acrílica, e a certidão técnica da quadra citada no recurso estava em nome de outro engenheiro, não do profissional indicado pela empresa. A C M L Braga também não comprovou a experiência técnica e não entregou a relação corrigida de compromissos assumidos, pedida em diligência.

O recurso

A Terranorte recorreu em 15 de outubro. Alegou que seus atestados comprovavam serviços similares, que a exigência acabaria restringindo a disputa à fabricante do piso Lisonit, a Lisonda, que tem declaração de exclusividade do produto, e que o problema poderia ser resolvido com diligência ou subcontratação. O agente de contratação Gabriel Oliveira Leite negou o recurso: escreveu que o edital admitia serviço similar, não exigiu marca, e que a exclusividade da Lisonda vale para o produto, não para a solução técnica. A decisão foi ratificada no mesmo dia pelo gestor e ordenador de despesas João Geraldo de Souza Braga. Segundo o texto, nenhuma outra empresa apresentou contrarrazões.

A decisão encerra a análise do recurso e manda dar ciência às empresas, “prosseguindo-se conforme o resultado definitivo do recurso e as providências cabíveis quanto ao item declarado fracassado”. O Diário Oficial não informa se haverá nova licitação nem quando ela seria aberta.

O Diário de Jataí deixa espaço aberto para manifestação da Prefeitura de Jataí e da Secretaria Municipal de Esportes sobre o cronograma da reforma do Ginásio JK e o uso da emenda parlamentar.

Fonte: Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí, edição 3271