Projeto de Goiânia que reexamina mortes de mulheres ajudou o Brasil a incluir o feminicídio na classificação de doenças da OMS; casos de “acidente” eram assassinatos

Congresso Nacional iluminado de roxo em campanha pelo fim da violência contra a mulher. Foto: Agência Senado/CC BY 2.0, via Wikimedia Commons

Goiânia participou do projeto-piloto do Ministério da Saúde que analisa mortes de mulheres para descobrir feminicídios escondidos em outras causas. A experiência da capital goiana ajudou o Brasil a aprovar, por unanimidade, a inclusão do feminicídio na 11ª revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-11), da Organização Mundial da Saúde (OMS). Até agora, essas mortes entravam nas estatísticas de saúde apenas como homicídio.

O trabalho é feito pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na vigilância de mortes violentas de mulheres. Segundo a pasta, Goiânia foi o primeiro município do país a criar um comitê só para qualificar as informações sobre mortes femininas por causas externas.

Feminicídios escondidos

A equipe revê todos os casos de homicídio, suicídio, acidentes e mortes de causa indeterminada ou mal definida, além de algumas mortes maternas. Cruza boletins de ocorrência, notificações de violência do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), prontuários de hospitais, laudos do Instituto Médico Legal (IML) e o sistema de mortalidade.

Segundo a enfermeira Cheila Marina de Lima, da Diretoria de Políticas de Saúde da SMS, a revisão já encontrou feminicídios registrados como acidentes de trânsito e queimaduras, supostos suicídios com sinais incompatíveis com essa hipótese e até uma morte atribuída a acidente vascular cerebral hemorrágico que teria sido provocada por um trauma. Para ela, há no país muito mais mortes violentas de mulheres sem causa definida do que com causa conhecida, e muitas delas podem ser feminicídios. “A gente vai estudar a morte para proteger as mulheres vivas”, resume.

Entre o aviso e a morte, poucos dias

Um dos achados mais graves: mulheres que sofreram violência grave e tiveram o caso notificado foram assassinadas entre 3 e 32 dias depois. Para a SMS, o dado mostra que a rede de proteção precisa agir rápido depois da denúncia ou do atendimento. Mulheres acompanhadas pela rede, diz a enfermeira, correm menos risco.

O comitê também identificou grupos mais expostos, como adolescentes a partir de 14 anos e mulheres negras, e alerta que nem todo feminicídio é cometido por parceiro ou ex-parceiro: há casos com autores desconhecidos e ligados ao crime organizado, e vítimas de todas as classes sociais.

Em caso de violência, a Central de Atendimento à Mulher atende pelo 180, 24 horas, e emergências devem ser comunicadas ao 190.

Com informações de: Jornal Opção