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8 de janeiro: STF recebe denúncia contra mais 250 acusados

Com sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para receber denúncias contra mais 250 pessoas acusadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) de participação dos atos de 8 de janeiro. Além do relator, ministro Alexandre de Moraes, votaram para tornar réus os investigados os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Apenas o ministro André Mendonça apresentou um voto divergente. Ainda não votaram Nunes Marques e Luiz Fux.

Este foi o terceiro bloco de denúncias já recebidas pelo STF. Nos dois primeiros conjuntos, envolvendo 300 acusados, o placar ficou oito a dois, com votos contrários ou com ressalvas de Mendonça e de Marques.

Assim como nas levas anteriores, Mendonça votou pela rejeição das denúncias contra 200 pessoas acusadas de incitar os atos de 8 de janeiro. Esses investigados foram presos no dia seguinte, no acampamento em frente ao quartel do Exército em Brasília. Para ele, não há prova mínima da participação dessas pessoas nos atos de vandalismo. Entretanto, o ministro votou pelo recebimento da denúncia contra os 50 “executores”, como são chamadas as pessoas presas em flagrantes nos prédios da Praça dos Três Poderes.

O julgamento do terceiro conjunto de denúncias contra envolvidos em atos antidemocráticos começou na última quarta-feira 3, no plenário virtual do STF, e vai até segunda-feira, 8 de maio. Na terça-feira 9, mas um bloco com 250 acusados começa a ser julgado pelo STF.

A PGR denunciou 1.390 pessoas pelos atos de 8 de janeiro, sendo 239 no núcleo dos executores, 1.150 no núcleo dos incitadores (os acampados na frente do quartel do Exército) e uma pessoa no núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos.

Fonte: Revista Oeste

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