Governo Lula paga 600% mais caro por galões de água para a COP30

Presidente Lula e Helder Barbalho, governador do Estado do Pará, durante cerimônia de anúncio da realização da COP30 no município de Belém (17/6/23) | Foto: Ricardo Stuckert/PR

Contrato para fornecimento de água durante a conferência pode gerar prejuízo de quase R$ 900 mil aos cofres públicos

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a compra de galões de água para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) com preços até 611% maiores que os praticados em outras compras públicas. O prejuízo estimado chega a R$ 896 mil.

O valor total do contrato para abastecimento do evento alcança R$ 1 milhão. Serão 51 mil galões de 20 litros destinados às duas semanas da conferência. Desse montante, 14,2 mil unidades custaram R$ 30,22 cada um. Outras 37,5 mil saíram por R$ 18,27 a unidade.

Ambos os valores ultrapassam, e muito, os preços firmados em contratos semelhantes. Dados do Painel de Preços do governo federal revelam essa diferença.

No fim de abril, o Senado fechou contrato para adquirir 60 mil galões. Pagou R$ 4,25 por unidade, somando R$ 255 mil. A comparação mostra que o custo da COP30 ficou até sete vezes mais alto, embora os volumes sejam próximos.

O levantamento, feito pelo portal Metrópoles, identificou outros 11 contratos recentes com valores significativamente mais baixos. Os preços variaram entre R$ 3,30 e R$ 10,10 por unidade.

A Secretaria Extraordinária da COP30, vinculada à Casa Civil, informou que os valores estão sob análise

A Secretaria Extraordinária da COP30, vinculada à Casa Civil, informou que os valores estão sob análise. O órgão alega que os custos consideram a realidade local de Belém.

A responsabilidade pela organização do evento está nas mãos da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OIE). O convênio, firmado sem licitação, prevê um repasse de R$ 480 milhões. Desse total, a entidade recebe 5% como taxa de administração.

O orçamento inicial apresentado pela OIE já indicava valores elevados. A previsão chegava a R$ 2,23 milhões apenas para aquisição dos galões. Cada unidade foi cotada, na época, a R$ 60,44 para a Zona Verde e R$ 36,54 para a Zona Azul.

O governo informou que os preços finais foram reduzidos durante o processo conduzido pela OIE. Mesmo assim, os valores permaneceram elevados: R$ 18,27 para a Zona Azul e R$ 30,22 para a Zona Verde.

O edital da conferência estipula o fornecimento diário de 2,5 mil galões para o pavilhão da Zona Azul. A Zona Verde exige 950 unidades por dia. A soma atinge 51 mil galões ao longo dos 15 dias do evento.

O caso dos galões de água não é isolado. Uma reportagem da Folha de S.Paulo revelou que as garrafas de 500 ml também foram superfaturadas. Cada unidade foi inicialmente cotada a R$ 17,50.

A COP30 está prevista para novembro, em Belém, no Pará

A COP30 está prevista para novembro, em Belém, no Pará. A expectativa é que mais de 40 mil pessoas circulem pelo evento. Entre os participantes estão chefes de Estado, ONGs e pesquisadores.

O evento será realizado em dois pavilhões, montados no Parque da Cidade, na capital paraense. A especificação de consumo de água aparece detalhada no edital que rege o contrato.

Fonte: Revista Oeste