Pouco tempo depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria em plenário virtual para revogar a a liminar que suspendeu a taxa do agro em Goiás, o governador Ronaldo Caiado (UB) comemorou o fato nas redes sociais. O governo estadual acompanhava o julgamento com expectativa.
O governador reforçou o argumento de que a cobrança é necessária diante da queda de arrecadação de ICMS advinda da diminuição da alíquota dos combustíveis.
“Goiás teve uma enorme perda de receita com ICMS e era necessário assegurar os investimentos para escoar nossa produção”, escreveu.
Caiado ainda salientou que os recursos arrecadados pelo Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) serão aplicados integralmente em infraestrutura, ampliando a capacidade logística e a competitividade da produção. “Goiás está na liderança do crescimento do país e vamos avançar muito mais”, arrematou.
STF pacifica a questão
A taxa foi suspensa a partir de liminar do ministro do STF, Dias Toffoli, acatando pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI). No dia 14 de abril, entrou para julgamento do plenário virtual, que terminou na noite de segunda-feira (24), com placar de 7 a 3 pela derrubada da liminar.
Os valores recolhidos pelo Estado variam de 0,50% a 1,65%. A taxa deve ser paga pelo contribuinte que tem benefícios fiscais.
Segundo o governo, a contribuição é temporária e facultativa para quem optar por ter acesso aos benefícios fiscais concedidos ao setor produtivo
Taxa do agro
A contribuição foi instituída a partir da criação do Fundeinfra, aprovado sob protestos de lideranças do agronegócio goiano no final do ano passado na Assembleia Legislativa. Somente em abril, o fundo registrou, antes da liminar suspendendo a cobrança, exatos R$ 187,6 milhões em arrecadação. O valor total é de R$ 404,6 milhões, para o ano até agora.
Fonte: Mais Goiás
