STF faz 1ª audiência de conciliação sobre marco temporal nesta segundaRepresentantes dos povos indígenas, do governo federal e do Congresso se reúnem nesta segunda-feira, 5, no Supremo Tribunal…Editoria
Judiciário
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STF faz 1ª audiência de conciliação sobre marco temporal nesta segundaRepresentantes dos povos indígenas, do governo federal e do Congresso se reúnem nesta segunda-feira, 5, no Supremo Tribunal…
Moraes cassa sentença que apontou seu próprio erro e manda CNJ investigar juiz que ‘desafiou’ STFJustiça Federal do Paraná havia indicado erro do ministro em processo contra o ex-deputado Homero Marchese O ministro…
Salvo por Boulos e PT, Janones tenta arrumar briga com NikolasDeputados Zé Trovão e Gustavo Gayer também foram alvo de provocação O deputado federal André Janones (Avante-MG) arrumou briga com…
Toffoli foi à final da Champions League, e STF desembolsou R$ 39 mil com segurançaDiárias foram pagas a funcionário por ida à Inglaterra com o magistrado O Supremo Tribunal Federal (STF) desembolsou…
Decisões do STF contra a Lava Jato repercutem no Financial TimesJornal afirma que, ao anular condenações contra investigados por corrupção, Dias Tofoli deu ‘um duro golpe’ que ‘abalou…
Moraes manda prender homem de 68 anos pelo 8 de janeiro, mesmo com recurso pendente e câncer em estágio avançadoDefesa do professor aposentado acredita que ordem é para impedir possível fuga do cliente, que não tem histórico…
Moraes admitiu em decisão que justificativa para prender Filipe Martins é duvidosaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu, em 28 de março, que a justificativa…
Ações do STF contra a liberdade de expressão ganham o mundoRepercussão de críticas à Corte a partir da revelação do caso Twitter Files Brazil consta em reportagem de…
OAB informa que diálogo com o STF não tem sido suficiente e apela ao CongressoPresidente da Ordem anunciou PEC para garantir a realização de sustentações orais em tribunais, sobretudo na Corte O…
Decisão de Moraes contra Musk contém ‘equívocos jurídicos’, avalia advogado constitucionalista‘Para haver incitação ao crime é necessário conexão entre a fala de um e o crime praticado por…
STF atende Lula e barra lei que facilita porte de arma de fogo aos CACs no ParanáPor unanimidade, Corte definiu como inconstitucional regra estadual em favor de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores O Supremo…
‘A direita é uma ameaça ao STF’, diz Nikolas FerreiraEm entrevista ao Oeste Sem Filtro, o deputado disse que os conservadores querem eleger o presidente do Senado em…