Representantes dos povos indígenas, do governo federal e do Congresso se reúnem nesta segunda-feira, 5, no Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de um acordo sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Trata-se do primeiro encontro da comissão especial de conciliação designada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, relator de cinco ações que Mais…
Justiça Federal do Paraná havia indicado erro do ministro em processo contra o ex-deputado Homero Marchese O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu um pedido da Advocacia-Geral da União e cassou uma sentença da Justiça Federal do Paraná que apontou um “erro procedimental” de sua autoria, de acordo com O Estado de Mais…
Deputados Zé Trovão e Gustavo Gayer também foram alvo de provocação O deputado federal André Janones (Avante-MG) arrumou briga com pelo menos três deputados depois de ter tido o mandato salvo pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 5. Chegou a chamar o parlamentar Nikolas Ferreira (PL-MG) para brigar ao lado de fora da Casa Baixa. Mais…
Diárias foram pagas a funcionário por ida à Inglaterra com o magistrado O Supremo Tribunal Federal (STF) desembolsou R$ 39 mil em diárias internacionais a um segurança do ministro Dias Toffoli. O profissional acompanhou o magistrado em viagem à Inglaterra, que incluiu ida à final da Champions League. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. Mais…
Jornal afirma que, ao anular condenações contra investigados por corrupção, Dias Tofoli deu ‘um duro golpe’ que ‘abalou a democracia’ A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular, na última terça-feira, 21, as condenações contra investigados por corrupção na operação Lava Jato foi “um duro golpe no legado da investigação que abalou a maior Mais…
Defesa do professor aposentado acredita que ordem é para impedir possível fuga do cliente, que não tem histórico de desobediência Na terça-feira 21, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) prendeu Jaime Junkes, em virtude do 8 de janeiro, e o levou para o Centro Integrado de Triagem Mais…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu, em 28 de março, que a justificativa para prender Filipe Martins é “duvidosa”. Essa informação consta no documento enviado pela defesa do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro à Corte, nesta segunda-feira, 22, que reitera seu pedido de liberdade. “Há necessidade de complementação das informações Mais…
Repercussão de críticas à Corte a partir da revelação do caso Twitter Files Brazil consta em reportagem de Silvio Navarro para a Edição 212 da Revista Oeste Em reportagem publicada na Edição 212 da Revista Oeste, Silvio Navarro aborda a repercussão a partir da revelação do caso conhecido como Twitter Files Brazil. Ele demonstra que as críticas do empresário Mais…
Presidente da Ordem anunciou PEC para garantir a realização de sustentações orais em tribunais, sobretudo na Corte O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, disse, nesta quinta-feira, 11, que o “diálogo com o Supremo Tribunal Federal (STF) não foi suficiente”. Simonetti se referiu aos apelos da Ordem pela garantia das sustentações orais das Mais…
‘Para haver incitação ao crime é necessário conexão entre a fala de um e o crime praticado por outro’, explica André Marsiglia O advogado constitucionalista e professor André Marsiglia encontrou “equívocos jurídicos” ao analisar a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de incluir o bilionário Elon Musk no inquérito que investiga as Mais…
