O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.424/2022 que autoriza as operadoras a instalarem infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, caso o órgão competente não se manifeste sobre o pedido em 60 dias. Conhecida como “silêncio positivo”, a autorização deve facilitar a implantação das antenas 5G de internet no Brasil. Na prática, a norma altera a Lei Geral das Antenas (13.116/2015), Mais…
Imóveis que a União não conseguiu vender em licitações serão ofertados ao público de uma nova maneira. A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU) passou a oferecer a venda direta pelo site VendasGov. Em alguns casos, haverá desconto de 25% em relação ao valor inicial. O mecanismo foi regulamentado Mais…
Deputados federais goianos receberam R$ 130.692 de auxílio-moradia no primeiro semestre de 2022. Os parlamentares têm direito a receber um benefício mensal no valor de R$ 4.253 quando não ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a Câmara dos Deputados tem em Brasília. Os dados são do portal da transparência. Dos 17 deputados goianos, apenas quatro optaram Mais…
Com a aproximação do período das convenções eleitorais, programadas para ocorrer entre esta quarta-feira, 20, e 5 de agosto, conforme calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os pré-candidatos ao Governo de Goiás intensificaram as articulações. Os principais nomes buscam se fortalecer diante das bases e selar novas alianças. Nesse aspecto, o governador Ronaldo Caiado (UB), Mais…
A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto. Pela legislação eleitoral brasileira, os candidatos precisam estar filiados a um partido político. Mas, diante do grande número de filiados Mais…
O Senado aprovou hoje (13) uma medida provisória (MP) que liberou R$ 1,2 bilhão para repor perdas que agricultores familiares sofreram na safra 2021/2022 devido à seca. A MP, editada no final de março é destinada aos agricultores do Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Texto segue para Mais…
No domingo (5), o governador Ronaldo Caiado (UB) cancelou a agenda após a morte do filho, Ronaldo Ramos Caiado Filho, de 40 anos. O chefe do executivo estadual foi avisado da notícia enquanto assistia a uma missa de celebração da Festa do Divino Pai Eterno, em Trindade, onde estava acompanhado da primeira-dama, Gracinha Caiado. Ao O Hoje, Mais…
Embora não tenha se decidido para qual cargo irá concorrer, o ex-governador Marconi Perillo (PSDB) lidera as intenções de votos ao Senado, onde ele já ocupou uma cadeira de 2007 a 2010. No entanto, a disputa segue acirrada e tem ganhado novos capítulos. A pergunta é: quem vai conseguir aglutinar o voto evangélico? No páreo, Mais…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado fará uma audiência pública na próxima na terça-feira (5/6) para debater a PEC 34/2021, que propõe que deputados e senadores possam ocupar cargo de embaixador sem perder o mandato. O Proposta de Emenda a Constituição (PEC) é de autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP) e outros, e tem parecer favorável Mais…
O governador Ronaldo Caiado assinou, na noite desta quinta-feira (30/06), um decreto que reduz de 15% para 10% a contribuição do setor industrial e de usinas para o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege). A medida terá vigor entre julho e dezembro de 2022. O anúncio ocorreu durante encontro com representantes do Mais…
