Sede da Controladoria-Geral da União, em Brasília. Foto: Ascom/CGU (CC BY-SA 4.0), via Wikimedia Commons
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou 2,7 mil vínculos entre deputados e senadores e organizações sem fins lucrativos que receberam dinheiro federal por meio de emendas parlamentares. O levantamento também achou ligações de mais de 5 mil assessores de gabinete com entidades beneficiadas.
O trabalho foi feito por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das ações sobre transparência das emendas. A CGU examinou convênios e parcerias da União com entidades do terceiro setor ligados a mais de 15 mil emendas, de 2020 a 2025.
Parentes, sócios e funcionários
Para chegar aos números, a CGU cruzou bases de dados do governo. Os vínculos podem ser diretos ou passar por até quatro intermediários e incluem parentesco, emprego, participação em sociedade e outras conexões cadastrais. Dos cerca de 13 mil assessores parlamentares analisados, mais de 5 mil tinham alguma relação com ao menos uma entidade que recebeu emenda.
O relatório não detalha os casos um a um e deixa claro que a existência do vínculo, sozinha, não prova desvio, favorecimento ou crime. A CGU aponta a possibilidade de aprofundar a análise para descobrir em quais situações relações pessoais ou profissionais podem ter influenciado a escolha da entidade que recebeu o dinheiro.
Casos já revelados
Reportagens anteriores já tinham mostrado casos desse tipo, citados na cobertura da auditoria. A deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) indicou emenda para uma associação comandada pela madrasta de seu chefe de gabinete. O deputado licenciado Alex Santana (Republicanos-BA) destinou R$ 1,9 milhão a uma associação ligada ao cunhado e a uma ex-assessora. E o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) mandou recursos para duas ONGs presididas por parentes de assessores do gabinete.
As emendas parlamentares somam dezenas de bilhões de reais por ano no Orçamento federal e estão no centro de uma disputa entre o Congresso e o STF desde que Dino passou a exigir rastreabilidade de cada repasse. O Diário de Jataí não localizou manifestação dos parlamentares citados sobre a auditoria.
Fonte: Pauta Diária.



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