Ciclone: Ministério Público Federal apura possível negligência em enchentes

Enchentes inundaram quase uma centena de municípios gaúchos

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar uma possível negligência de autoridades em relação ao ciclone extratropical que atingiu a região serrana e do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, no início de setembro. O órgão tomou a decisão na quinta-feira 7.

Em virtude da passagem do ciclone extratropical, enchentes inundaram quase uma centena de municípios gaúchos. O MPF pretende identificar as eventuais irregularidades e seus responsáveis, assim como verificar as possíveis ações preventivas que poderiam ser adotadas no enfrentamento de situações climáticas extremas.

No total, 41 morreram e 46 ainda estão desaparecidas, segundo o último balanço divulgado neste sábado, 9. Milhares de pessoas precisaram deixar suas casas, depois de terem os imóveis destruídos pelas inundações. Mais de 80 municípios do Rio Grande do Sul foram afetados.

Os detalhes do inquérito do MPF, que visa a apurar a responsabilidade de políticos nos estragos causados pelo ciclone

“O objetivo é averiguar possíveis responsabilidades quanto a medidas que poderiam ter sido adotadas para mitigar e prevenir os efeitos adversos das inundações, bem como proporcionar ações de comunicação e resposta no auxílio à população atingida”, informou o MPF. “E, se for o caso, viabilizar o ajuizamento das medidas judiciais e adoção das medidas extrajudiciais cabíveis.”

O MPF considera ainda que as enchentes ocasionaram danos à vida e ao patrimônio de número expressivo de moradores de cidades serranas e dos vales, que envolvem cerca de 30 municípios das microrregiões de Bento Gonçalves, Caxias do Sul e Lajeado.

A portaria de instauração do inquérito cita municípios como Nova Bassano, São Jorge, Cruzeiro do Sul, Santa Tereza, Nova Roma do Sul, Farroupilha, Lajeado, Estrela, Muçum, Roca Sales, Encantado, entre outros, que foram notadamente afetados.

No documento, é considerado que eventos climáticos extremos têm sido frequentes no Estado do Rio Grande do Sul, “havendo previsão de elevadas precipitações em decorrência da intensificação do fenômeno El Niño, o que torna premente a adoção de ações de monitoramento climático, a emissão de sistemas de alerta e a evacuação de áreas de risco, bem como a organização de um sistema efetivo de gerenciamento de crise”.

O MPF solicitou à Defesa Civil cópias das mensagens recebidas pela Companhia Energética Rio das Antas (Ceran) sobre o monitoramento do aumento do nível das águas do rio, no período compreendido entre 31 de agosto e 6 de setembro de 2023.

Estado de calamidade pública

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), assinou um decreto em que declara estado de calamidade pública nos municípios afetados pela passagem de um ciclone extratropical.

A situação possibilita compras e obras públicas emergenciais, além de garantir formalizações para o recebimento de recursos federais.

O governador também defendeu o serviço de alertas meteorológicos antecipados às regiões. “Estou seguro de que todo esforço possível de ser feito foi feito”, disse.