O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai sancionar na manhã desta sexta-feira, 28, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/2023, que aumenta em 9% os salários dos servidores públicos federais, incluindo aposentados e pensionistas. Segundo o texto aprovado pelo Legislativo, o impacto aos cofres públicos do reajuste será de R$ 11,6 bilhões neste ano.
Lula sancionará o reajuste dos servidores em cerimônia que terá início às 11h30, no Palácio do Planalto. O aumento no funcionalismo público federal começará a valer já a partir de 1º de maio — Dia do Trabalho.
Para a mesma cerimônia, a Presidência da República adianta que o petista irá editar uma medida provisória também relacionada a reajuste salarial de servidores públicos. Até o momento, o governo federal não dá mais detalhes a respeito do texto que será anunciado junto à sanção do PLN 2/2023, que chegou ao Executivo depois de ter sido aprovado nesta semana pelo Legislativo.
Responsável por encaminhar a proposta de reajuste ao Congresso Nacional, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informa que, além do salário, o auxílio-alimentação dos servidores públicos federais também será aumentado a partir de maio. No caso do benefício, o reajuste será de 43,6%.
“A proposta do governo aceita pelas entidades é de 9% de aumento salarial linear para todos os servidores a partir de maio, para ser pago dia 1º de junho, e aumento de 43,6%, representando R$ 200 a mais no auxílio-alimentação: passando de R$ 458,00 para R$ 658,00”, afirma a pasta, segundo a Agência Brasil. “Os efeitos financeiros começam a valer a partir da folha do mês de abril, com pagamentos a partir de 1º de maio”.
Lula vai se reunir com presidente da Petrobras
A sanção do projeto que vai garantir reajuste a servidores públicos não será o único compromisso oficial do presidente da República nesta sexta-feira. Antes, às 10h, ele participará do encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre. Depois, às 14h30, Lula terá reunião no Palácio do Planalto com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Fonte: Revista Oeste